No dia 08/04/2024 reuniram-se de forma virtual as integrantes da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB.

Iniciando a pauta, a Presidente Rita Cortez colocou em discussão se o grupo iria analisar ou não o parecer da Dra. Danielle Aguiar de Vasconcelos, que trata sobre o Projeto de Lei nº 2.999/2022, da Câmara dos Deputados, que criaa “Lei Mães de Maio” ou se a Comissão aguardaria o parecer da Comissão de Criminologia para então analisar a questão de uma só vez. Posta a questão em votação, por maioria, decidiu-se aguardar o parecer da Comissão de Criminologia. Será agendada pela Presidente Rita uma reunião extraordináriapara a votação do parecer. Sobre o trabalho dos Marcos Legais a Dra. Maria da Glória Aquino informou que está terminando de fazer a formatação dos textos introdutórios e ao final dessa semana finalizará o trabalho do sistema de proteção dos direitos das mulheres. Sobre a Conferência Nacional da Mulher Advogada a Presidente Rita ressaltou importância do lançamento do livro Mulheres do IAB. Aprovou-se em conjunto com a Comissão de Direito Sindical e Direito do Trabalho a realização de um Colóquio em homenagem ao 08 de março (Dia Internacional da Mulher) e ao 1º de maio (Dia do Trabalho), cuja temática será: Trabalho e Igualdade de Remuneração: Lei nº 14.611/2023. Esse evento será realizado no dia 23 de maio próximo, e foram sugeridos os nomes das Dras. Sonia Costeira, Ludmila, Eliane Molinaro Beth Barauna para participarem dos painéis do evento. Ao final da reunião ficou combinado que a membra Raquel Rangel acompanhará a divulgação dos eventos que envolvam violência às mulheres para que haja um rápido posicionamento da Comissão.(como no caso do estupro da conselheira de Sergipe) e que a 2ª. Vice-Presidente da Comissão, Débora Martins, manterá o grupo da Comissão informado acerca das datas comemorativas das mulheres. As reuniões da Comissão já estão agendadas e ocorrerão sempre nas primeiras 2as feiras de cada bimestre:3 de junho;05 de agosto;07 de outubro;02 de dezembro.