Quarta, 10 Agosto 2022 00:27
Comissão de Direito Penal do IAB fará reunião aberta na próxima sexta-feira
A Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) fará uma reunião aberta no plenário histórico da entidade, na próxima sexta-feira (12/8), às 10h30, no Rio de Janeiro, quando serão apresentados e votados pareceres sobre projetos de leis em tramitação no Congresso Nacional. O evento é destinado principalmente a estudantes de Direito. O presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, fará uma apresentação sobre o Instituto, a mais antiga Casa de estudo do Direito das Américas.
Confira abaixo a pauta da Reunião Aberta da Comissão de Direito Penal, presidida pelo criminalista Marcio Barandier.
SERVIÇO:
Reunião Aberta da Comissão de Direito Penal do IAB
Pauta
– Apresentação e votação do parecer do relator Tiago Lins e Silva sobre o projeto de lei 5335/2020, que propõe aumento de penas para furto, roubo e receptação de bens públicos destinados ou provenientes da rede de iluminação pública
– Apresentação e votação do parecer do relator Thiago Nolasco sobre o projeto de lei 733/2002, que visa a dar maior amparo jurídico aos integrantes dos órgãos de segurança pública
– Assuntos gerais
– Presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, fará apresentação sobre o Instituto, a mais antiga casa de estudo do Direito das Américas
12 de agosto, sexta-feira, às 10h30
Plenário do IAB
Av. Marechal Câmara, 210, 5 º andar, Centro, Rio de Janeiro
Serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ
EVENTO 100% PRESENCIAL