Clique aqui para ver a resolução sobre o funcionamento das Comissões e orientações sobre as indicações e pareceres.
No dia 14/08/2019, presentes quatro Membros e uma participação online — do Dr. Fabio Martins de Andrade — o Dr.…
Foram discutidos alguns itens do parecer a ser apresentado pela CIR IAB sobre "Aspectos Jurídicos da Reparação da Escravidão Negra…
Leia o ofício no anexo abaixo.
Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, aberta a reunião, Dr.…
É com imenso pesar que os integrantes da Comissão de Direito Desportivo do IAB receberam a notícia do falecimento do…
Aprovação do encaminhamento da indicação sobre “Aspectos jurídicos da reparação da escravidão”, em parecer da Comissão.
Foram aprovados, à unanimidade, os pareceres relativos às indicações 036/2017 e 044/2017. Quanto à pesquisa sobre o Novo CPC, como…
1 – Apresentação da Comissão e membros; 2 – Eventos: tratativas gerais para abertura de seminário debate da comissão; 3…
Em reunião no dia 12/07/2019, a Comissão Permanente de Direito Penal analisou e aprovou pareceres sobre importantes matérias submetidas ao…
“A Comissão reunida, em 10.07.2019, na Biblioteca do IAB, sob a presidência do Dr. Gilberto Garcia, contando com a presença do…