MURAL DA PRESIDÊNCIA

ESIAB inicia primeiro módulo do curso Reparação da Escravidão; inscrições ainda estão abertas

O primeiro módulo do curso Reparação da Escravidão, promovido pela Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (ESIAB), teve início nesta terça-feira (6/8). A aula inaugural apresentou aos alunos os objetivos gerais da grade, que inclui a análise dos fundamentos históricos e jurídicos relacionados ao tema. Os interessados ainda poderão se inscrever através dos telefones (21) 2240-3173 e (21) 96525-0172, e no site do IAB. 

O curso, que é totalmente on-line, terá 10 horas/aula e acontecerá todas às terças e quintas-feiras, das 19h às 21h. O investimento no módulo é de R$ 130,00, com 15% de desconto para associados remidos e efetivos do IAB e ex-alunos da ESIAB. 

A primeira aula contou com a participação dos professores do curso, os juristas Humberto Adami, Vanilda Honória dos Santos, Flávio Junio Neres Muniz e Antônio Gomes da Costa Neto. Segundo Adami, que preside a Comissão de Igualdade Racial do IAB, os alunos foram apresentados ao parecer sobre a reparação da escravidão aprovado pelo plenário da entidade em setembro de 2020 – ele será o fio condutor do curso. 

O documento, encaminhado para mais de 200 instituições jurídicas e relacionadas ao movimento negro, definiu os aspectos jurídicos que devem ser seguidos para a efetiva reparação. “O curso vai examinar o parecer e todas as razões e fatos que envolvem a discussão da reparação da escravidão: o porquê é preciso reparar, os prejuízos que o racismo traz para a população brasileira e a naturalização das perdas da população preta e parda do Brasil”, disse Adami. 

As aulas também envolvem a discussão a respeito das propostas de políticas públicas voltadas para a reparação e a apresentação de estratégias alinhadas com os princípios da justiça social, buscando não apenas a compensação pelos danos causados pela escravidão, mas também a promoção de um ambiente mais justo e igualitário.

 

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