Com quase 40 anos de filiação ao Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Francisco de Assis Ferreira Maia, que ingressou na Casa de Montezuma no dia 9 de maio de 1979, foi agraciado na sessão ordinária desta quarta-feira (20/2), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, com a Medalha Levi Carneiro. A comenda é destinada àqueles com mais de 30 anos de filiação e destacada participação na vida associativa. “Temos o dever de homenagear os que se dedicaram ao IAB, ao Direito e às grandes lutas institucionais”, destacou Rita Cortez. Adoentado e impedido de se locomover, Francisco de Assis Ferreira Maia, de 90 anos, foi representado por sua filha Ludmila Schargel Maia, membro da Comissão de Direito do Trabalho, que recebeu a medalha e leu uma mensagem enviada pelo homenageado.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou parceria com a Federação Internacional Imobiliária (FIABCI-Brasil/Regional Rio de Janeiro), na sessão ordinária desta quarta-feira (20/2). O objetivo é promover atividades culturais e acadêmicas conjuntas, como conferências, seminários, debates e palestras, além de pesquisas voltadas para a produção e divulgação de conhecimentos jurídicos. O Termo de Cooperação entre as duas entidades foi assinado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e o presidente da FIABCI-Brasil no Rio de Janeiro, Frederico Price Grechi, que também é presidente da Comissão de Direito Agrário e Urbanístico e membro da Comissão de Direito Imobiliário do IAB. “Esta é mais uma importante parceria firmada pela atual Diretoria, com o propósito de fortalecer as relações com instituições jurídicas e promover a união da advocacia”, afirmou Rita Cortez.

O secretário-geral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, e o presidente da Comissão de Direito Penal, Marcio Barandier, manifestaram preocupação com as mudanças legislativas previstas no pacote anticrime, encaminhado ao Congresso Nacional pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e debatido na audiência pública promovida pela OAB/RJ nesta terça-feira (19/2). “O IAB se preocupa, especialmente, com a possível consequência negativa que poderá resultar da alteração na legislação, com vistas à presunção de legítima defesa para agentes de segurança em hipotéticas situações de conflito armado”, alertou o criminalista Carlos Eduardo Machado, diante da platéia que lotou o Plenário Evandro Lins e Silva. Segundo o advogado, “o incentivo à política repressiva, ao estilo bangue-bangue, poderá gerar inúmeras vítimas de balas perdidas”.

Lei de introdução às normas do direito brasileiro e o direito tributário é o tema do seminário que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai realizar na sexta-feira (22/2), das 10h às 12h, na sua sede, no centro do Rio. Organizado pelo presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, Adilson Rodrigues Pires, o evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e terá como palestrantes os membros da comissão Fábio Andrade, doutor em direito público pela Uerj, e Felipe Kertesz Renault, doutorando em finanças públicas, tributação e desenvolvimento na Uerj.

O Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por aclamação, na última sexta-feira (15/2), o relatório de atividades com a prestação de contas referente ao exercício de 2018 e a previsão orçamentária para 2019. “A aprovação unânime é um voto de reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido e um estímulo para que a Diretoria possa fazer ainda mais pelo engrandecimento do IAB”, afirmou a presidente nacional, Rita Cortez, que conduziu a reunião. Além do relatório de atividades, apresentado pelo conselheiro relator Sydney Sanches, os membros do Conselho Superior aprovaram também a indicação de entrega da Medalha Teixeira de Freitas ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que tem por missão a defesa da ordem democrática e dos direitos assegurados a todos os cidadãos, principalmente os que dizem respeito às prerrogativas e imunidades da advocacia, se associa às manifestações de repúdio das entidades de advogados e instituições jurídicas de todo o País, em face de determinação judicial de quebra do sigilo bancário de nosso consócio e ex-presidente da OAB/SP Antonio Claudio Mariz.

O coordenador Regional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Sul Catarinense, Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho, representou a entidade na solenidade de posse do advogado Rafael Horn no cargo de presidente da seccional da OAB de Santa Catarina (OAB/SC) para o triênio 2019/2021, realizada na quinta-feira (14/2), em Florianópolis. “Para colocar em prática o nosso projeto, voltado para a inovação, a profissionalização, a transparência e a eficiência, precisaremos de constante interlocução com a sociedade civil e os poderes constituídos, reafirmando o protagonismo institucional da OAB”, discursou Rafael Horn.

Presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para o biênio 2019/2021, o desembargador Reis Friede, que tomará posse no cargo em abril, visitou na manhã desta quarta-feira (13/2) a sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), onde foi recebido pela presidente nacional, Rita Cortez, e membros da Diretoria. “Não há justiça sem advogados”, afirmou Reis Friede, numa recorrência ao título do seu artigo publicado no site do IAB, no dia 5 de fevereiro último. O desembargador estava acompanhado do brigadeiro Adyr da Silva, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial (SDBA), da qual o magistrado é membro.

“O IAB tem como um dos seus objetivos o desenvolvimento do estudo do Direito e, por isso, vem promovendo uma grande integração regional com os advogados do interior dos estados brasileiros, para levar a todos o conhecimento científico e jurídico produzido pelas nossas diversas comissões temáticas e expressado por meio de moções, pareceres, conferências e artigos.” A afirmação foi feita pelo diretor de Relações com o Interior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Jorge Folena, nesta terça-feira (12/2), em Campos dos Goytacazes, na região Norte Fluminense do Rio de Janeiro, durante a solenidade de posse do advogado Cristiano Miller no cargo de presidente da 12ª subseção da OAB/RJ, com sede naquele município, para o triênio 2019/2021.