A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional reunida hibridamente, em 07.12.2022, as 16h15, à partir da Biblioteca do IAB/Nacional, sediada na Av. Marechal Câmara, 210, 2º andar, Centro, Rio/RJ, concomitantemente, através de Plataforma ‘Google Meet’ disponibilizada pela Liderança do Tecnológica do IAB, (utilizando o Equipamento de Trabalho da Colaboradora Aline Ceres), sob a presidência do Dr. Gilberto Garcia, que participou presencialmente, e contando com a participação digital do Dr. Joycemar Lima Tejo, (2º Secretário), Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior, (Guaratinguetá/SP), e, da Dra. Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó, (João Pessoa/PB), com Justificativa de Ausência dos Membros: Dr. Carlos Schlesinger, (1º Vice-Presidente), Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior, (2º Vice-Presidente),  Dr. Paulo Maltz, Dr. Leonardo Iorio, e, Dr. Messias Peixinho, tendo sido Apreciados os Itens da Pauta, pelos Membros Presentes na Reunião: 006/2022, Bimensal Híbrida, (Presencial e On-Line), deste dia:  
 
1. Relatório: Obra Coletiva-IAB, 2022: Arquivo PDF, Postagem Digital - Biblioteca Eletrônica-IAB/Nacional: Anotou-se a expectativa da conclusão da Revisão da Diagramação dos Textos Publicados no Livro Impresso, (Lançado em A bril/2022), pelo Dr. Leonardo Iorio (Coorganizador da Obra Coletiva-IAB, 2022), que se voluntariou em Reunião Realizada entre ele, o presidente e o !º Vice-Presidente, para proceder a Adequação do Artigos em Word para o Arquivo Digital em PDF,  o qual após encerrado será remetido para o Presidente da Comissão, que, procederá a viabilização da oportuna postagem da Edição Digital da Obra Coletiva-IAB/2022 na Biblioteca Digital do IAB/Nacional;
 
2.      3º Congresso de Direito e Liberdade Religiosa: ‘Autonomia Constitucional do Direito Religioso’, 28 e 29 de Setembro/2023: Foi compartilhado o Planejamento do 3º Congresso de Direito e Liberdade Religiosa que será promovido, de forma híbrida, pela Comissão, sob o Tema Geral: ‘Autonomia Constitucional do Direito Religioso’; 

2.1.    O presidente enfocou a proposição do Congresso que visa enfatizar academicamente a Autonomia ‘Direito Religioso’ e sua Inter-relação com Outras Áreas Autônomas, entre as quais: Constitucional, Civil, Trabalhista, Tributária, Família, Ambiental, e, Penal, tendo sido exposta a Sugestão de Programação Geral, com 08 painéis;
 
2.2.    Comunicou-se a ideia de repetir os Formatos Organizacionais dos Congressos Anteriores promovidos pela Comissão, realizando-se 04 Sessões: 5ª f, tarde e noite (14h-20h) e, 6ª f, manhã e tarde (09h-18h), onde cada painel terá a duração de cerca de 01h, com os Membros da Comissão atuando como Coordenadores dos Painéis;
 
2.3.    Foi enfatizado que os Palestrantes Especialistas nas Áreas Anotadas serão Definidos, com a Confirmação Oficial deles até o 1º Tri/2023, sendo remetidos os respectivos Convites, e, Ato Contínuo solicitado o ‘Banner” para Divulgação junto ao Mundo Jurídico até o 2º Tri/2023 ao Departamento de Eventos do IAB/Nacional;
 
2.4.   Destacou-se a manutenção do bem-sucedido ‘Concurso de Monografias’, com a Apresentação dos Trabalhadores Selecionados, que inclusive já contou a participação ativa do Dr. Luiz Claudio de Souza Junior, uma das Novas ‘Aquisições’ da Comissão, repetindo-se sua propagação pelas Faculdades de Direito do Brasil;
 
2.5.    Ficou assentado que serão repetidos os horários, com a 1ª Sessão, 5ª f, 14h/17h, 2ª Sessão, 5ª f, 18h-20h, quando ocorrerá a Abertura, para à qual devemos contar com o Dr. Sydney Sanches (Presidente IAB/Nacional), e, ainda, 3ª Sessão, Manhã, 6ª f – 09h-13h; e, por fim, a 4ª Sessão Tarde, 6ª f – 14h-18h; às quais contaram os Membros;

2.6. Estabeleceu-se que serão Definidos, na Reunião de Fev/2023, os Painéis s que os Membros Atuarão, seja como Coordenadores, seja como Colaboradores, bem como, Serão Apresentados Sugestão de Nomes de Palestrantes Especialistas, que serão Apreciados, levando-se em Consideração o Formato “Pró-Bono” de Atuação do IAB/Nacional;
 
3. Calendário Reuniões: 2023 - Bimensais-Híbridas: Divulgou o Calendário de Reuniões Híbridas para o Ano de 2023; 28/Fev (3ª feira, 16h), 26/Abr (4ª feira, 16h):28/Jun (4ª f, 16h):30/Ago (4ª f, 16h):25/Out (4ª f, 16h):13/Dez (4ª f, 16h), às quais serão realizadas à partir da Sede Nacional do IAB no Rio de Janeiro, com Participações Digitais; 
 
4. Colóquios Grupos Religiosos Invisibilizados: Divulgou-se a retomada da Proposição da Realização dos Colóquios com Grupos Religiosos Invizibilizados, (não necessariamente minoritários, mas sim Grupos de Fé que não tem visibilidade midiática), anotando-se alguns Grupos de Crença, Diferenciação Espiritual, (não Grupos Étnicos, ligados a Raça, Origem, Tradições ou Costumes); que poderão ocorrer em Meses Alternados das Reuniões Ordinárias, preferencialmente de forma preferencial, geralmente na Biblioteca do IAB/Nacional, se possível nas últimas quartas-feiras deste meses, das 15h às 17h00, envolvendo, em primeiro momento, Grupos Religiosos, num Calendário Provisório: 29/Mar: Anglicanos/Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Mórmons)/Santo Daime/Perfect Liberty/Santeria; 31/Mai: Ateus e Agnósticos/Testemunhas de Jeová/Wicca’s/Hinduístas/ Tambor de Minas; 26/Jul: Bahai’s/Crenças Ciganas/Seicho-no-ie/Catimbó; 29/Nov: Hare-Krishna/Pajelança Indígena/Messiânicos/Adventistas;
 
5. Representação Institucional: Registrou-se a participação do presidente da Comissão em Eventos representativos, tais como: Fórum Presencial do Curso de Teologia – FAECAD/CGADB – Promoção, Obra Coletiva-IAB/Nacional, 2022; I Curso de Capacitação, Diálogo Inter-religioso, ‘Plataforma Virtual’, PUC.Rio; 8º Encontro Presencial de Pesquisa sobre Direito e Religião, CEDIRE-Universidade Federal de Uberlândia/MG; 10º FLIDAM, Festival Literário Internacional da Diáspora Africana Meritiense, Presencial (promoção da Academia de Letras e Artes de São João de Meriti/RJ), IFRJ-Campos-SJM/RJ; Curso "A Liberdade de Religião ou Crença na Realização da Justiça", realizado em ‘Plataforma Virtual’, pela Universidade de Oslo, por meio de seu Centro Norueguês de Direitos Humanos e do programa The Oslo Coalition on Freedom of Religion or Belief, em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE) e a Escola Superior da Magistratura (AJURIS/TJRS);
 
6. Assuntos Gerais: Às 17h30, (suscitada pelo Dr. Joycemar Lima Tejo), a Consocia Dra. Laura Berquó, comunicou aos participantes que havia submetido diretamente à apreciação da Diretoria do IAB/Nacional, uma ‘Moção de Repúdio’, pelo ‘dano causado à escultura de Mãe Stella de Oxossi’, em Salvador/BA, tendo sido por esta orientada a tramitar o assunto pelas Comissões de Direitos e Humanos e Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, à qual foi recebida pela presidência da Comissão, por e-mail, no momento de sua apresentação na Reunião, o Inédito Texto Proposto, tendo sido orientado pelo presidente que seria procedido, (como de praxe), a consulta aos demais integrantes da Comissão, (o que foi veemente contestado pelo Dr. Joycemar Lima Tejo, que sustentou a pertinência da imediata votação ainda na Reunião, sob o argumento de já ter havido a circulação do Texto pelo ‘Grupo de WhatsApp da Comissão’, tendo sido cientificado, mais uma vez, que o meio Oficial de Comunicação dos Assuntos é o E-mail, tendo o presidente mantido a orientação adotada), para que, dentro do menor prazo possível, o texto fosse disponibilizado, por e-mail, para que houvesse Conhecimento Oficial dos outros Membros da Comissão, e, que, à luz da Manifestação Favorável, encaminhar-se-á para a Diretoria do IAB/Nacional o Aval de nossa Comissão, que, como em outras oportunidades, tem se posicionado refratária a toda e qualquer violação a ‘Inviolabilidade da Crença’ em nosso país, e que, mais uma vez posicionar-se-á, em ‘Nota de Solidariedade’, desta feita, em prol das Religiões Afro-brasileiras;
 
Encerrada a Reunião Híbrida, às 18h05, o presidente agradeceu a Equipe do IAB/Nacional e aos Integrantes da Comissão pela participação e colaboração,  anotando que as Comunicações têm sido remetidas aos Membros, inclusive por E-mail e WhatsApp, registrando que oportunamente a Resenha deste Encontro Híbrido Bimensal, (juntamente com a Foto Ilustrativa), que substitui a Ata da Reunião, será enviada eletronicamente para todos, após publicizada no Portal das Comissões do IAB/Nacional.
 

Gilberto Garcia,
Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional