O webinar é parte da Série de Colóquios Jurídicos organizada pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB. O presidente da Casa de Montezuma, Sydney Sanches, destacou que o grupo é ativo em promover estudos relativos aos direitos religiosos. “Todas as liberdades são temas historicamente caros ao Instituto e não seria diferente com o debate envolvendo a garantia, a segurança e a liberdade do exercício da fé”, disse Sanches, que presidiu a mesa de debate. O evento também teve a participação do presidente do Conselho Estadual de Defesa da Promoção da Liberdade Religiosa do Rio de Janeiro, Og Sperle; do diretor ouvidor e Apoio aos Sócios do IAB, Paulo Maltz; da primeira-dama da Missão Brasil-Rio, Arina Santos de Oliveira; do voluntário da mesma instituição Rogério Cruz e do consócio Leonardo Soares Madeira Iorio, que representou o presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB/RJ, Arnon Velmovitsky.

Da esq. para a dir., Og Sperle, Leonardo Iorio, Gilberto Garcia, Paulo Maltz, Luiz Leandro de Oliveira, Arina de Oliveira e Rogério Cruz

O presidente da comissão organizadora, Gilberto Garcia, que mediou o debate, lembrou que o IAB foi a primeira entidade a ter uma comissão em nível nacional dedicada à garantia da liberdade religiosa. “Estamos na vanguarda do Direito e nosso objetivo é trazer o holofote para várias situações, sejam jurídicas ou sociológicas, que grupos religiosos têm enfrentado. Percebemos a mídia nacional direcionada para este ou aquele grupo e por isso o IAB abre esse debate a todos”, afirmou Garcia. A pluralidade de expressões religiosas é uma pauta importante para a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, segundo Rogério Cruz. “A igreja é ligada à importância de implementar ações que visam à proteção da liberdade religiosa”, disse. Ele contou que a entidade também apoia outras instituições que promovem a pauta, independentemente da demonimação. 

Assim como o catolicismo e o protestantismo, muito presentes no Brasil, a Igreja de Jesus Cristo crê na santíssima trindade – Deus, Jesus e o Espírito Santo – e tem como livro sagrado a Bíblia. “Acreditamos muito em nosso papel de contribuir para ter uma sociedade cada vez mais igualitária e justa e trabalhamos para que os menos afortunados sejam de alguma forma apoiados pela igreja”, afirmou Luiz Leandro de Oliveira. Do ponto de vista feminino, Arina de Oliveira acredita que, ao contrário do senso comum, as mulheres da entidade não são oprimidas: “Nós temos um lugar de fala e um papel definido. Nossa contribuição é muito aceita e nossa palavra é sempre ouvida”.

Para Og Sperle, é essencial abrir discussões sobre as premissas das diferentes religiões. “É muito importante abordar os segmentos religiosos pelas suas culturas, porque o conhecimento sobre elas minimiza muito a intolerância religiosa”. No mesmo sentido, Leonardo Iorio ressaltou que as igrejas devem colaborar para a difusão do conhecimento e para que o Estado consiga fixar a efetividade dos direitos religiosos. “O jurista também precisa entender um pouco da lógica de cada religioso para poder, em casos específicos, efetuar a defesa. E o próprio Judiciário precisa conhecer as lógicas religiosas para poder julgar", disse o advogado. 

O Brasil, como um Estado laico, congrega os diferentes segmentos de fé sem se apresentar como um País ateu ou proibir qualquer manifestação religiosa, lembrou Gilberto Garcia. “Mais do que tolerância, que haja respeito, diversidade e convivência com cada um, entendendo que o outro é diferente e vai continuar sendo diferente”. Segundo Paulo Maltz, além de tomar a fé como direito inviolável, é preciso garantir que a mesma premissa se estenda aos locais sagrados. “Infelizmente nós vemos várias violações do espaço religioso em inúmeras ocasiões, inclusive, a meu ver, há uma falha do Judiciário com relação à punição dessas práticas”, afirmou o diretor.