Segunda, 14 Novembro 2022 23:40
Sydney Sanches ressalta união de entidades de advogados em defesa da democracia, no congresso do Cesa-Sinsa
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, participou da mesa de abertura do Congresso Nacional das Sociedades de Advogados, realizado nos dias 9, 10 e 11 de novembro, em São Paulo. “O congresso do Cesa-Sinsa foi um momento de raro e feliz congraçamento, pois reuniu presencialmente em sua abertura um elenco de entidades que estiveram unidas durante todo o ano na defesa da institucionalidade constitucional e do Estado Democrático de Direito”, afirmou Sydney Sanches.
Promovido em conjunto pelo Cesa – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e pelo Sinsa – Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, o congresso teve como tema central Advocacia do amanhã: democracia, ESG e tecnologia. Também participaram do evento, a diretora Cultural e da Escola Superior do IAB (Esiab), Leila Pose Sanches, e o ex-presidente do IAB Técio Lins e Silva.
Da esq. para a dir., Michel Temer, Sydney Sanches, Técio Lins e Silva e Leila Pose Sanches
Juristas como o ex-presidente da República Michel Temer e o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim debateram, na conferência de abertura, o papel do Judiciário e do Direito na preservação da democracia brasileira. Além de Temer e Jobim, também participou do debate a jurista Misabel Abreu Machado Derzi, professora titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG.
Temer, que é advogado, defendeu que é preciso "incentivar todos os advogados a participar ativamente da vida pública do País". Ao discutir as formas de controle de constitucionalidade, Temer validou a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal para abrir inquéritos como, por exemplo, o das fake news. Ele recordou que tal medida é permitida pelo regimento da corte.
Jobim destacou que o STF sofre atualmente com o problema da "criminalização da política". Segundo ele, "a política perdeu sua capacidade de compor conflitos e criar consensos". Assim como Temer, Misabel Derzi destacou o papel da advocacia: "Se os advogados não continuarem protagonizando o devido processo legal, nossas cortes não serão representativas da democracia e do Estado democrático de Direito".
A presidente do Sinsa, Gisele da Silva Freire, expressou desejo de que "jovens advogados e advogadas defendam prerrogativas e equilíbrio entre maiorias e minorias". Também participaram da abertura o presidente do Cesa, Gustavo Brigagão; a vice-presidente da entidade, Cristiane Romano; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Renato de Mello Jorge Silveira; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), Mário Luiz Oliveira da Costa, e o presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), Eduardo Perez Salusse.