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Terça, 05 Dezembro 2023 22:59

IAB lança obra coletiva que aborda a contribuição jurídica dada pelas mulheres

Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino  Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino 

O livro Mulheres do IAB, lançado nesta terça-feira (5/11), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), reúne 24 textos, entre artigos, ensaios e crônicas, de membros da Comissão dos Direitos da Mulher da entidade e de colaboradores externos. Segundo a integrante do grupo e organizadora da obra, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, a publicação é uma forma de consolidar o trabalho que mulheres estão desenvolvendo juridicamente na sociedade. “São artigos com temas atuais, que perpassam os cuidados aos idosos, a questão da misoginia, a liderança das mulheres negras, a violência obstétrica etc. Há uma multiplicidade temática que faz com que a obra se torne riquíssima e grandiosa”, disse a advogada.

Da esq. para a dir., Rita Cortez, Carlos Eduardo Machado e Débora Batista Martins

Na abertura do evento, o 1º vice-presidente do Instituto, Carlos Eduardo Machado, elogiou a qualidade da publicação e apontou que os textos mergulham em importantes temas jurídicos do ponto de vista de gênero. “São artigos que mostram o desempenho e a necessidade de abrirmos mais espaço para a atuação das mulheres em diversos segmentos da nossa sociedade, como, por exemplo, na liderança de empresas”, avaliou. 

O lançamento também teve as participações da ex-presidente do IAB e presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB, Rita Cortez, da 2ª vice-presidente do mesmo grupo, Débora Batista Martins, da presidente da Comissão de Filosofia do Direito do IAB, Maria Lucia Gyrão, da 1ª vice-presidente da Comissão de Criminologia do IAB, Roberta Duboc Pedrinha, da diretora da ABA Municipal do Rio de Janeiro, Elaine Molinaro, da secretária-adjunta da OAB/RJ, Monica Alexandre, das integrantes da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB, Tacyra Di Gesu Freitas, Deborah Sztajnberg, Sonia Klausing, Alessandra Moreira dos Santos e Elisabeth Baraúna, da membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB Jeanne Machado, entre outros advogados e colaboradores da obra coletiva. 

Colaboradoras do livro e participantes do evento

O papel do IAB na luta pela igualdade de gênero foi lembrado por Rita Cortez. Ela afirmou que a entidade está atenta a pautas que representam avanços sociais e está vocacionada a possibilitar e reconhecer a importância da figura feminina na advocacia e na sociedade. “O livro é também um estímulo para que nós mulheres do Instituto tenhamos uma participação maior. Temos que ocupar os nossos espaços, espaços não só de poder, mas também de trabalho em uma instituição que é educacional e cultural”, sublinhou.

Débora Martins, que foi uma das colaboradoras do livro, contou que escreveu um ensaio como forma de desabafar sobre as injustiças sofridas pelas mulheres em divórcios. Com foco no Direito de Família, ela apontou que enquanto os homens que pagam pensão têm direito de destinar apenas um percentual de seus salários para o sustento dos filhos, as mulheres, que na maioria das vezes ficam com a guarda, dedicam toda a renda para a casa. “Acredito que temos que mudar essa cultura. Nós, advogadas, precisamos levar isso em consideração na hora de fixar os alimentos. Existe um movimento da advocacia feminista e da advocacia familiarista para poder mudar um pouco essas situações desiguais”, completou. 

Roberta Pedrinha

Já a contribuição de Roberta Pedrinha se deu a partir da perspectiva do Direito Penal. Em seu artigo, a advogada abordou a estigmatização e criminalização de mulheres negras. “A questão do tráfico de drogas, mais particularmente o rótulo da tipificação de associação ao tráfico, vem fazendo com que tenhamos dois terços da população prisional feminina de mulheres negras”, apontou a advogada. Ela lembrou que esse encarceramento tem efeitos diretos na destruição de famílias, na ruptura de laços afetivos e na vulnerabilização dos filhos dessas detentas, que muitas vezes acabam em abrigos. 

Maria Lucia Gyrão

A contribuição das filósofas Edith Steiner, Conrad Martius e Gerda Walther para o campo da fenomenologia foi abordada por Maria Lucia Gyrão em artigo publicado no livro. “Elas apresentaram à fenomenologia uma perspectiva muito interessante de empatia, de alteridade e de respeito ao outro”, resumiu a presidente da Comissão de Filosofia do Direito do IAB. 

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