O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS – IAB, no uso de suas atribuições, vem manifestar seu respeito à memória da ancestralidade das etnias ciganas em nosso país em virtude do Dia Internacional das Pessoas Ciganas, comemorado em 08 de abril. 

Prestamos honrarias às etnias ciganas que fizeram parte do processo de formação do país, desde o período colonial, em virtude de perseguições e punições com pena de degredo, conforme se infere das Ordenações Manuelinas e Ordenações Filipinas, e das determinações do Marquês de Pombal, no século XVIII, fazendo com que muitos ciganos tivessem que se isolar no Arquipélago de Fernando de Noronha ou fugissem para o Alto Sertão Nordestino. No Brasil, no dia 24 de maio se comemora a memória de nossos ancestrais ciganos. 

Importante ainda lembrar, que não há como olvidarmos que as pessoas de etnias ciganas foram vítimas na Europa do Holocausto promovido por ideólogos nazistas, tendo a data de 02 de agosto como referência do Holocausto de Pessoas Ciganas. 

O IAB, por meio da presente moção, registra sua solidariedade às etnias ciganas e reafirma seu compromisso de sempre combater toda e qualquer forma de perseguição e/ou discriminação, em respeito ao princípio da dignidade da pessoa e defesa intransigível dos direitos humanos. 

Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

Sydney Sanches
Presidente Nacional do IAB