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Quinta, 20 Fevereiro 2025 01:40

Promoção de igualdade social como política de Estado é defendida pelo IAB

A importância de garantir que todos os cidadãos tenham acesso igualitário a oportunidades, direitos e recursos, independentemente de sua origem, gênero ou condição econômica, foi defendida pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, neste Dia Mundial da Justiça Social, celebrado em 20 de fevereiro. “A redução das desigualdades é imperativa e, para isso, a promoção do trabalho digno, o acesso universal à educação e à saúde e a proteção dos direitos dos grupos mais vulnerabilizados precisam ser metas reais das políticas públicas de Estado, que irão reduzir efetivamente a pobreza e a marginalização”, afirmou Sanches.

O Dia Mundial da Justiça Social foi estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007. A data foi criada com o objetivo promover reflexões e ações voltadas ao enfrentamento da pobreza, discriminação, desemprego e outras formas de exclusão social, reconhecendo a justiça social como meio fundamental para a convivência pacífica entre os países. 

O Brasil tem avançado na promoção da justiça social: a taxa de pobreza caiu de 31,6% em 2022 para 27,4% em 2023, retirando 8,7 milhões de brasileiros dessa condição. Além disso, o País registrou um recorde de 103,9 milhões de pessoas empregadas, com a criação de 3,7 milhões de empregos formais desde janeiro de 2023. Esses avanços refletem políticas públicas focadas na redução das desigualdades e na promoção do trabalho decente. Programas de transferência de renda e investimentos em iniciativas de inclusão social são exemplos de ações que contribuíram para a melhoria das condições de vida da população. 

No entanto, outros desafios persistem, como a necessidade de ampliar o saneamento básico, já que, em 2022, apenas 56% dos brasileiros tinham acesso à coleta de esgoto. No âmbito social, o combate a preconceitos também deve ser destaque na luta por igualdade. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2023, a taxa de desemprego entre trabalhadores negros foi de 13,3%, enquanto para trabalhadores não negros foi de 9,6%. Além disso, negros são remunerados de forma desigual e recebem, em média, 31% a menos que os empregados brancos.
 

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