Segunda, 30 Agosto 2021 21:45
‘O raciocínio e a reflexão são inerentes ao exercício da advocacia’, afirma Francisco Amaral
Francisco Amaral
O presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ), Francisco Amaral, membro da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), afirmou nesta segunda-feira (30/8), no canal TVIAB no YouTube, que “o raciocínio e a reflexão são inerentes ao exercício da advocacia”. O advogado participou da nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, que teve como tema o Jusnaturalismo. “O grande objetivo deste evento é despertar na juventude o interesse pela reflexão e, com isso, contribuir para a sua formação”, afirmou Francisco Amaral. A vice-presidente da comissão, Maria Lúcia Gyrão, coordenou os debates.
“Com eventos como este, o IAB está trazendo cultura para os jovens advogados e estudantes de Direito, sobretudo nesse momento de desincentivo à cultura, à educação e à ciência por que passa o País”, disse Maria Lúcia Gyrão. Também fez palestra o presidente da comissão, André Fontes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). “O jusnaturalismo trata dos direitos naturais, como à vida e à liberdade, por exemplo, mas que nem sempre são amplamente acolhidos pelo direito positivo, ou seja, pelas regras jurídicas”, destacou o magistrado. O webinar Papo com o IAB foi aberto e encerrado pela presidente nacional, Rita Cortez, que aplaudiu “a excelente aula de filosofia dada pelos três professores da comissão”.
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Para Francisco Amaral, doutor honoris causa da Universidade de Coimbra e Católica Portuguesa, o momento atual do País é propício ao estudo da filosofia. “Como o termo filosofia também significa espanto, e hoje vivemos espantados no Brasil por tudo que vem acontecendo nas áreas política, econômica e social, pode-se dizer que é o momento ideal para estudá-la”, opinou em tom de crítica. De acordo com ele, a filosofia vai além dos fatos, para promover a compreensão do mundo em que vivemos: “Enquanto a ciência descreve a realidade como ela é, valorizando a relevância factual, a filosofia usa a realidade de modo adverso, de maneira reflexiva e explicativa, com o objetivo de justificar, por exemplo, a nossa realidade política e social”.
Ao abordar a análise da realidade, Francisco Amaral também tratou da aplicação efetiva da lei nos casos concretos. Segundo ele, “hoje, prevalece o entendimento de que os códigos e as leis não criam mais o Direito, mas sim o magistrado, que da lei recebe apenas a orientação para tomar a sua decisão e fazer o Direito na prática”. O palestrante também criticou o que chamou de “importação de conceitos”. Ele disse que, “por estarmos na periferia, somos caudatários das concepções filosóficas e políticas do mundo exterior, e desprezamos as nossas construções jurídicas e filosóficas”.
Para Francisco Amaral, doutor honoris causa da Universidade de Coimbra e Católica Portuguesa, o momento atual do País é propício ao estudo da filosofia. “Como o termo filosofia também significa espanto, e hoje vivemos espantados no Brasil por tudo que vem acontecendo nas áreas política, econômica e social, pode-se dizer que é o momento ideal para estudá-la”, opinou em tom de crítica. De acordo com ele, a filosofia vai além dos fatos, para promover a compreensão do mundo em que vivemos: “Enquanto a ciência descreve a realidade como ela é, valorizando a relevância factual, a filosofia usa a realidade de modo adverso, de maneira reflexiva e explicativa, com o objetivo de justificar, por exemplo, a nossa realidade política e social”.
Ao abordar a análise da realidade, Francisco Amaral também tratou da aplicação efetiva da lei nos casos concretos. Segundo ele, “hoje, prevalece o entendimento de que os códigos e as leis não criam mais o Direito, mas sim o magistrado, que da lei recebe apenas a orientação para tomar a sua decisão e fazer o Direito na prática”. O palestrante também criticou o que chamou de “importação de conceitos”. Ele disse que, “por estarmos na periferia, somos caudatários das concepções filosóficas e políticas do mundo exterior, e desprezamos as nossas construções jurídicas e filosóficas”.