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Domingo, 12 Junho 2022 10:00

No Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, Sydney Sanches defende a preservação da infância

“O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil é data para reflexão e alerta à sociedade, para que preservem a infância para a educação, a diversão e experiências próprias ao desenvolvimento construtivo e saudável do ser humano.” Assim se manifestou o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, neste 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. 

Segundo Sydney Sanches, “lamentavelmente, estamos longe disso, mas é dever de uma sociedade digna e do Estado adotarem políticas públicas que venham impedir os impactos físicos e mentais dessa violência, cujas consequências corroem a formação da sociedade”. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2019, havia 1,8 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil, o que representa 4,6% da população (38,3 milhões) nesta faixa etária.

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.

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