“A aplicação da Lei de Segurança Nacional se intensificou muito, comprovadamente, nos últimos dois anos, sendo que os jornalistas têm sido as maiores vítimas do seu uso abusivo.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcio Barandier, ao coordenar o…
Ex-preso político e vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o jornalista Cid Benjamim fará palestra nesta quinta-feira (8/4), às 17h, no canal TVIAB no YouTube, sobre o tema Tortura de Estado e suas variadas formas. O webinar será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita…
Vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o advogado José Guilherme Berman fez palestra nesta segunda-feira (5/4), no canal TVIAB no YouTube, e afirmou: “É preciso ressaltar que a situação da pandemia no País seria ainda muito pior se governadores e prefeitos não tivessem promovido…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) emitiu moção de repúdio à atitude do presidente da 1ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Lázaro Antonio de Souza Soares, que ameaçou representar contra os conselheiros Leonardo Branco, Fernanda Kotzias e Mariel Orsi Gameiro, representantes dos contribuintes, por conta de uma…
Estará disponível a partir das 10h desta sexta-feira (2/4), no canal da Seccional no YouTube, o programa #OAB/RJ em Debate que entrevista a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o conselheiro federal Carlos Roberto de Siqueira Castro, membro efetivo do IAB, sobre as instituições na…
Membros da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) farão palestras e debaterão na próxima segunda-feira (5/4), às 17h, no canal TVIAB no YouTube, o tema Direito humano à saúde: da Constituição Federal de 1988 até as políticas públicas em tempos de Covid-19. O webinar será aberto…
O vídeo com a íntegra do Simpósio de Direito Romano, em comemoração ao centenário de nascimento do jurista paraense Silvio Meira, foi disponibilizado nesta quinta-feira (1º/4) no canal TVIAB no YouTube. Organizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em parceria com o Instituto Silvio Meira (ISM) e a Academia Brasileira…
Reunidos na Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada virtualmente nesta quarta-feira (31/3) sob a condução da presidente nacional, Rita Cortez, os membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovaram por aclamação a prestação de contas referente ao exercício de 2020 e a previsão orçamentária para 2021. Apresentado pelo diretor Financeiro,…
“A Lei de Segurança Nacional, editada na ditadura militar, tem que ser revogada, porque o conceito de segurança nacional está marcado pelo cunho da perseguição política, como agora, quando a lei vem sendo usada como instrumento de intimidação aos críticos do governo.” A afirmação foi feita pela professora de Direito…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) emitiu nota de repúdio nesta quarta-feira (31/3) à “desafortunada Ordem do Dia emitida pelo ministro da Defesa, Walter Braga Neto, enaltecendo o golpe de 31 de março de 1964”. No documento, assinado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, a entidade afirma: “Neste 31…