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Tuesday, 21 June 2022 18:59

Vânia Aieta toma posse como presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ

Da esq. para a dir., Vânia Aieta, Joelson Dias e Ana Amélia Menna Barreto Da esq. para a dir., Vânia Aieta, Joelson Dias e Ana Amélia Menna Barreto

A Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ tomou posse na noite de segunda-feira (20/6), em evento no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, na Seccional. Ela será presidida pela advogada Vânia Siciliano Aieta, que também preside a Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O IAB foi representado na solenidade pela sua 3ª vice-presidente, Ana Amélia Menna Barreto de Castro Ferreira.

O evento foi pautado pelo tema da preservação e defesa da democracia e das normas constitucionais. Presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira evidenciou o compromisso da advocacia de ter consciência da grande responsabilidade de resguardar a Constituição: "A missão de cada advogado, de cada advogada, é defender a Constituição, o patrimônio da população brasileira. A OAB é elemento fundamental da redemocratização, pois nós estivemos presentes em momentos difíceis da história do País. Por isso estou aqui, para reafirmar o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil”.

A presidente do grupo, Vânia Aieta, mencionou a importância do papel desempenhado pela comissão para a advocacia e para a sociedade. "Somos um grupo que, mesmo na pandemia, desempenhou grandes feitos para a advocacia. Estamos aqui para auxiliar a sociedade em uma condução serena, para enfrentar esses tempos difíceis de intolerância e com a democracia sendo posta a prova", frisou.

O grupo apresentou os objetivos na conservação dos direitos constitucionais: tratar de problemas políticos, de infraestrutura e ambientais; questões indígenas, trabalhistas e previdenciárias, além das demais vertentes do Direito Constitucional. O vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional, Cláudio Pinho, corroborou: "Nossa missão é impactar a advocacia e a sociedade. Mantendo os pilares, vamos fazer a diferença na vida de milhões".

O diretor de Relações Governamentais e Legislativo do IAB, Miro Teixeira; o procurador-geral da OABRJ e coordenador das Comissões Especiais da Seccional, Fábio Nogueira; a deputada estadual Martha Rocha; o ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Joelson Dias, e o tesoureiro da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), Fred Mendes, também prestigiaram o evento.

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