REUNIÃO DA COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER REALIZADA EM 03/06/2024.

1. No dia 03/06/2024 reuniram-se de forma virtual as integrantes da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB. Iniciando a pauta, a Presidenta Rita Cortez fez uma avaliação do evento realizado pela Comissão em conjunto com a Comissão de Direito Sindical e Direito do Trabalho que foi o Colóquio em homenagem ao 08 de março (Dia Internacional da Mulher) e ao 1º de maio (Dia do Trabalho), com a temática Trabalho e Igualdade de Remuneração: Lei nº 14.611/2023 e disse que o evento teve uma excelente repercussão, inclusive pelo Youtube com mais de 200 acessosaté o momento,número considerado alto até por conta do horário de inicio do evento ( 14 horas).

2. Dra.Rita também noticiou que foi aprovado em Plenário o ingresso do IAB como amigo da corte nas ADINs interpostas contra a referida Lei nº 14.611/2023, sendo sugerido pela 1ª. Vice Presidenta da Comissão, Adriana Brasil, que a OAB/RJ também ingressasse como amigo da corte.

3. A 1ª. Vice Presidenta Adriana noticiou ainda que o parecer da Dra. Danielle Aguiar de Vasconcelos, que trata sobre o Projeto de Lei nº 2.999/2022, da Câmara dos Deputados, que cria “Lei Mães de Maio” será votado em Plenário dia 10/07/2024,momento em que as integrantes da Comissão foram convocadas a participarem da votação.

4. Quanto ao parecer da Dra. Tacyra sobre misoginia,estamos aguardando agendamento de data, mas já está certo que o mesmo será lido pela Presidenta Rita Cortez, tendo em vista a impossibilidade Dra. Tacyra, face ao fuso horário em que se encontra.

5. A Dra. Elian Araújo sugeriu como indicação “Mulher e o G20” e a mesma irá redigir a indicação e será nomeada relatora. A indicação terá como inspiração o evento já realizado sobre qualidade de vida o que foi aprovado por todas.

6. A Dra. Soraia Mendes sugeriu como indicação para elaboração de parecer o tema Lawfare de gênero, que foi aprovado para o próximo evento a ser realizado no mês de setembro com os palestrantes já confirmados: Dra. Leila Linhares e Dr. Luciano Tola. O evento já está agendado para o dia 24/09/2024.Dra. Soraya redigirá a indicação para votação da pertinência e depois elaboração do parecer.

7. Com a expectativa do lançamento da obra dos Marcos Legais para o mês de agosto, Dra. Glória Márcia sugeriu homenagear as professoras da UERJ, já que é o mês dos festejos jurídicos e irá redigir a proposta do evento homenagem.

8. Dra. Maria da Gloria Aquino sugeriu uma indicação no sentido de se observar a questão de paridade de gênero nos quadros do IAB e na diretoria da OAB/RJ e irá redigir a indicação para paridade de gênero na futura chapa do IAB.

9. Dra. Rita Cortez destacou o censo da advocacia lançado pelo Conselho Federal e sugeriu que todas analisassem.

10. A obra dos Marcos Legais está praticamente pronta, aguardando apenas os textos da Dra. Rita e do Dr. Sidney e a idéia é rodar o país para divulgação. Dra. Rita entregará o texto ainda essa semana.

11. Dra. Elaine Molinaro pediu para firmar termo de cooperação técnica com a ABA estadual e nacional para também lançar a obra o que será verificado pela Dra. Adriana Brasil.

12. Quanto às datas comemorativas firmou-se entendimento que o calendário será enviado para a Dra. Carmela com a solicitação de confecção de card para data. A tarefa será executada por Débora e/ou Adriana.

As próximas reuniões da Comissão agendadas são: 05 de agosto; 07 de outubro; 02 de dezembro.