IAB | 96ª Sessão Ordinária Hibrida (virtual/presencial) - IAB

IAB | 96ª Sessão Ordinária Hibrida (virtual/presencial)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 14/08/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II - ATAS

Atas para votação: Ata da 87ª sessão ordinária do IAB realizada em 12 de junho de 2024; Ata da 88ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 19 de junho de 2024 e Ata da 86ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 26 de junho de 2024.

III - POSSE

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
- PROPOSTO: DR. FLÁVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES
- PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO DE CASTRO; DRA. KÁTIA RUBINSTEIN TAVARES E DR. ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES

2. MEMBRO EFETIVO (SP) Virtual
- PROPOSTO: DRA. KARINA MARTINS ARAÚJO SANTOS
- PROPONENTES: DR. MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER E DR, BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS

3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
- PROPOSTO: DRA. MARIANA MENDES TEIXEIRA DE MACEDO
- PROPONENTE: DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1. MEMBRO EFETIVO (SC)
- PROPOSTO: DRA. ALEXANDRE WALTRICK RATES
- PROPONENTE: DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR
2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. ANDRÉ GOMES PEREIRA
- PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS
3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. GABRIELA PISANI MEDINA
- PROPONENTES: DRA. ÉRICA GUERRA DA SILVA E DR. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES
4. MEMBRO EFETIVO (MG)
- PROPOSTO: DRA, JULIANA FERREIRA DE SOUZA VILLAÇA
- PROPONENTE: DR. NILSON REIS
5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA
- PROPONENTE: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

V - INDICAÇÕES

Indicação nº 43/2024
- Autora: Dra. Elian Pereira de Araújo
- Matéria: Análise Direitos da Mulher. Cooperação do G20 nos avances dos direitos das mulheres no âmbito do trabalho e proteção social. Colaboração do Brasil para as políticas públicas e empoderamento, social e econômico; Agenda do Grupo de Trabalho G20 apresentado pelo Brasil.
- Palavras-chave: Análise G20 e a Política Internacional dos direitos da mulher. Análise de Cooperação Internacional. Agenda de trabalho e o papel da mulher no G20. Políticas públicas e igualdade de gênero.
Indicação nº 44/2024
- Autor: Dr. Vinícius Ideses
- Matéria: Proposta de parecer acerca da legitimidade da tributação dos honorários de árbitros através da pessoa jurídica da qual é sócio.
- Palavras-chave: Lei nº 11.196/2005, artigo 129. Provimento nº 196/2020 do CFOAB, artigo 1º, §§1º e 2º.

VI - ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

VII - PARECER

Parecerna Indicação nº 66/2023
- Autor: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
- Matéria: Nova Rota da Seda Iniciativa do Cinturão e Rota) de iniciativa da China. Estudo do Impacto e dos Reflexos para o Brasil, o Mercosul e a América Latina.
- Relator: Dr. Joycemar Lima Tejo, da Comissão de Direito da Integração.

VIII - PROPOSTA DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS :

1. MEMBRO EFETIVO (DF)
- PROPOSTO: DRA. ANA PAULA TRENTO
- PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. LAYLA SALLES MCCLASKEY
- PROPONENTE: DR. NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio
- PORTO, Antonio José Maristrello; FRANCO, Paulo Fernando de Mello (orgs.) Regulação, direito e economia. Curitiba: Juruá, 2023.

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
- BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3197, jul. 2024.

Doação da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME
- DIREITO MILITAR: revista da Associação dos Magistrados das Justiças

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