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Sexta, 12 Maio 2023 00:31

Setor de Energia tem grande demanda de profissionais do Direito, inclusive estudantes 

Da esq. para a dir., no alto, Bernardo Gicquel e Mariane Medeiros; no meio, Carolina Azevedo Pizoeiro, Livia de Castro Neves e Ilan Leibel Swartzman; embaixo, Sydney Sanches Da esq. para a dir., no alto, Bernardo Gicquel e Mariane Medeiros; no meio, Carolina Azevedo Pizoeiro, Livia de Castro Neves e Ilan Leibel Swartzman; embaixo, Sydney Sanches

"Existe muito mercado para o setor de Energia. Para o aluno que quer começar a advogar, essa área é uma boa opção porque não está saturada”, disse a vice-diretora da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ), Carolina Azevedo Pizoeiro, durante a palestra O advogado e o setor elétrico – papel e competências, promovida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (11/5). Ela destacou ainda que o campo, onde há oportunidades para estudantes, é desconhecido para muitos acadêmicos que não sabem sobre a necessidade de um profissional de Direito na área. 

O presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, que fez a abertura do evento, afirmou que o setor elétrico demanda muito na área regulatória. “O papel do advogado é estratégico na condução da melhor aferição da regulação do setor elétrico e da segurança jurídica”. A palestra também teve a participação da superintendente jurídica de Renováveis e de Novos Negócios na Neoenergia Mariane Medeiros, do presidente da Comissão de Energia e Transição Energética do Instituto, Bernardo Gicquel, e foi mediado pelo vice-presidente e pela membro do mesmo grupo, Ilan Leibel Swartzman e Livia de Castro Neves, respectivamente. 

O Direito de Energia, segundo Bernardo Gicquel, deveria ser uma disciplina do início da graduação: “O aluno precisa dessa mentoria não só para o setor elétrico, mas para todos os setores da economia, a fim de que ele se encaixe no que é mais confortável e favorável ao seu perfil”, disse o diretor. A palestra foi promovida, afirmou Ilan Leibel Swartzman, para ampliar os conhecimentos do público que está em fase de formação. “É importante para que o setor elétrico se desenvolva cada vez mais”, disse o advogado. Livia de Castro Neves também destacou que “o IAB está sempre de portas abertas para o Direito de Energia e isso traz bastante alegria para quem defende esse setor especializado”. 

O aluno que deseja atuar nesse campo também precisa se aprofundar em estudos de outras disciplinas, como a Contabilidade, exemplificou Carolina Pizoeiro: “Outra oportunidade que os estudantes têm para entrar nessa área são os cursos de extensão dentro ou fora da universidade”. Segundo a professora, há uma grande dificuldade de os graduandos tomarem conhecimento de que existe um advogado que trata dessa indústria. “É importante os professores trazerem esses assuntos não só para despertar o interesse, mas para que os próprios alunos façam a avaliação se a área é de interesse deles ou não”, disse Pizoeiro. 

Domínio do inglês e conhecimentos extras, como o entendimento sobre legal design, que torna os aspectos formais do Direito mais acessíveis para o público leigo, também foram destacados por Mariane Medeiros como pontos importantes para o ingresso na área. “O que se busca é a eficiência e o aumento da produtividade. Para alcançar isso é preciso uma completa reinvenção profissional. O advogado precisa entender que ele não pode mais ser só um mero porta voz da questão jurídica formal, ele precisa abrir o leque e se tornar um profissional multidisciplinar”, explicou. 

Mariane Medeiros também defendeu que o profissional atuante no setor de Energia precisa dominar outras áreas do Direito: “O advogado deve buscar aperfeiçoamento nos Direitos Ambiental e Fundiário, que são conhecimentos essenciais, e em outros ramos mais tradicionais, como o Direito Tributário, porque toda discussão começa na pauta fiscal, que é o ponto de partida da viabilidade de quase tudo”. A especialista acrescentou que a compreensão do ambiente regulatório e familiaridade com as práticas do órgão regulador são fundamentais para o trabalho. 
 

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