A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional reunida hibridamente, em 13.12.2023, as 16h10, à partir da Biblioteca do IAB/Nacional, na Av. Marechal Câmara, 210, 2º Andar, Centro, Rio/RJ, concomitantemente, através da Plataforma ‘Google Meet’ disponibilizada pela Liderança Tecnológica do IAB, sob a Presidência do Dr. Gilberto Garcia, e Contando com a Participação Eletrônica dos Membros: Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior (Guaratinguetá/SP); Anotando a Justificativa de Ausência do Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior (2º Vice-Presidente), tendo sido Apreciados os Itens da Pauta, pelos Membros Presentes na Reunião: 007/2023, Bimensal Híbrida, (Presencial e On-Line), deste dia:

1. Parecer: Imagens Sacras, Indicação nº 52/2023, 70ª Sessão Plenária, 13.12.2023

1.1. Foi Compartilhado Que Esta Pautado para a Reunião Plenária deste Dia 13.12.2023, na Sessão Plenária Ordinária, às 18h00, a Exposição do Parecer sobre a Constitucionalidade, (Aprovado, por Maioria, pela Comissão na Reunião de 19.09.2023, Com a Conclusão de Que Não Viola a Normatização do Estado Laico, a Aposição da Imagem de Jesus Cristo no Senado Federal, com Base na Cultura e Tradição Cristã do Povo Brasileiro), Alusivo as ‘Imagens Sacras’ nos Espaços Públicos, para o Qual Foi Designado Relator pelo Presidente, o Membro Dr. Leonardo Iório, pelo que, Convidou-se os Demais Membros, Sendo Possível, Comparecer ou Acompanhar Virtualmente, a Sessão Plenária, Estando o Parecer Disponibilizado, na Agenda da Reunião, no Portal do IAB;

2. Registro-Gratidão: Colaborações, Nota-IAB, e, Felicitações, Congresso Direito Religioso’ 2023

2.1. O Presidente Anotou Agradecimentos a Todos os Que Colaboraram Direta ou Indiretamente na Realização do Congresso de Direito Religioso’2023, Inclusive pelo Apoio Institucional do Presidente Dr. Sydney Sanches, da Diretoria do IAB, com a Participação Virtual da 3ª Vice-Presidente Dra. Ana Amélia Barreto, o Comprometimento do Time do IAB, Especialmente a Diretoria de Eventos, com o Colaborador Marcelo Rodrigues, e, Ainda, no Setor de Informática, Colaborador Renato Travassos, Além da Assessoria de Imprensa, Jornalista Fernanda Pedrosa; Bem Como, Destacadamente os Membros da Comissão que Atuaram como Coordenadores e Participantes dos Painéis, os Conferencistas Convidados, Resultando Num Excepcional Encontro Jurídico no IAB;   

2.2. Enfatizou o Presidente, Durante a Abertura do Painel de Sexta-Feira, (Pela Manhã), a Nota de Solidariedade ao Estado de Israel, Relacionada a Manifestação do IAB Alusiva aos Atos Terroristas Praticados pelo Grupo Hamas: ‘Instituto dos Advogados repudia ataques do Hamas a Israel manifesta apoio do país judeu’, (...) O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), atento às suas finalidades estatutárias de defesa dos princípios civilizatórios, necessário ao pacífico convívio entre os povos, repudia, com veemência, os atos terroristas praticado pelo regime do Hamas, que controla a Faixa de Gaza, contra o Estado de Israel, e solidariza com as vitimas e familiares. (...)”;

2.3. Anotou o Presidente a Relação de Ofícios de Felicitações de Autoridades Que Agradeceram o Convite para o ‘Congresso de Direito Religioso, 2023’: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB, Presidente Dr. Alberto Simonetti; OAB/DF, Presidente Dr. Décio Lins e Silva Junior, OAB/SE – Dr. Danniel Alves Costa; OAB/Niterói-RJ, Dr. Pedro Gomes; Supremo Tribunal Federal, Ministro Dr. Luís Roberto Barroso; Superior Tribunal de Justiça – Ministra Dra. Maria Thereza de Assis Moura, Ministro Dr. Benedito Gonçalves; Ministra Isabel Gallotti; Ministro Dr. Ribeiro Dantas; Tribunal Superior do Trabalho – Ministro Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte, Ministro Dr. Alberto Bastos Balazeiro; Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Presidente Dr. Ricardo Rodrigues Cardozo; Tribunal Regional do Trabalho – Dr. Cesar Marques Carvalho; e, do Templo Budista Fo Guang Shan – Rio de Janeiro, Monja Administrativa Miao Wei, e, Voluntária Leiga Zenaide Martins;   

3. Obra Coletiva-Congresso’ 2023

3.1. Anunciou-se a Efetivação da Obra Coletiva-IAB, 2024, Que Será a Coletânea de Artigos do Congresso de Direito Religioso’ 2023, Contendo Colaborações (Voluntárias e Gratuitas) dos Conferencistas, Coordenadores e Participantes dos Painéis, e, de Membros da Comissão; à Luz das Áreas Enfocadas nos Painéis: Internacional/Natural, Constitucional, Civil, Tributário, Família, Trabalhista, Criminal, Além dos ‘Trabalhos Acadêmicos’ Apresentados No Respectivo Painel;

3.2. Fixou-se Que a Comissão Organizadora Será Integrada pelos Membros da Comissão: Dr. Gilberto Garcia, Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior e Dr. Vitor Pereira, Os Quais Terão a Responsabilidade de Indicar, Entre os Artigos Recebidos, (à Luz do ‘Edital Adaptado’), Os Que Possuam Objetiva Conexão com a Temática Geral Congresso de Direito Religioso’ 2023: ‘A Autonomia Constitucional do Direito Religioso’, Título que Recebera a Obra Coletiva-IAB, 2024;

3.3. Fixou-se os Prazos para Entrega dos Artigos Temáticos, Que podem Ser Científicos ou Reflexivos, Até o Dia 25 de Fevereiro de 2024, Contendo Entre 12 (Doze) e 15 (Quinze) Páginas, (Já Com as Referências), à Luz das Regras da ABNT, Sendo Recebidos pelo E-mail da Biblioteca do IAB, aos Cuidados da Bibliotecária Janaina Oliveira, Que os Reencaminhará para a Comissão, Na Parceria Que Tem Sido Frutífera, Neste Tempo, Sob a Liderança da Dra. Márcia Diniz;

3.4. Foi Aventada a Possibilidade de Publicação da Obra Coletiva-IAB, no 1º Semestre de 2024: 29.05.2024, (Que, Como as Outras, Contará Com a Efetiva Participação dos Membros, Num Processamento de Aquisições Antecipadas, Após Fechado o Orçamento com a Editora Escolhida); Com o Planejamento de Seminário de Lançamento (Formato Físico e Digital), em 26.06.2024, Para o Que É Indispensável Publicizar o ‘Edital Adaptado’ Até 30.12.2023, Ficando o Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior Designado para Proceder a Adaptação da Redação, Para Que Seja, Tempestivamente, Enviado aos Potenciais Escritores dos Artigos, Como Explicitado no Item 3.1;

4. Calendário de Reuniões Bimensais: Híbridas, 2024, Últimas 4ª Feiras, 16h00

4.1. Divulgou-se a Agenda de Reuniões Híbridas Bimensais da Comissão em 2024: 28/Fev (4ª f, 16h), 24/Abr (4ª f, 16h):26/Jun (4ª f, 16h):28/Ago (4ª f, 16h):30/Out (4ª f, 16h):04/Dez (4ª f, 16h), Que Serão Realizadas Na Sede Nacional do IAB, com Participações Eletrônicas dos Membros;

5. Representação Institucional

5.1. Compartilhou-se a Participação do Presidente, na Condição de Conferencista, no II Curso de Capacitação em Ecumenismo e Diálogo Inter-religioso, sob o Tema Geral: ‘A Liberdade Religiosa na Construção de uma Cultura de Paz’, Promovido no Formato Virtual, pela Pontífice Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); Entrevista TV Metropolitana, Duque de Caxias/RJ, Podcast ‘Fé. Política e Cidadania’; 11º FLIDAM – Feira Literária da Diáspora Africana Meritiense, na Paróquia São João Batista em São João de Meriti/RJ; Encontro com Líderes Religiosos, Inclusive o Cardeal Dom Urani João Tempesta e Ialorixá Mãe Nice de Iasã, Apresentação do Documentário ‘Nosso Sagrado’; Palestra ‘Direito Canônico e o Direito Brasileiro’, EMERJ - TJ/RJ; Posse Como Membro da Comissão Especial de Advogados Cristãos, OAB/RJ, Templo da ‘Assembleia de Deus’, em Madureira, Rio/RJ;  e, o Membro Dr. Leonardo Iório, no Lançamento da ‘Cartilha’ da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa-OAB/RJ;

Encerrada a Reunião Híbrida, às 17h10, o presidente Agradeceu aos Integrantes da Comissão pela Participação e Colaboração,  e, a Equipe do IAB/Nacional; Anotando que as Comunicações Têm Sido Remetidas aos Membros, inclusive por E-mail e WhatsApp, registrando que Oportunamente a Resenha deste Encontro Híbrido Bimensal, Substituindo a Ata da Reunião, será Eletronicamente Publicizada, Podendo Ser Acessada no Link Resenha das Comissões, no Portal do IAB/Nacional.

Gilberto Garcia,
Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional