Clique aqui para ver a resolução sobre o funcionamento das Comissões e orientações sobre as indicações e pareceres.
A reunião da Comissão de Propriedade Intelectual discutiu inicialmente o meio digital e seu impacto nos direitos autorais das obras…
“Colóquio As Religiões e a Paz Mundial foi o evento externo promovido, em 14.08.19, pela Comissão de Direito e Liberdade…
Seguindo a Ordem do Dia, a Comissão deliberou por apresentar o parecer da indicação nº 036/2017, se aprovado na reunião…
No dia 14/08/2019, presentes quatro Membros e uma participação online — do Dr. Fabio Martins de Andrade — o Dr.…
Foram discutidos alguns itens do parecer a ser apresentado pela CIR IAB sobre "Aspectos Jurídicos da Reparação da Escravidão Negra…
Leia o ofício no anexo abaixo.
Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, aberta a reunião, Dr.…
É com imenso pesar que os integrantes da Comissão de Direito Desportivo do IAB receberam a notícia do falecimento do…
Aprovação do encaminhamento da indicação sobre “Aspectos jurídicos da reparação da escravidão”, em parecer da Comissão.
Foram aprovados, à unanimidade, os pareceres relativos às indicações 036/2017 e 044/2017. Quanto à pesquisa sobre o Novo CPC, como…