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Segunda, 21 Novembro 2022 17:08

Presidente do IAB cria a Diretoria Executiva de Aperfeiçoamento Legislativo

Sérgio Guimarães Riera Sérgio Guimarães Riera

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, criou a Diretoria Executiva de Aperfeiçoamento Legislativo e nomeou como titular da mesma o criminalista Sérgio Guimarães Riera. A nova diretoria terá por finalidade propor, encaminhar e acompanhar anteprojetos de propostas legislativas originadas das comissões temáticas e aprovadas pelo plenário, com vistas ao aprimoramento da legislação nacional.

Sérgio Guimarães Riera atuará em representação ao IAB perante o Congresso Nacional e as autoridades dos poderes constituídos, para os fins citados. O IAB também tem a Diretoria para Relações Governamentais e Legislativo, estatutária, cujo titular é o ex-deputado Miro Teixeira, que se dedica à interlocução com os parlamentares e o Poder Executivo.

Bacharel em Direito pela Uerj e pós-graduado em Advocacia Criminal pela Universidade Cândido Mendes e em Direito Penal Econômico pela Universidade de Castilla La-Mancha (Toledo/Espanha), Sergio Riera é mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes e professor licenciado da Fundação André Arcoverde. É também membro da Sociedade dos Advogados Criminalistas do Estado do Rio de Janeiro, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e da Comissão de Direito Penal do IAB.

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