A reforma do Ensino Médio, para o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) José Geraldo de Sousa Júnior, está inserida em um contexto de financeirização da educação, que ganha força ao redor do mundo. Na palestra Novo Ensino Médio: desafios estruturantes ao federalismo cooperado, realizada no Instituto dos Advogados Brasileiros…
O texto da reforma tributária, que apresenta um aumento de carga tributária de até 25% para a advocacia, “passou como um cometa” pela Câmara dos Deputados, quando aprovado, no dia 6 de julho, afirmou o membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Adolpho…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (19/7), parecer que define como inconstitucional o projeto de decreto legislativo 28/23, que barra a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, órgão implantado por meio de decreto pela Advocacia Geral da União (AGU). A iniciativa, proposta pelo…
Ao tomar posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o professor de Direito e penalista Marcelo Almeida Ruivo dos Santos destacou que o profissional da advocacia é essencial à prestação da justiça. Na sessão plenária desta quarta-feira (19/7), que foi conduzida pelo 1º vice-presidente da entidade, Carlos…
A representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Rio Grande do Sul, Carmela Grüne, participou na semana passada da entrega de doações a comunidades de imigrantes angolanos e haitianos em Porto Alegre, dentro da Campanha do Agasalho e de Alimentos da OAB/RS. “Conclamamos toda a advocacia gaúcha para distribuir…
Em nota divulgada nesta segunda-feira (17/7), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes e à sua família, que sofreram hostilidades e agressões, inclusive físicas, no aeroporto de Roma. “A defesa do STF e dos seus ministros (...) deve ser sempre intransigente, a fim de…
“O trabalho realizado pelas instituições, tão logo a ocorrência do dia 8 de janeiro, foi determinante para a manutenção do Estado Democrático de Direito. A resposta se deu de forma muito significativa para que nós suplantássemos o nosso já conhecido dia da infâmia”, avaliou o presidente nacional do Instituto dos…
A diretora de Diversidade e Representação Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso, representou a entidade na cerimônia de posse de integrantes do Subcomitê de Equidade Racial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), nesta sexta-feira (14/7), no Rio de Janeiro. Criado dentro…
O I Simpósio da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá debater o Novo Ensino Médio: desafios estruturantes ao federalismo cooperado, em evento que será realizado na entidade nesta quinta-feira (20/7), às 10h. O webinar será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura conduzida…
Estão abertas as inscrições para o segundo módulo do Curso de Direito de Energia Elétrica, promovido pela Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab). A turma terá início na terça-feira, dia 25 de julho, com aula do professor Wagner Ferreira, que será aberta ao público. O curso terá 28…