João Paulo da Silveira Ribeiro da Silva foi saudado pela diretora de Biblioteca do IAB, Marcia Dinis, que o indicou ao Instituto. Presidente da Comissão de Obras, Concessões e Controle da Administração Pública da OAB/RJ, o novo consócio é bacharel em Direito pela FGV-Rio, professor, com ampla experiência na área de Infraestrutura, Óleo e Gás, Mediação e Arbitragem, entre outras. Ele recebeu do Conselho Federal da OAB láurea de agradecimento por sua luta em defesa da cidadania, da democracia, do interesse público e da Constituição. “É realmente revigorante ver um jovem advogado tão competente e com atuação de tamanha relevância, que contribui ativamente para o debate e o desenvolvimento do conhecimento em fóruns públicos voltado à importante área de Infraestrutura”, disse Marcia Dinis, acrescentando que “os debates na Casa de Montezuma passarão a contar com sua visão atualizada, abalizada e perspicaz”.

Em sua primeira manifestação da tribuna do Instituto, João Paulo da Silveira Ribeiro da Silva se definiu como “um advogado da defesa do setor de Infraestrutura, um setor de grande importância e muito sofrido no Brasil”. E explicou: “Infelizmente, nos últimos anos, o setor foi extremamente criminalizado. Hoje, ter um contrato com a administração pública no setor de Infraestrutura cumprido é um fato raríssimo”. Sobre sua participação no IAB, ele disse: “Acredito que a contribuição que poderei dar é trazer um pouco dessa realidade, e certamente o IAB, com sua credibilidade e capacidade de articulação, pode em muito fomentar esses debates sobre maior segurança jurídica e respeito aos contratos na área de Infraestrutura”. 

Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

Erosão democrática – O secretário-geral do IAB, Jorge Rubem Folena de Oliveira, saudou Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, que definiu como “um grande jurista, com doutorado e pós-doutorado na Alemanha, professor da Universidade do Ceará e procurador do município de Fortaleza”. Folena destacou uma característica do novo consócio, que é “a preocupação em conciliar política e Direito Constitucional”. Segundo ele, “diante do quadro de instabilidade que vem sendo produzido no País, a vinda de Martonio para o IAB irá nos ajudar nessa tarefa de defesa da democracia e das instituições”. 

O novo membro disse: “Ao me juntar ao IAB neste momento, me sinto fortalecido e tenho plena disposição de dar toda a minha energia diante do difícil momento que vivemos no Brasil”. Para ele, o IAB não pode “apenas assistir ao que acontece no País, a erosão democrática e constitucional cotidiana com que somos obrigados a conviver”. Ele foi indicado do Instituto pelo representante do IAB no Ceará, Hélio das Chagas Leitão Neto, e pela ex-presidente do IAB Rita Cortez.

Patrícia Regina Pinheiro Sampaio

Ao saudar a professora Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, o presidente da Comissão de Direito Administrativo do IAB, Emerson Affonso da Costa Moura, ressaltou sua trajetória acadêmica e profissional e “o seu amor por essa matéria que é o Direito Administrativo, que temos em comum”. A nova consócia tem experiência profissional em vários escritórios e também na vida acadêmica. “É com muito prazer que recebemos a Dra. Patrícia na Comissão de Direito Administrativo, principalmente pela nossa preocupação em trazer paridade para a comissão.”, afirmou Emerson Affonso da Costa Moura, que a indicou ao IAB junto com Maria Regina da Costa Duarte.

Patrícia Regina Pinheiro Sampaio disse que “está muito difícil trazer para as novas gerações coerência e racionalidade aos institutos do Direito brasileiro e do Direito Público em particular”. Ela espera poder, na Comissão de Direito Administrativo, “discutir uma efetiva reforma administrativa, que é essencial, porque aquela reforma proposta em 2020 não era a melhor reforma nem a que levaria o Brasil à melhoria da qualidade dos serviços públicos”.