Reunião virtual da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa realizada em 13/05/2020
“A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB/Nacional, reunida, em 13.05.2020, de Formato Virtual, através de Plataforma Digital do IAB, sob a presidência do Dr. Gilberto Garcia, contando com a participação do Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior, Dr. Carlos Schlesinger, e, Dr. Paulo Matlz, com a justificativa de ausência do Dra. Victória de Sulocki. Na reunião ordinária foram apreciados os seguintes itens da pauta, pelos membros da Comissão participantes:
1. Agradecimento aos Membros e Saudação a Nova Membro: Dra. Manoela Valença Queiroz Barcelar Paiva: Após agradecer o esforço de todos a participação neste formato de Reunião Virtual, através de nossos computadores pessoais, neste tempo em função da Pandemia Mundial; e, consignou-se as boas-vindas a nova consocia que elegeu a nossa Comissão para sua uma das suas atuações no Instituto dos Advogados Brasileiros;
2. Registro: Adiamento dos Colóquios Jurídicos Grupos Religiosos Invisibilizados: Comunicou-se que a Agenda dos Colóquios Jurídicos com os Grupos foi, em função da Pandemia Mundial do Coronavírus, adiada para a quando retornarem as atividades na Sede, tendo inclusive sido cientificado os Mórmons - Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, primeiro grupo convidado, que estava agendada, para o dia 18 de março, quando também contaríamos com a presença do Diácono Nelson Águia, presidente do Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa/RJ, em função da suspensão de todas as atividades da Sede do IAB, desde o dia 16 de março de 2020;
3. Novos Prazos: Artigos - Obra Coletiva: II Congresso-IAB: Deliberou-se que os Palestrantes Convidados e os Coordenadores dos Painéis do II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa/2019, que tiverem interesse, poderão remeter suas contribuições, como já compartilhado anteriormente, para o e-mail da Biblioteca do IAB, em forma de artigo, entre 12 e 15 páginas, sem obrigatoriedade de cientificidade, embasados nos painéis que participaram, até o dia 31 de julho de 2020, na perspectiva de lançamento da Obra Coletiva, neste ano, em dezembro/2020;
4. Posicionamento: Observatório Jurídico da Liberdade Religiosa-IAB: Destacou-se que, conforme asseverado pelo Dr. Joycemar Tejo, relator do GT, será apresentado oportunamente um Relatório com Proposição para apreciação da Comissão, e se aprovado, ser encaminhado para a consideração da Diretoria Estatutária e Plenário do IAB;
5. Organização: Live - A Proteção Constitucional ao Exercício da Fé em Tempos de Pandemia: Compartilhou-se a organização da uma Live, nestes tempos de isolamento social imposto pelas recomendações sanitárias, dentro da plataforma digital do IAB, objetivando debater a liberdade religiosa, direito fundamental, em tempos de Covid-19;
6. Representatividade: Reunião Virtual com Subsecretario de Diversidade Religiosa, Prefeitura do Rio/RJ num planejamento de participação de Evento sobre Liberdade Religiosa que será promovido pela Subsecretaria Municipal da Cidade do Rio de Janeiro;
7. Assuntos Gerais: Comunicação do Dr. Paulo Maltz sobre reportagem que será transmitida no Programa Fantástico da Rede Globo, no domingo dia 17 de maio, sobre questões religiosas; bem como, sobre participação no evento virtual Inter-religioso do IDEAK - Instituto de Difusão Espírita Allan Kardec, quando foi comissionado a também representar a Comissão neste Encontro Digital; e, ainda, Consignou-se a sugestão do Dr. Carlos Schlesinger, sobre contato com o Líder Indígena Ailton Krenak para a indicação de representante no Rio de Janeiro, para qual o mesmo ficou encarregado, quando formos tratar das “Crenças Indígenas”, na agenda de participação no Colóquio Jurídico com Grupos Religiosos Invisibilizados.
1. Agradecimento aos Membros e Saudação a Nova Membro: Dra. Manoela Valença Queiroz Barcelar Paiva: Após agradecer o esforço de todos a participação neste formato de Reunião Virtual, através de nossos computadores pessoais, neste tempo em função da Pandemia Mundial; e, consignou-se as boas-vindas a nova consocia que elegeu a nossa Comissão para sua uma das suas atuações no Instituto dos Advogados Brasileiros;
2. Registro: Adiamento dos Colóquios Jurídicos Grupos Religiosos Invisibilizados: Comunicou-se que a Agenda dos Colóquios Jurídicos com os Grupos foi, em função da Pandemia Mundial do Coronavírus, adiada para a quando retornarem as atividades na Sede, tendo inclusive sido cientificado os Mórmons - Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, primeiro grupo convidado, que estava agendada, para o dia 18 de março, quando também contaríamos com a presença do Diácono Nelson Águia, presidente do Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa/RJ, em função da suspensão de todas as atividades da Sede do IAB, desde o dia 16 de março de 2020;
3. Novos Prazos: Artigos - Obra Coletiva: II Congresso-IAB: Deliberou-se que os Palestrantes Convidados e os Coordenadores dos Painéis do II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa/2019, que tiverem interesse, poderão remeter suas contribuições, como já compartilhado anteriormente, para o e-mail da Biblioteca do IAB, em forma de artigo, entre 12 e 15 páginas, sem obrigatoriedade de cientificidade, embasados nos painéis que participaram, até o dia 31 de julho de 2020, na perspectiva de lançamento da Obra Coletiva, neste ano, em dezembro/2020;
4. Posicionamento: Observatório Jurídico da Liberdade Religiosa-IAB: Destacou-se que, conforme asseverado pelo Dr. Joycemar Tejo, relator do GT, será apresentado oportunamente um Relatório com Proposição para apreciação da Comissão, e se aprovado, ser encaminhado para a consideração da Diretoria Estatutária e Plenário do IAB;
5. Organização: Live - A Proteção Constitucional ao Exercício da Fé em Tempos de Pandemia: Compartilhou-se a organização da uma Live, nestes tempos de isolamento social imposto pelas recomendações sanitárias, dentro da plataforma digital do IAB, objetivando debater a liberdade religiosa, direito fundamental, em tempos de Covid-19;
6. Representatividade: Reunião Virtual com Subsecretario de Diversidade Religiosa, Prefeitura do Rio/RJ num planejamento de participação de Evento sobre Liberdade Religiosa que será promovido pela Subsecretaria Municipal da Cidade do Rio de Janeiro;
7. Assuntos Gerais: Comunicação do Dr. Paulo Maltz sobre reportagem que será transmitida no Programa Fantástico da Rede Globo, no domingo dia 17 de maio, sobre questões religiosas; bem como, sobre participação no evento virtual Inter-religioso do IDEAK - Instituto de Difusão Espírita Allan Kardec, quando foi comissionado a também representar a Comissão neste Encontro Digital; e, ainda, Consignou-se a sugestão do Dr. Carlos Schlesinger, sobre contato com o Líder Indígena Ailton Krenak para a indicação de representante no Rio de Janeiro, para qual o mesmo ficou encarregado, quando formos tratar das “Crenças Indígenas”, na agenda de participação no Colóquio Jurídico com Grupos Religiosos Invisibilizados.