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Terça, 05 Dezembro 2023 23:51

Prostituição ganhou novas características na contemporaneidade, afirma pesquisadora em debate no IAB

Da esq. para a dir., Pedro Machado, Marcia Dinis, Carlos Eduardo Machado, Ariel Oliveira e Raisa Ribeiro Da esq. para a dir., Pedro Machado, Marcia Dinis, Carlos Eduardo Machado, Ariel Oliveira e Raisa Ribeiro

Um dos grandes clichês repetidos sobre a prostituição é o de que ela seria a profissão mais antiga do mundo. No entanto, segundo a professora de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) Raisa Ribeiro, a prostituição contemporânea ganhou novos contornos e não se parece com a prática que existia na Antiguidade. Durante o lançamento do livro Pornografia e prostituição: Reflexões para a criação de políticas públicas de gênero, que aconteceu no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (5/12), Ribeiro explicou que hoje em dia esse tipo de trabalho “é definido pela presença de acordos explícitos de intercâmbio de serviços sexuais por dinheiro que nem sempre é o monetário, mas pode se dar através de outros bens de consumo”.

Raisa Ribeiro, que coordenou a publicação da obra junto com a advogada criminal Ariel Oliveira, afirmou que a prostituição contemporânea está atravessada por características do capitalismo. Como relação comercial, “ela tem certas condições, como a definição de quais práticas serão realizadas, o tempo de duração e o preço”. De acordo com a professora, o livro aborda a prática sobre diversas perspectivas, para compreendê-la através de uma análise histórica, usando no debate as visões de diferentes correntes feministas sobre o tema. 

Na abertura do lançamento, promovido pelo Saindo do Prelo, o 1º vice-presidente do IAB, Carlos Eduardo Machado, afirmou que o projeto tem sido muito relevante para a divulgação de obras que discutem questões de interesse jurídico. “É muito importante que esses temas da pornografia e da prostituição também sejam tratados sob o viés das políticas públicas de gênero”, defendeu o advogado. 

O evento também teve a participação de Ariel Oliveira, da professora da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do mestrado em Feminismo Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade Autônoma de Barcelona (Espanha) Ana Lucia Sabadell, do estudante de Direito e assessor de Comunicação da vereadora da cidade do Rio de Janeiro Monica Benicio (PSol), Pedro Machado, e da diretora de Biblioteca do IAB, Marcia Dinis, que mediou o debate. 

Apresentando a obra, Dinis explicou que o livro é fruto do projeto de pesquisa de extensão sobre feminismo literário coordenado por Raíssa Ribeiro na Unirio. “Entre 2021 e 2022, os alunos da disciplina ‘Políticas Públicas em Direitos Humanos’ da universidade tiveram a oportunidade de escrever artigos sobre prostituição, pornografia e as políticas públicas sobre tais práticas no Brasil. Esses alunos bolsistas do projeto puderam analisar os artigos, dialogar com os autores e colaborar com orientação e revisão dos textos. Excelentes artigos compõem a obra: são três sobre prostituição e quatro sobre pornografia”, explicou a diretora.

Segundo Ariel Oliveira, o livro propõe uma abordagem inicial sobre as temáticas citadas. A advogada também lembrou que o próprio movimento feminista tem abordagens que se posicionam a favor e outras linhas ideológicas que vão contra as práticas. “Mas temos um consenso a respeito da prostituição e da pornografia. Embora existam muitas diferenciações e disputas, o consenso é que a mulher que está nessas situações está em uma posição de vulnerabilidade”, pontuou. 

Ana Lucia Sabadell

Ana Lucia Sabadell também destacou a complexidade da abordagem feminista a respeito da pornografia e da prostituição: “Se, por um lado, percebemos que qualquer restrição à atuação profissional de uma mulher e ao exercício do seu próprio corpo constitui uma violação ao direito da autodeterminação da pessoa humana, ao mesmo tempo a prostituição nunca deixa de estar vinculada fortemente à cultura patriarcal”. A professora avaliou a questão como uma “encruzilhada” e lembrou que mesmo os novos modelos de gestão da prostituição não conseguem desvincular o efeito da cultura patriarcal.

Um dos colaboradores do livro, Pedro Machado abordou em seu artigo o tema da pornografia de vingança. Ela é caracterizada pela divulgação de imagens sexuais distribuídas sem o consentimento da pessoa exposta. “A pornografia de vingança nasce com o advento da internet e dá ao Direito, na sua posição de responsivo, a possibilidade de se adaptar. No artigo, é feita uma análise sobre as inovações legislativas e como o Direito se adaptou para trabalhar essa prática e reconhecê-la”, disse o estudante.  

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