Serão abordadas questões como ICMS e importação por encomenda; cancelamento de inscrição estadual pelo Fisco, e ICMS e competitividade no Estado do Rio de Janeiro. O presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, fará a abertura do evento. Aos estudantes de Direito que assistirem ao evento serão concedidas três horas de estágio pela OAB/RJ. 

SERVIÇO:

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Papo com o IAB

Prerrogativas e limites da fiscalização

Abertura
Sydney Sanches, presidente nacional do IAB

15h às 16h – Primeiro painel: ICMS e importação por encomenda, por conta e ordem e entre estabelecimentos da mesma empresa

Palestrantes
Marcos dos Santos Ferreira, presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e mestre em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá (Unesa)
Ilana Benjó, mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (Ucam) e membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB 

Mediador
Adilson Rodrigues Pires, doutor em Direito Econômico e de Sociedade pela Universidade Gama Filho (UGF) e presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB 

16h às 17h – Segundo painel: Impedimento e cancelamento de inscrição estadual pelo Fisco e efeitos práticos

Palestrantes
Fábia Trope, conselheira do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e mestre em Tributação, Finanças Públicas e Desenvolvimento pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj)
Alexandre Ayres, mestre em Direito de Empresa e Tributação pela Universidade Cândido Mendes (Ucam) e professor de Direito Tributário da Universidade Unigranrio

Mediadora
Mariana Navega, mestre em Direito pela Cornell Law School e membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB 

17h às 18h – Terceiro painel: ICMS e competitividade no Estado do Rio de Janeiro

Palestrantes
Priscila Sakalem, mestranda em Tributação, Finanças Públicas e Desenvolvimento pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e presidente do Conselho Fiscal da Agência Estadual de Fomento (AgeRio)
Rodrigo Maito, pós-doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) e diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)

Mediador
Márcio Ávila, professor adjunto da Universidade Federal Fluminense (UFF) e vice-presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB

18h – Encerramento
Adilson Rodrigues Pires, doutor em Direito Econômico e de Sociedade pela Universidade Gama Filho (UGF) e presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB 
Márcio Ávila, professor adjunto da Universidade Federal Fluminense (UFF) e vice-presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB

7 de novembro, segunda-feira, às 15h
TVIAB

Serão concedidas três horas de estágio pela OAB/RJ

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