O lançamento da pedra fundamental do Centro Cultural da Democracia, no prédio histórico da antiga sede da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), no bairro da Catete, contou com a participação, nesta quarta-feira (24/11), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), representado pelo diretor secretário…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou posição pela inconstitucionalidade da Lei Complementar 179/2021, que concedeu autonomia ao Banco Central (Bacen). A despeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que a considerou constitucional, a maioria do plenário do IAB aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/11), o parecer do…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por aclamação, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (24/11), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, moção de apoio à nota emitida pelo Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil (Fnarq) e mais 53 entidades, na última segunda-feira, contra a nomeação de Ricardo…
O desembargador Marcelo José Ferlin D’Ambroso, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com sede em Porto Alegre (RS), tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (24/11), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. Na sessão, também foram empossados,…
Os professores portugueses Ricardo Borges dos Santos, investigador da Universidade Autônoma de Lisboa, e Deolinda Meira, diretora do Mestrado em Gestão e Regime Jurídico-Empresarial da Economia Social do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, farão palestras no 1º Congresso Internacional de Direito Cooperativo do IAB, que será realizado…
“Ao longo dos tempos, houve um aumento das comunidades carentes no Rio de Janeiro, sendo importante considerar as favelas não um problema, mas a solução que as pessoas encontraram para a falta de política pública destinada à garantia do direito à moradia”, afirmou o procurador do Estado do Rio de…
Em palestra a respeito do tema Reflexões sobre o direito à vida, nesta terça-feira (23/11), no canal TVIAB no YouTube, a vice-presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Maria Lucia Gyrão, defendeu: “O aborto deveria ser admitido apenas para salvar a vida da gestante,…
Crescimento das favelas e a regulação estatal: o papel dos municípios e estados na moradia e na ordenação do solo urbano será o tema do XI Ciclo de Palestras de Direito Administrativo que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima quarta-feira (24/11), às 11h, no canal TVIAB no…
“Verdade e memória têm sido o mantra do IAB, quando falamos dos alicerces históricos e dos fundamentos jurídicos na busca da reparação da escravidão.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, neste sábado (20/11), data da celebração do Dia Nacional da Consciência…
O ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre (RS), e a defensora pública Andrea Tourinho Pacheco de Miranda, da Defensoria Pública do Estado da Bahia, tomaram posse como membros honorários…