A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional reunida hibridamente, em 29.06.2023, as 16h05, à partir da Biblioteca do IAB/Nacional, na Av. Marechal Câmara, 210, 2º Andar, Centro, Rio/RJ, concomitantemente, através da Plataforma ‘Google Meet’ disponibilizada pela Liderança Tecnológica do IAB, sob a Presidência do Dr. Gilberto Garcia, com a Presença do Dr. Paulo Maltz, e contando com a Participação Eletrônica dos Membros: Dr. Carlos Schlesinger (1º Vice-Presidente), e, Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior (Guaratinguetá/SP), e, ainda, com Justificativa de Ausência dos Membros: Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior (2º Vice-Presidente), e, da Dra. Laura Berquó (João Pessoa/PB), tendo sido Apreciados os Itens da Pauta, pelos Membros Presentes na Reunião: 003/2023, Bimensal Híbrida, (Presencial e On-Line), deste dia: 
 
1. Obra Coletiva-IAB, 2022 – Orçamento Diagramação: Edição Digital (PDF). Aprovou-se o Orçamento Encaminhado pela Assessora Jane dos Anjos, (que foi consultada e recebeu os Textos dos Artigos, em Arquivo ‘Word’), para o ‘Serviço de Editoração, Revisão e Geração de Livro em PDF’, da Obra Coletiva-IAB, 2022, no valor de R$-2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais), que serão quitados em Duas Parcelas Iguais, a 1ª na Encomenda e 2ª na Entrega do Serviço; ficando partilhado entre os Membros Presentes a Reunião, com o compromisso de dois membros disporem do valor da 1ª parcela em julho/2023, e, outros dois arcarem com o valor da 2ª parcela em agosto/2023, objetivando a oportunamente Postagem da Edição Digital-PDF na Biblioteca Eletrônica-IAB/Nacional;

2.  Participação-Lançamento: Censo-IAB/Nacional: É Registrado que a Comissão foi Convidada na pessoa do Presidente a participar do lançamento do Censo-IAB/Nacional, à qual foi representada pelo membro Dr. Paulo Maltz, à luz da justificada ausência do Presidente, que em 09.05.2023, estava participando do 9º Congresso Internacional sobre ‘Liberdades Civis Fundamentais’, promovido pela ANAJURE - Associação Nacional de Juristas Evangélicos, no Superior Tribunal de Justiça, Brasília/DF; 

3.  Compartilhamento: Orientações, Reunião-Presidentes de Comissões: Consigna-se a participação, no modo virtual, do Presidente na Reunião, convocada pelo presidente Dr. Sydney Sanches, em 19.05.2023, quando foi anotado o agradecimento a Diretoria de Apoio as Comissões, bem como, a Equipe de Suporte Administrativo-Tecnológico do IAB aos Eventos promovidos pela Comissão; bem como, Sugeriu-se a Realização de ‘Sessões de Homenagem’, alusivas aos 180 Anos do IAB na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na Câmara de Deputados Federais, e, no Senado da República; quando, também, foram compartilhados, e recomendado a divulgação junto aos Membros, entre outros dos seguintes assuntos: 1. Celebração Comemorativa dos 180 Anos do IAB, com incentivo de participação na ‘Sessão Solene’, inclusive adquirindo o Convite para o Coquetel-Festivo, em 17.08.2023; 2. Incentivo aos Membros da Comissão para a Participação Presencial ou Virtual nas Reuniões Plenárias Semanais; 3. Comprometimento dos Associados em Manter a Adimplência das Anuidades; 4. Fomento ao Ingresso de Novos Associados no IAB; 5. Implementação de Obras de Acessibilidade no Plenário Histórico; 6. Organização da Pauta das Reuniões, para Recebimento de Assuntos, os quais devem ser Encaminhados Até as 12h00 da 6ª feira da Semana Anterior (Exceção Matérias Urgentes à Critério da Diretoria); 7. Explanação do Censo Interno-IAB; 8. Participação do IAB na Conferência Nacional da OAB em Belo Horizonte/MG, Novembro/2023; 9. Instituição da Diretoria de Aperfeiçoamento Legislativo, com Acompanhamento das Proposições Aprovadas junto as Casas Legislativas;

4. Congresso ‘Direito Religioso/2023’ - Contatos-Conferencistas & Edital ‘Trabalhos Acadêmicos’:  Divulgou-se que os Convites para os conferencistas Integrantes do Poder Judiciário, estão sendo encaminhados, como fixado, para as Áreas do Direito: Constitucional, Civil, Tributário, Penal, Trabalhista, Família, e, Internacional; para os dias 09.11 (5ªfeira-Tarde/Noite), e, 10.11.2023 (6ªfeira-Manhã/Tarde); o Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior, (Coordenador do Painel de Monografias), procedeu ajustes ao edital dos ‘Trabalhos Acadêmicos’, que será divulgado no mês de Julho/2023, o qual, também, será regramento para a Recepção de Artigos dos Conferencistas e dos Coordenadores de Painéis, alusivos as Áreas do Direito, à luz do Tema Geral: ‘A Autonomia Constitucional do Direito Religioso, na Perspectiva do Poder Judiciário’, visando a Publicação de Obra Coletiva/2024; 

5. Representação Institucional: Registrou-se a participação dos membros da Comissão: Dr. Leonardo Iório, em Reunião Anual ‘Liberdade Religiosa da Associação Ahmadia do Islã, na Mesquita Baitul Awal, Petrópolis/RJ; e, Dr. Paulo Maltz, em visita ao ‘Memorial do Holocausto’ do Rio de Janeiro, no Morro do Pasmado, o qual conta com o Apoio Institucional da Federação Israelita do Rio de Janeiro; e, ainda, do Presidente da Comissão Visitando o ‘3º Encontro Vedanta’, Petrópolis/RJ, e, participando Presencialmente do ‘9º Congresso Internacional’ sobre ‘Liberdades Civis Fundamentais’, promovido pela ANAJURE - Associação Nacional de Juristas Evangélicos, no Superior Tribunal de Justiça, Brasília/DF; e, ainda, na participação ‘On-Line’ na ‘1ª Conferência Lusobrasileira sobre Liberdade Religiosa’, promovida na Universidade Lusófona, Lisboa, Portugal.

Encerrada a Reunião Híbrida, às 17h05, o presidente Agradeceu aos Integrantes da Comissão pela Participação e Colaboração,  e, a Equipe do IAB/Nacional; anotando que as Comunicações têm sido remetidas aos Membros, inclusive por E-mail e WhatsApp, registrando que oportunamente a Resenha deste Encontro Híbrido Bimensal, substituindo a Ata da Reunião, será Enviada Eletronicamente para todos, após Publicizada no Portal das Comissões do IAB/Nacional.

Gilberto Garcia,
Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional