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Quarta, 08 Junho 2022 00:49

Luiz Viana Queiroz representa o IAB em audiência pública sobre o processo digital

Luiz Viana Queiroz Luiz Viana Queiroz

Ao participar da audiência pública intitulada Debatendo o formato das audiências e sessões, nesta terça-feira (7/6), na OAB da Bahia (OAB/BA), o representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no estado, Luiz Viana Queiroz, afirmou que o processo digital é bem-vindo, “mas não pode ser um instrumento que inviabilize a atuação de advogadas e advogados e impeça uma melhor prestação jurisdicional”. Conduzido pela presidente da OAB/BA, Daniela Borges, o encontro reuniu profissionais de várias áreas do Direito, para discutir os formatos presencial, virtual e híbrido dos procedimentos judiciais.

Em seu pronunciamento, Daniela Borges sublinhou os desafios intrínsecos à consolidação do virtual como um procedimento da Justiça: "Um fator importante da equação é que as audiências e sessões de julgamento virtuais foram implantadas da noite para o dia, no caráter de urgência deflagrado pela pandemia. Por isso a importância de estarmos atentas e atentos a uma condição que é recente, mas que precisa garantir a ampla defesa, o devido processo legal e o direito ao contraditório como premissas invioláveis de cada procedimento". 

Luiz Viana Queiroz, que é conselheiro federal pela OAB/BA, destacou a relação entre o aprimoramento dos procedimentos virtuais e a atuação efetiva da advocacia: "Todos nós que advogamos vivenciamos, a partir da pandemia, um aprofundamento dos processos digitais, o que é uma coisa muito positiva”. Ele alertou, porém, que “a função do Estado deve ser a de ampliar e democratizar o acesso à Justiça, e não fazer das plataformas digitais um empecilho à atuação da advocacia e dos jurisdicionados”. Segundo ele, “o processo digital pode ser muito melhor do que tem sido hoje”.

 

Daniela Borges destacou, ainda, o horizonte comum desejado pelas múltiplas vozes que participaram da audiência: "Somos atores de um sistema que busca alcançar a justiça, e isso nos une – a procura, apesar das diferentes opiniões, em aperfeiçoar este sistema”. Luiz Viana Queiroz levou à direção da OAB/BA uma mensagem do presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, em apoio às proposições para a melhoria do funcionamento do Judiciário, sobretudo no que se refere às plataformas digitais.

Também participaram da mesa de debates o diretor tesoureiro da OAB/BA, Hermes Hilarião; o presidente da Caab, Maurício Leahy; a presidente da Comissão de Apoio à Presidência da OAB/BA, Cyntia Possídio; a juíza auxiliar da corregedoria do TRT da 5ª Região, Angélica de Mello Ferreira; a defensora pública Ariana Sousa, e o vice-diretor do Foro e juiz federal do TRF Fábio Rogério.

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