“Quando o juiz que decide pela rescisão do acordo de não persecução penal é o mesmo que irá conduzir o processo penal, fica muito prejudicada a imparcialidade, tendo em vista que um dos requisitos do acordo é a confissão circunstanciada do investigado.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão…
Com o aumento dos casos de violência doméstica contra a mulher neste período de isolamento social, as representações no Estado do Ceará da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ-CE) e do Rotary Internacional (Distrito 4490) lançaram a campanha #quarentenasim #violêncianão. A iniciativa tem o apoio do Instituto dos…
“O mundo não voltará a ser o mesmo depois da pandemia, e acho que, dificilmente, as normas transitórias editadas para garantir o acesso a distância à Justiça serão revogadas.” A afirmação foi feita por Ana Amelia Menna Barreto, da Comissão de Direito Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta…
Em tempos de redução de salários e da jornada de trabalho, como ficam os contratos dos jogadores de futebol, postos em isolamento social, com a suspensão dos campeonatos e a consequente queda na arrecadação dos clubes? Essa questão é uma das que serão discutidas na live no Instagram sobre ‘Os…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou nesta segunda-feira (27/4) da abertura da 1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal, que acontecerá até sexta-feira (1º de maio), nas plataformas Zoom e YouTube, sempre com início às 14h. “Advogados criminais são como aqueles sacerdotes…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, vai encaminhar ao Congresso Nacional o parecer produzido pelo presidente da Comissão de Direito Constitucional, Sergio Sant’Anna, contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, conhecida com “PEC do orçamento de guerra”. O advogado apontou “duvidosa constitucionalidade” na…
Por meio de nota assinada pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta sexta-feira (24/4), após as acusações feitas pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, a entidade afirma que, “na hipótese de haver prova direta…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou nesta quinta-feira (23/4) que a Medida Provisória 936/20, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para reduzir salários e a jornada de trabalho por meio de acordos individuais, alijando os sindicatos das negociações,…
Nem todo mundo sabe que um certificado digital pode ser emitido e renovado a distância, por meio de videoconferência. Por esta razão, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai realizar uma live no Instagram com o tema ‘Certificado digital: renovação remota’ na próxima terça-feira (28/4), às 17h, no perfil @iabnacional.…
“O presidente da OAB não pode ficar calado diante de um ato realizado em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, em defesa do retorno da ditadura e do fechamento do Supremo Tribunal Federal.” A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil…