Quarta, 07 Setembro 2022 04:10
Professora da UnB ressalta o papel do IAB na construção do Estado brasileiro
Da esq. para a dir., em cima, Eneá Stutz, Hariberto de Miranda Jordão Filho e Sérgio Sant'Anna; embaixo, Paulo Joel Bender Leal, Sydney Sanches e Cláudio Araújo Pinho
“Nos últimos anos, em que estamos vendo muitos ataques à democracia e a fragilidade de algumas instituições, o IAB tem atuado para reforçar o compromisso com a democracia e demonstrar que o Direito brasileiro tem por base o Estado Democrático de Direito.” A afirmação foi feita pela professora da UnB Eneá Stutz, durante palestra sobre Bicentenário da Independência e a influência do Instituto dos Advogados Brasileiros ao longo do processo histórico brasileiro (1843-2022), nesta segunda-feira (5/9), pelo canal TVIAB no YouTube.
Autora do livro Ecos da Casa de Montezuma, Eneá Stutz fez um histórico do papel do IAB no período pós Independência e ressaltou: “Os membros do IAB eram simultaneamente membros do Parlamento, o IAB auxiliava na elaboração das normas jurídicas e o Judiciário também consultava o Instituto para tomar algumas decisões. O Instituto estava na base do poder imperial”. A palestra fez parte do webinar sobre Bicentenário da Independência: a construção da Nação e o seu futuro, aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
“Ao longo deste ano do bicentenário, estamos discutindo todo o processo da Independência, as suas origens e para onde iremos. Esta Casa, que é historicamente atrelada às liberdades, tem muito a contribuir para esse debate. Aqui debatemos não só o Direito, mas também soluções alternativas regulatórias que permitam dar efetividade aos nossos pilares constitucionais, assegurando o cumprimento da nossa Constituição no sentido de alcançarmos a nossa democracia social da forma mais inclusiva possível”, afirmou Sydney Sanches.
O presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB, Sérgio Sant’Anna, lembrou vários eventos realizados pelo grupo sobre o Bicentenário da Independência. “Como poderíamos não envolver o Instituto nesse debate? O Instituto, que teve tantas deliberações, tantas decisões e tantos nomes ligados ao tema”, disse ele. Membro da Comissão de Direito Constitucional, Hariberto de Miranda Jordão Filho lembrou que as duas primeiras Constituições do Brasil independente foram elaboradas no IAB e que a Constituição de 1946 também saiu, em parte, de dentro do Instituto.
Presidente da Comissão Teixeira de Freitas de Pesquisa, Documentação e Coordenação do Centro de Memórias, Paulo Joel Bender Leal disse que, desde a sua criação, em 1843, “o IAB passou a exercer uma função da maior relevância. O próprio Supremo Tribunal de Justiça enviava ao Instituto consultas para decidir questões de grande importância que estavam sendo discutidas no Judiciário”.
Atuando como debatedor, o professor Cláudio Araújo Pinho, mestre em Direito Econômico pela UFMG, afirmou: “O IAB terá muitos desafios mais nos próximos 200 anos, a começar em 2023, quando se comemoram os 35 anos da Constituição de 1988 e trabalharemos para o seu aperfeiçoamento”.