Quinta, 30 Setembro 2021 01:09
Instituto participa de reunião no TRT/RJ para retomada gradual das atividades presenciais
Foto: Bruno Mirandella - OAB/RJ
Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros, Marcio Cordero representou a entidade na reunião realizada nesta quarta-feira (29/9), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), com o objetivo de providenciar a retomada progressiva das atividades presenciais. “A reabertura gradual do tribunal é fundamental para o pleno restabelecimento das atividades dos advogados e o atendimento às demandas dos jurisdicionados, que cresceram significativamente na pandemia", afirmou Marcio Cordero. Da reunião com a presidente do TRT/RJ, desembargadora Edith Tourinho, participaram o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, e outros representantes da advocacia.
A OAB/RJ enviou requerimento à Presidência e à Corregedoria do tribunal, para que seja efetivado o imediato cumprimento do plano de retomada da reabertura. O pleito se deve à decisão tomada na última sexta-feira pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. Ela suspendeu os efeitos da decisão do Órgão Especial do TRT1, que havia adiado a retomada gradual das atividades presenciais. A decisão da ministra foi proferida no recurso protocolado pelo IAB no TST, no dia 27 de agosto, em questionamento à decisão do Órgão Especial. “A ausência de prosseguimento do plano de retomada, com óbice à evolução das etapas, atinge diretamente o jurisdicionado, destinatário da prestação jurisdicional”, afirmou a ministra na sua decisão.
A Presidência e a Corregedoria-Geral do TRT1 elaboraram em março deste ano o Plano de Gestão da Crise de Covid-19, previsto no Ato Conjunto 5/2021, destinado a promover a retomada gradual das atividades presenciais. No entanto, no dia 23 de maio, a desembargadora Marise Costa Rodrigues concedeu liminar no mandado de segurança impetrado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1) e adiou a implementação do plano. No dia 5 de agosto, na sessão virtual do Órgão Especial do TRT1, da qual participou a presidente nacional do IAB, o colegiado decidiu manter os efeitos da liminar, suspensos pela presidente do TST na última sexta-feira.
Também participaram da reunião desta quarta-feira o assessor especial da Presidência da OAB/RJ, Carlos André Pedrazzi; o secretário-geral da Seccional, Álvaro Quintão; o presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), Ricardo Menezes; o presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), Alexandre Bastos; a vice-presidente, Monica Alexandre Santos, e a procuradora, Isabel Belinha.
A Presidência e a Corregedoria-Geral do TRT1 elaboraram em março deste ano o Plano de Gestão da Crise de Covid-19, previsto no Ato Conjunto 5/2021, destinado a promover a retomada gradual das atividades presenciais. No entanto, no dia 23 de maio, a desembargadora Marise Costa Rodrigues concedeu liminar no mandado de segurança impetrado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1) e adiou a implementação do plano. No dia 5 de agosto, na sessão virtual do Órgão Especial do TRT1, da qual participou a presidente nacional do IAB, o colegiado decidiu manter os efeitos da liminar, suspensos pela presidente do TST na última sexta-feira.
Também participaram da reunião desta quarta-feira o assessor especial da Presidência da OAB/RJ, Carlos André Pedrazzi; o secretário-geral da Seccional, Álvaro Quintão; o presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), Ricardo Menezes; o presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), Alexandre Bastos; a vice-presidente, Monica Alexandre Santos, e a procuradora, Isabel Belinha.