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Sexta, 05 Abril 2024 19:13

Sul e Sudeste têm a maioria dos cursos de Direito, mas Nordeste lidera aprovações no Exame da OAB

Da esq. para a dir., no alto, Rogério Nascimento Renzetti Filho, Tarcizio Roberto de Nascimento e Benizete Ramos de Medeiros; embaixo, Daniela da Rocha Brandão e Sydney Limeira Sanches Da esq. para a dir., no alto, Rogério Nascimento Renzetti Filho, Tarcizio Roberto de Nascimento e Benizete Ramos de Medeiros; embaixo, Daniela da Rocha Brandão e Sydney Limeira Sanches

Segundo o professor universitário e membro da Comissão de Educação e Relações Universitárias do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Tarcizo Roberto Nascimento, o Sul e o Sudeste concentram 80% das graduações em Direito do País, estando 237 delas só em São Paulo. No entanto, durante o evento Exame da OAB: desafio ou solução?, promovido pela entidade nesta sexta-feira (5/4), ele apontou que a maior parte das aprovações na prova que habilita os bacharéis para o exercício da advocacia não está concentrada nas regiões com mais cursos: “O maior índice de aprovação é do Nordeste. Com a unificação do exame, que se tornou nacional em 2011, com o mesmo conteúdo sendo aplicado no mesmo dia e horário em todo o Brasil, todos entendiam que o nível de aprovação seria maior nas regiões Sudeste e Sul, mas foi o contrário”. 

Na abertura do evento, o presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, afirmou que a preocupação com a formação de bons advogados, que efetivamente contribuam para atender às demandas da sociedade, deve ganhar destaque. Ele apontou que a OAB conta com 1,4 milhão de profissionais inscritos, enquanto outros 2,5 milhões aguardam para ingressar nessa área. “Devemos não só garantir que haja espaço no mercado de trabalho, mas também que a profissão seja exercida de acordo com a obrigatoriedade fixada no dispositivo constitucional que conferiu à advocacia uma responsabilidade única em relação às demais profissões no Brasil. Isso não se repete em outros países, o que confere àqueles que estão formando profissionais uma responsabilidade ainda maior”, disse Sanches.

A diretora de Relações Universitárias e presidente da Comissão de Educação e Relações Universitárias do IAB, Benizete Ramos de Medeiros, defendeu que o debate sobre a formação dos advogados é fundamental para o Instituto: “É a educação que forma pessoas e muda a nação. Ela transforma não só o pensamento jurídico, mas o social. É isso que sempre temos que ter como lógica e filosofia para a transformação de uma sociedade”. 

O evento também teve palestra do professor de curso preparatório para a OAB e membro da Comissão de Educação e Relações Universitárias do IAB Rogério Nascimento Renzetti Filho e mediação da membro da mesma comissão Daniela da Rocha Brandão. 

Tarcizo Nascimento destacou, ainda, que os cursos de Direito tiveram um enorme crescimento nos últimos 30 anos. Em 1995, o Brasil contava com 75 cursos na área e atualmente esse número chega a quase dois mil. O professor ponderou que o aumento da oferta de graduações não vem acompanhado de mais êxito nas aprovações da prova. “A OAB tem um selo, emitido a cada três anos, que indica as instituições que lograram êxito na aprovação e tiveram desempenho acima da curva. No último selo, tínhamos 192 instituições. Comparando com o número de faculdades de Direito, cerca de 10% conquistaram o selo”, afirmou. 

O palestrante também lembrou que o Exame de Ordem é a terceira maior prova do País, ficando atrás apenas do Enem e do Enade. No entanto, ele sublinhou que é comum que candidatos precisem refazer a avaliação. “Existe uma estatística feita no livro Exame de Ordem em números, uma publicação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que diz que o candidato leva em média duas tentativas para passar na prova. Entretanto, eu já conheci candidatos que reprovaram 17 vezes”, contou Nascimento. 

Rogério Renzetti, que atua há mais de 10 anos preparando alunos para o exame, afirmou que os candidatos precisam conhecer, além da estrutura da prova e do edital, as estratégias adotadas pela banca examinadora. “Um exemplo dessas estratégias é que a FGV não tem o costume de cobrar novidades. Vamos supor que uma lei tenha sido publicada hoje e o edital ainda não tenha saído, provavelmente essa mudança vai aparecer daqui a dois exames. Até poderia aparecer, no caso de o edital não ter sido publicado, mas não há essa tradição”, explicou o professor. 

Na visão de Renzetti, os alunos também devem começar os estudos pelas áreas mais cobradas, como Civil, Penal, Trabalho, Constitucional e Ética. “Com isso, já dá para mapear quase metade da prova. É preciso ser estratégico, mas sem menosprezar qualquer uma das disciplinas”, afirmou. Na segunda fase, ele lembrou que os candidatos devem sempre escolher a matéria com a qual tiveram mais familiaridade: “Não escolha, por exemplo, Direito do Trabalho só porque tem menos peças. Não faça em Direito Tributário só porque seu pai fez, para ele fez sentido, mas é preciso entender se faz para você também. Será que você vai conseguir estudar quatro, cinco ou seis horas por dia uma disciplina que não gosta?”. 

Daniela Brandão, que é professora da PUC-Rio, contou que percebe o medo do exame na grande maioria dos seus alunos. Na opinião dela, os candidatos, além de estudar as matérias, precisam entender o funcionamento da prova. “Acredito que a minha instituição esteja trabalhando em matérias específicas de preparação para o exame. Tentamos cada vez mais envolver o aluno nessas questões da Ordem, mas é preciso parar, pensar e estudar o exame, já que ele possui muitas questões específicas, edital, formas de interpretar e também os mitos e as verdades”, disse a mediadora. 

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