Reunião da Comissão de Direito Constitucional realizada em 13/03/2019
1- Leitura da Ata da Reunião Ordinária de 12/12/2018
Deliberação: Aprovada por unanimidade
2- Designação de Relatoria para Indicações
Indicação nº 003/2019 ( MP 870 ) - Aprovada proposta de Relatoria composta por um grupo de 3 Relatores, sendo que na Relatoria estarão os Drs. Pedro Greco, Ricardo Eichler e um terceiro após envio na lista da Comissão
Indicação no 007/2019 ( Decreto do Acesso à Informação ) – Aprovado por unanimidade o arquivamento pelo Presidente da Comissão, tendo em vista a revogação e desistência do Poder Executivo no texto do Decreto
3- Oficialização dos artigos enviados para a Revista dos 30 anos da Constituição Federal
Deliberação: Existem artigos acadêmicos enviados por Dr. Emerson Moura, Dr. José Afonso da Silva, Dr. Jorge Folena, Dr. Hariberto Jordão, Dr. Sérgio Sant’Anna, Dr. Pedro Greco, Dr. Fábio Andrade, Dr. Luiz Rodrigues Wambier e Dr. Manoel Peixinho. Foi aprovado, por unanimidade, derradeiro prazo final até o dia 20/03
4- Planejamento de Atividades e Aprovação do Calendário de Reuniões Mensais de 2019
Proposta do Dr. Sérgio Sant’Anna sobre Colóquio no mês de maio sobre LIBERDADE DE IMPRENSA envolvendo REDES SOCIAIS e FAKE NEWS. Ficou acordado entre os presentes que será solicitado aos membros propostas de temas para Colóquio no 1º Semestre para futura deliberação;
Calendário de Reuniões Mensais na 2ª quarta-feira de cada mês, sendo que foi aprovada Reuniões Extraordinárias Trimestrais para os membros impossibilitados de comparecerem neste dia da semana. As reuniões extraordinárias serão nas 2ª feiras de 16:30 às 17:45 horas nos meses de MAIO-AGOSTO- NOVEMBRO. O dia será definido oportunamente na lista da Comissão
5- Assuntos Gerais
O Presidente deu Informe da Reunião dos Presidentes de Comissão ocorrida em Fevereiro com a Dra. Rita Cortêz e o Dr. Adilson Pires
O Parecer no 64/2017, do Dr. Emerson Moura, será lido Relatório e Voto na Reunião do mês de abril
Foi dado Informe do ESIAB ( Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros ), o que motivou um debate inicial sobre a possibilidade da Comissão de Direito Constitucional apresentar Cursos de longa duração para o público.
O Sr. Presidente agradeceu a todos os membros da Comissão pelo apoio e pelos trabalhos desenvolvidos ao longo desse ano, em especial do período em que assumi a Presidência da Comissão na Presidência da Dra. Rita Cortez.
Deliberação: Aprovada por unanimidade
2- Designação de Relatoria para Indicações
Indicação nº 003/2019 ( MP 870 ) - Aprovada proposta de Relatoria composta por um grupo de 3 Relatores, sendo que na Relatoria estarão os Drs. Pedro Greco, Ricardo Eichler e um terceiro após envio na lista da Comissão
Indicação no 007/2019 ( Decreto do Acesso à Informação ) – Aprovado por unanimidade o arquivamento pelo Presidente da Comissão, tendo em vista a revogação e desistência do Poder Executivo no texto do Decreto
3- Oficialização dos artigos enviados para a Revista dos 30 anos da Constituição Federal
Deliberação: Existem artigos acadêmicos enviados por Dr. Emerson Moura, Dr. José Afonso da Silva, Dr. Jorge Folena, Dr. Hariberto Jordão, Dr. Sérgio Sant’Anna, Dr. Pedro Greco, Dr. Fábio Andrade, Dr. Luiz Rodrigues Wambier e Dr. Manoel Peixinho. Foi aprovado, por unanimidade, derradeiro prazo final até o dia 20/03
4- Planejamento de Atividades e Aprovação do Calendário de Reuniões Mensais de 2019
Proposta do Dr. Sérgio Sant’Anna sobre Colóquio no mês de maio sobre LIBERDADE DE IMPRENSA envolvendo REDES SOCIAIS e FAKE NEWS. Ficou acordado entre os presentes que será solicitado aos membros propostas de temas para Colóquio no 1º Semestre para futura deliberação;
Calendário de Reuniões Mensais na 2ª quarta-feira de cada mês, sendo que foi aprovada Reuniões Extraordinárias Trimestrais para os membros impossibilitados de comparecerem neste dia da semana. As reuniões extraordinárias serão nas 2ª feiras de 16:30 às 17:45 horas nos meses de MAIO-AGOSTO- NOVEMBRO. O dia será definido oportunamente na lista da Comissão
5- Assuntos Gerais
O Presidente deu Informe da Reunião dos Presidentes de Comissão ocorrida em Fevereiro com a Dra. Rita Cortêz e o Dr. Adilson Pires
O Parecer no 64/2017, do Dr. Emerson Moura, será lido Relatório e Voto na Reunião do mês de abril
Foi dado Informe do ESIAB ( Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros ), o que motivou um debate inicial sobre a possibilidade da Comissão de Direito Constitucional apresentar Cursos de longa duração para o público.
O Sr. Presidente agradeceu a todos os membros da Comissão pelo apoio e pelos trabalhos desenvolvidos ao longo desse ano, em especial do período em que assumi a Presidência da Comissão na Presidência da Dra. Rita Cortez.