Gestão 2022/2025
Data da sessão: 24/07/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA:
  
II - POSSE

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. PAULO EURICO PAZ TATSCH JUNIOR
  • PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. MIRO TEIXEIRA    

ORDEM DO DIA

IV - ORADORES INSCRITOS

• 1. DR. CARLOS ROBERTO SCHLESINGER

V - PARECER

• Parecer na indicação nº 07/2022
  • Autor da indicação: Bernardo Gicquel
  • Matéria: Projetos de Lei nº 5051/2019, 21/2020 e 872/2021, todos em tramitação perante o Senado Federal, que têm por objetivo estabelecer princípios, regras, diretrizes e fundamentos para regular o desenvolvimento e a aplicação da Inteligência Artificial no Brasil.
  • Relatora: Ana Amelia Menna Barreto, da Comissão Especial de Inteligência Artificial e Inovação.

VI - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. BRÁULIO BICALHO CRUZ AMARAL QUIRINO
  • PROPONENTE: DRA. MAÍRA COSTA FERNANDES
     
• 2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juiz
  • PROPOSTO: DR. CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO
  • PROPONENTES: DR. ALEXANDRE MOURA DUMANS E DRA. MARCIA DINIS
     
• 3. MEMBRO EFETIVO (SP) 
  • PROPOSTO: DRA. HELOISA ESTELLITA
  • PROPONENTES: DR. THIAGO BOTTINO DO AMARAL E DRA. MARCIA DINIS
     
• 4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. FLÁVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES
  • PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO DE CASTRO, DRA. KÁTIA RUBINSTEIN TAVARES E DR. ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES
• 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. JOÃO PEDRO CHAVES VALLADARES PÁDUA
  • PROPONENTE: DRA. MAÍRA COSTA FERNANDES
• 6. MEMBRO EFETIVO (MG)
  • PROPOSTO: DR. JOÃO PAULO MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA
  • PROPONENTES: DRA. ANA AMÉLIA MENNA B. DE CASTRO FERREIRA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
• 7. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juiz do TRT 1
  • PROPOSTO: DR. JOÃO RENDA LEAL FERNANDES
  • PROPONENTES: DR. MARCIO LOPES CORDERO E DR..HENRIQUE LOPES DE SOUZA
• 8. MEMBRO EFETIVO (MA)
  • PROPOSTO: DR.  MARCELO DE CARVALHO LIMA
  • PROPONENTE:  DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA
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• 9. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juiz
  • PROPOSTO:DR. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES
  • PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
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• 10. MEMBRO HONORÁRIO (PR) Professor Universitário
  • PROPOSTO:  DR. PAULO CÉSAR BUSATO
  • PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

VII – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

• Doação do consócio Alberto Zacharias Toron
  • AKERMAN, William; TORON, Alberto Zacharias (orgs.). Manual de atuação em matéria criminal perante o STJ e STF. Brasília, DF: Sobre direito, 2024.
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• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
  • BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3196, jul. 2024.
     

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1. Parecer_Indicacao nº 07_2022 - Comissao Especial de  Inteligencia Artificial e Inovação
2. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_24072024