COMISSÕES

RESENHAS

Reunião da Comissão de Propriedade Intelectual realizada em 27/03/2019

Reunião da Comissão de Propriedade Intelectual realizada em 27/03/2019
Elegeu-se o Dr. Gustavo Martins como Vice-Presidente. O Dr. Gustavo sugeriu uma reunião conjunta com a Comissão de Direito Digital, visando futuro evento.
Temas:
1 – Decisão do parlamento europeu sobre textos e imagens de caráter jornalístico e infirmativo.
2 – Cobrança de direitos digitais sobre obras literárias e musicais.
3 – Violação da intimidade e privacidade (Lei 13.709/18).
4 – Sonorização ambiental em quartos de hotel. Nova lei de turismo.
 
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