Terça, 10 Maio 2022 23:08
IAB discute no 13 de maio os aspectos jurídicos da reparação da escravidão no Brasil
O parecer histórico produzido pela Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que definiu os aspectos jurídicos da reparação da escravidão no Brasil, será tema de palestras e debates na próxima sexta-feira (13/5), a partir das 13h, no plenário histórico do IAB, no Centro do Rio. O documento, aprovado na sessão ordinária virtual realizada no dia 9 de setembro de 2020, estabeleceu a responsabilização dos autores das violações de direitos humanos, a reparação financeira às vítimas e a prevenção à recorrência dos crimes.
O webinar sobre O 13 de maio e a reparação será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e pela ex-presidente Rita Cortez. Entre os palestrantes e debatedores, há advogados, acadêmicos, um magistrado e um jornalista. Aos estudantes de Direito serão concedidas quatro horas de estágio pela OAB/RJ. A sede do IAB fica na Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar, Centro, RJ.
Veja a programação completa:
13/5 - às 13h (sexta-feira)
Webinar Papo com o IAB
Tema: O 13 DE MAIO E A REPARAÇÃO
O parecer do IAB sobre aspectos jurídicos da reparação da escravidão negra
Abertura
Sydney Sanches, presidente nacional do IAB
Rita Cortez, ex-presidente do IAB (2018/2022)
Humberto Adami, presidente da Comissão de Igualdade Racial do IAB
Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, representando o presidente do CFOAB, Beto Simonetti
Ricardo Menezes, presidente da Caarj
Luiz Viana Queiroz, conselheiro federal pela OAB/BA e membro do IAB
Álvaro Quintão, secretário-geral da OAB/RJ e membro do IAB
Marcello Oliveira, diretor tesoureiro da OAB/RJ e membro do IAB
Silvana Niemczewski, conselheira federal pela OAB/PR e presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra
Alessandra Benedito, conselheira federal pela OAB/SP e presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade
Mônica Alexandre Santos, secretária-adjunta da OAB/RJ e vice-presidente da Acat
Palestrantes
Edson Lopes Cardoso, doutor em Educação (USP) e coordenador do Irohin -- Comunicação e Memória Afro-brasileira
Manoel Soares, jornalista e escritor
Makota Kisandembu, diretora de Políticas de Reparação e Promoção de Igualdade Racial da Prefeitura de Belo Horizonte
Eduardo Biondi, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Edmee da Conceição Ribeiro Cardoso, diretora secretária de Diversidade e Representação Racial e membro da Comissão de Igualdade Racial do IAB
Alessandra Duarte Caldeira Ávila, presidente da Abami
Mediadores
Humberto Adami, presidente da Comissão de Igualdade Racial do IAB
Cecília Couto, Secretaria da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB/RJ
Sebastiana da Silva Fraga, Secretaria da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB/RJ
Alessandra Moreira dos Santos, presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica no Rio de Janeiro e membro do IAB