Quarta, 04 Agosto 2021 01:56
‘Os advogados são representantes dos cidadãos à procura dos seus direitos’, afirma desembargador
Paulo Sérgio Velten Pereira
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, que também é presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), falou sobre A contribuição da gestão judicial para a construção de um Judiciário mais eficaz, na noite desta terça-feira (3/8), no canal TVIAB no YouTube. “Os advogados são representantes dos cidadãos à procura dos seus direitos e fundamentais para o sistema de justiça”, afirmou o magistrado, ao fazer palestra na sessão extraordinária virtual realizada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para dar posse coletiva, como membros efetivos, a cinco advogados maranhenses.
Na sessão conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, o desembargador reforçou o discurso em defesa da importância da advocacia para a prestação jurisdicional: “Melhorar a qualidade dos serviços prestados e, consequentemente, a avaliação da sociedade é uma tarefa urgente a ser cumprida por todos que integram a Justiça, universo que não se restringe à magistratura, pois inclui também a advocacia”, afirmou Paulo Sérgio Velten Pereira, que nasceu em Niterói (RJ), vive no Maranhão há 40 anos e ingressou na magistratura pelo quinto constitucional. “Carrego a advocacia no espírito e hoje me sinto maranhense”, confessou.
O magistrado relacionou o que considera os quatro pontos que precisam ser enfrentados para o aperfeiçoamento do funcionamento do Poder Judiciário: combate à cultura da litigância, mudança da plataforma de trabalho, reformas constitucionais e gestão judicial. “Em relação às plataformas digitais, pode se dizer que, dos órgãos de poder, o Poder Judiciário foi aquele que mais rapidamente se adaptou à nova realidade imposta pela pandemia, conseguindo, em três ou quatro meses, uma mudança que era esperada para daqui a 30 ou 40 anos”, garantiu.
Sentenças intermináveis – O corregedor-geral da Justiça do Maranhão citou os números mais recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre demanda judicial. De acordo com o Relatório Justiça em Números 2020, que tem como base o ano de 2019, a demanda chegou a 77 milhões de processos tramitando em todo o País. O magistrado opinou sobre como “tornar o Judiciário menos congestionado, mais ágil e cooperativo”. Segundo ele, “é preciso criar rotinas de trabalho, examinar os indicadores de produtividade e acabar com as sentenças intermináveis, pois nem sempre uma decisão longa é necessariamente eficaz”. Para Paulo Sérgio Velten Pereira, “o importante é buscar a resolutividade, escrevendo com clareza, evitando decisões que mais parecem tratados e cortando o que for supérfluo”.
O desembargador também falou em gestão de processo e de unidade. “Somente com uma boa administração da Justiça teremos um Judiciário gerador de eficácia e confiança, sendo indispensável investir no aperfeiçoamento tanto na gestão do processo quanto na gestão da unidade, ou seja, da estrutura administrativa”, disse o magistrado, que acrescentou: “Cabe às corregedorias liderar esse processo, pois a elas competem a orientação, o funcionamento e a disciplina do serviço da Justiça de primeiro grau”. A presidente nacional do IAB concordou: “As corregedorias são fundamentais para o pleno funcionamento da Justiça”.
Paulo Sérgio Velten Pereira falou ainda sobre o que considera ser o principal entrave da Justiça: “Pior do que a demora da prestação jurisdicional é a incapacidade de prever o tempo de entrega da prestação jurisdicional, que permitiria ao cidadão decidir se vale a pena ou não litigar”.
O magistrado relacionou o que considera os quatro pontos que precisam ser enfrentados para o aperfeiçoamento do funcionamento do Poder Judiciário: combate à cultura da litigância, mudança da plataforma de trabalho, reformas constitucionais e gestão judicial. “Em relação às plataformas digitais, pode se dizer que, dos órgãos de poder, o Poder Judiciário foi aquele que mais rapidamente se adaptou à nova realidade imposta pela pandemia, conseguindo, em três ou quatro meses, uma mudança que era esperada para daqui a 30 ou 40 anos”, garantiu.
Sentenças intermináveis – O corregedor-geral da Justiça do Maranhão citou os números mais recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre demanda judicial. De acordo com o Relatório Justiça em Números 2020, que tem como base o ano de 2019, a demanda chegou a 77 milhões de processos tramitando em todo o País. O magistrado opinou sobre como “tornar o Judiciário menos congestionado, mais ágil e cooperativo”. Segundo ele, “é preciso criar rotinas de trabalho, examinar os indicadores de produtividade e acabar com as sentenças intermináveis, pois nem sempre uma decisão longa é necessariamente eficaz”. Para Paulo Sérgio Velten Pereira, “o importante é buscar a resolutividade, escrevendo com clareza, evitando decisões que mais parecem tratados e cortando o que for supérfluo”.
O desembargador também falou em gestão de processo e de unidade. “Somente com uma boa administração da Justiça teremos um Judiciário gerador de eficácia e confiança, sendo indispensável investir no aperfeiçoamento tanto na gestão do processo quanto na gestão da unidade, ou seja, da estrutura administrativa”, disse o magistrado, que acrescentou: “Cabe às corregedorias liderar esse processo, pois a elas competem a orientação, o funcionamento e a disciplina do serviço da Justiça de primeiro grau”. A presidente nacional do IAB concordou: “As corregedorias são fundamentais para o pleno funcionamento da Justiça”.
Paulo Sérgio Velten Pereira falou ainda sobre o que considera ser o principal entrave da Justiça: “Pior do que a demora da prestação jurisdicional é a incapacidade de prever o tempo de entrega da prestação jurisdicional, que permitiria ao cidadão decidir se vale a pena ou não litigar”.