Resenha da Reunião da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa
A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB/Nacional, reunida, em 24.09.2020, de modo Virtual, através de Plataforma Digital do IAB, sob a presidência do Dr. Gilberto Garcia, contando com a participação dos integrantes: Dr. Carlos Roberto Schlesinger (1º Vice-Presidente), Dr. Joycemar Lima Tejo (2º Secretário), Dr. Leonardo Iorio (Representante na Revista Digital do IAB), e como convidado Dr. Marco Bazhuni. Na frutífera reunião bimensal ordinária foram apreciados os seguintes itens da pauta, pelos Membros da Comissão participantes:
1. Cientificação: Compartilhou-se que foi disponibilizado no Portal Institucional os 08 (oito) Vídeos II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa-IAB, realizado em 31/10 e 01/11/2019, no Plenário Histórico, que contou com a participação de Advogados Ateus e Agnósticos, Católicos, Evangélicos, Espíritas, Islâmicos, Israelitas, Religiões Afro-brasileiras, além de Líderes Religiosos, Pesquisadores de Teologia, Estudantes e Professores de Direito;
2. Organização Evento Virtual: Foi tratada a realização de Encontro Virtual sobre a “Discriminação Religiosa no Ambiente de Trabalho”, contando com Palestrante Convidado e Debatedor Integrante da Comissão, ficando em aberto a indicação interna de potenciais oradores pelos Membros da Comissão, profissionais do direito na área trabalhista, os quais receberão convite da presidência da Comissão;
3. Obra Coletiva: Fixou-se que o prazo derradeiro em 30 de novembro 2020, para o encaminhamento voluntário dos Artigos dos Coordenadores e Palestrantes dos Painéis do II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, para os organizadores da Obra Coletiva (Dr. Gilberto Garcia e Dr. Joycemar Lima Tejo), os quais podem conter as reflexões, entre 12 e 15 páginas, sem obrigatoriedade de cientificidade, embasados nos painéis que participaram, ou em temas correlatos, devendo ser estendido convite para presidente do IAB/Nacional Dra. Rita Cortez, para proceder sua apresentação; ficando, também, resolvido que cada integrante da Comissão poderá convidar um articulista externo, preferencialmente ligado a área do direito, abordando a temática geral do II Congresso do IAB: “Desafios no Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional”;
4. Posicionamento: Foi aprovado o Parecer do Grupo de Trabalho, Dr. Joycemar Lima Tejo (Relator) , Dr. Vitor Pimentel e Dr. Paulo Maltz, sobre a viabilidade institucional do Observatório Jurídico da Liberdade Religiosa-IAB, sendo deliberado seu encaminhamento para a consideração da Diretoria Estatutária do IAB, agradecendo-se os componentes do GT;
5. Representatividade: Anotou-se que Dr. Paulo Maltz foi palestrante no Ciclo de Lives da 13ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa promovido pela CEAP, bem como, a participação, como debatedor, do presidente da Comissão Dr. Gilberto Garcia, no Webinar (Papo com IAB), Evento Virtual promovido pela Comissão de Direito Eleitoral do IAB, sobre o tema: “As Eleições Municipais e a Liberdade Religiosa”;
6. Assuntos Gerais: Foi destacado o lançamento da Revista Digital do IAB na Sessão Plenária de 23.09.2020, que conta com uma relevante colaboração do Dr. Roberto Lellis (Membro da Comissão), que é a publicação de Parecer aprovado pela Comissão, que Rejeitou a Criminalização da Blasfêmia no Ordenamento Jurídico Nacional, e referendado pelo Plenário do IAB; e, ainda, o destaque do Dr. Carlos Roberto Schlesinger enfocando Parecer Jurídico sobre o “Abate Ritual” na Corte Europeia.
Gilberto Garcia,
Presidente Comissão Direito e
Liberdade Religiosa - IAB/Nacional.
1. Cientificação: Compartilhou-se que foi disponibilizado no Portal Institucional os 08 (oito) Vídeos II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa-IAB, realizado em 31/10 e 01/11/2019, no Plenário Histórico, que contou com a participação de Advogados Ateus e Agnósticos, Católicos, Evangélicos, Espíritas, Islâmicos, Israelitas, Religiões Afro-brasileiras, além de Líderes Religiosos, Pesquisadores de Teologia, Estudantes e Professores de Direito;
2. Organização Evento Virtual: Foi tratada a realização de Encontro Virtual sobre a “Discriminação Religiosa no Ambiente de Trabalho”, contando com Palestrante Convidado e Debatedor Integrante da Comissão, ficando em aberto a indicação interna de potenciais oradores pelos Membros da Comissão, profissionais do direito na área trabalhista, os quais receberão convite da presidência da Comissão;
3. Obra Coletiva: Fixou-se que o prazo derradeiro em 30 de novembro 2020, para o encaminhamento voluntário dos Artigos dos Coordenadores e Palestrantes dos Painéis do II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, para os organizadores da Obra Coletiva (Dr. Gilberto Garcia e Dr. Joycemar Lima Tejo), os quais podem conter as reflexões, entre 12 e 15 páginas, sem obrigatoriedade de cientificidade, embasados nos painéis que participaram, ou em temas correlatos, devendo ser estendido convite para presidente do IAB/Nacional Dra. Rita Cortez, para proceder sua apresentação; ficando, também, resolvido que cada integrante da Comissão poderá convidar um articulista externo, preferencialmente ligado a área do direito, abordando a temática geral do II Congresso do IAB: “Desafios no Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional”;
4. Posicionamento: Foi aprovado o Parecer do Grupo de Trabalho, Dr. Joycemar Lima Tejo (Relator) , Dr. Vitor Pimentel e Dr. Paulo Maltz, sobre a viabilidade institucional do Observatório Jurídico da Liberdade Religiosa-IAB, sendo deliberado seu encaminhamento para a consideração da Diretoria Estatutária do IAB, agradecendo-se os componentes do GT;
5. Representatividade: Anotou-se que Dr. Paulo Maltz foi palestrante no Ciclo de Lives da 13ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa promovido pela CEAP, bem como, a participação, como debatedor, do presidente da Comissão Dr. Gilberto Garcia, no Webinar (Papo com IAB), Evento Virtual promovido pela Comissão de Direito Eleitoral do IAB, sobre o tema: “As Eleições Municipais e a Liberdade Religiosa”;
6. Assuntos Gerais: Foi destacado o lançamento da Revista Digital do IAB na Sessão Plenária de 23.09.2020, que conta com uma relevante colaboração do Dr. Roberto Lellis (Membro da Comissão), que é a publicação de Parecer aprovado pela Comissão, que Rejeitou a Criminalização da Blasfêmia no Ordenamento Jurídico Nacional, e referendado pelo Plenário do IAB; e, ainda, o destaque do Dr. Carlos Roberto Schlesinger enfocando Parecer Jurídico sobre o “Abate Ritual” na Corte Europeia.
Gilberto Garcia,
Presidente Comissão Direito e
Liberdade Religiosa - IAB/Nacional.