A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional reunida hibridamente, em 26.04.2023, as 16h10, à partir da Biblioteca do IAB/Nacional, na Av. Marechal Câmara, 210, 2º Andar, Centro, Rio/RJ, concomitantemente, através da Plataforma ‘Google Meet’ disponibilizada pela Liderança Tecnológica do IAB, sob a presidência do Dr. Gilberto Garcia, que participou presencialmente, e contando com a Participação Eletrônica dos Membros: Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior (2º Vice-Presidente), e, Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior (Guaratinguetá/SP), com Justificativa de Ausência dos Membros: Dr. Carlos Schlesinger (1º Vice-Presidente), e, Dr. Leonardo Iorio, tendo sido Apreciados os Itens da Pauta, pelos Membros Presentes na Reunião: 002/2023, Bimensal Híbrida, (Presencial e On-Line), deste dia:

1. Relatório Obra Coletiva-IAB/2022 - ‘Edição Digital PDF’. Deliberou-se, em função da relevância do conteúdo da Obra Coletiva-IAB/2022, que serão efetivados contatos de objetivando receber orçamentos para a Diagramação Profissional da Edição Digital-PDF para a Postagem na Biblioteca-IAB/Nacional, à luz do posicionamento externado pelo Dr. Leonardo Iorio relativo as limitações da pessoa que se voluntariou para a Diagramação dos Textos da Obra;

2. 3º Congresso Direito e Liberdade Religiosa - ‘Direito Religioso e a Autonomia Constitucional”: 09 e 10.11.2023 (5ªf, 14h/20h e 6ªf, 09h/18h) - Disponibilização do Tempo de Uma Hora para Cada Painel Temático: Exposição/Debate;

2.1. Fixou-se as Datas e Horários: 09.11.23 (5ª f-tarde/noite), e, 10.11, (6ª f-manhã/tarde), com os Horários dos Painéis: 10.11.23, Painel 1: 5ª f, 14h/17h; Abertura: 18h; Painel 2: 18h30/20h; 10.11, Painel 3: 09h/10h; Painel 4: 10h15/11h15h; Painel 5: 11h30/12h30; Painel 6: 14h/15h; Painel 7: 15h15/16h15; Painel 8: 16h30/17h30; Encerramento: 18h00;

2.2. Foram Enfatizados os Temas dos Painéis do 3º Congresso/2023: Painel 1: Monografias; Abertura: Presidente do IAB/Nacional; Painel 2: Constitucional; Painel 3: Civil; Painel 4: Internacional; Painel 5: Tributário; Painel 6: Penal; Painel 7: Trabalhista; e, Painel 8: Família; Encerramento: Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa;

2.3. Ponderou-se a Proposição de que os Palestrantes serão Vinculados com o Poder Judiciário: Juízes, Desembargadores e Ministros, na Perspectiva da Contribuição Operacional da Interrelação do ‘Direito Religioso’ com os Eixos Temáticos que serão Abordados nesta 3º Edição do Congresso da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa;

2.4. Ficou acertado que o Coordenador do Painel de Monografias, Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior, Divulgará até a Reunião da Comissão de Jun/2023, o ‘Edital de Monografias’ contendo ‘Formato Padrão’, com Regras da ABNT, para a Recepção das Monografias; regramento que será extensivo aos Eventuais Artigos dos Palestrantes Convidados Alusivos aos Eixos Temáticos, bem como, dos Coordenadores de Painéis, visando a Publicação de Obra Coletiva/2024;

2.5. Consignou-se que os Membros da Comissão que já Confirmaram, Atuarão como Debatedores nos Painéis no Congresso de ‘Direito Religioso’, à luz do Temas Selecionados, Compondo as Mesas com o Palestrante e o Mediador; bem como, foi Aventada a Possibilidade de Participação de Palestrante Internacional no Painel de Monografias;

3.  Série ‘Colóquios Jurídicos Grupos Religiosos Invisibilizados’: Compartilhou-se a realização da 1ª Edição do Ano, com Representantes Convidados da ‘Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias’, no dia 26 de abril de 2023, 4ª f, 14h00/16h00, Enfatizando-se a Divulgação pelo Portal do IAB, e, ainda, no Portal Jurídico Migalhas, do Evento Efetivado no Plenário Histórico do IAB/Nacional, e Transmitido ‘Ao Vivo’ pelo Canal do Youtube-TVIAB;

3.1. Participações no Evento: Abertura pelo Presidente Nacional do IAB Dr. Sydney Sanches, do Palestrante Dr. Luiz Leandro Oliveira, (Presidente da Missão Brasil-Rio de Janeiro), da Sra. Arina Kelly de Oliveira, (Primeira-Dama da Missão-Rio), e, o Dr. Rogério Cruz, (Líder Assessor em História da Família), os quais contribuíram com suas perspectivas, bem como, do Dr. Leonardo Iorio, Membro da Comissão do IAB, (e, Representante do Dr. Arnon Velmovitsky, Presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB/RJ), do Sacerdote Religioso Wicca, Og Sperle, (Presidente do Conselho de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa no Rio de Janeiro), e, ainda, do Dr. Paulo Maltz, Membro da Comissão, (e, Membro da Diretoria do IAB), que Substituiu ao Final o Presidente do IAB;

3.2. Anotou-se que o Próximo Encontro da ‘Série de Colóquios Jurídicos’: Representante da Religião Pagã - ‘Wicca’;

4. Representação Institucional: Registrou-se a Participação do Membro da Comissão: Dr. Leonardo Iorio, em Evento da ALERJ – Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, alusivo a Proteção a Liberdade Religiosa no RJ;

5. Evento Internacional: Foi Anunciado a Realização da ‘1ª Conferência Lusobrasileira sobre Liberdade Religiosa’, dia 06 de maio de 2023, à partir das 10h00, Híbrida, Presencial e On-Line, na Universidade Lusófona, Lisboa, Portugal;

Encerrada a Reunião Híbrida, às 16h55, o presidente Agradeceu aos Integrantes da Comissão pela Participação e Colaboração,  e, a Equipe do IAB/Nacional; anotando que as Comunicações têm sido remetidas aos Membros, inclusive por E-mail e WhatsApp, registrando que oportunamente a Resenha deste Encontro Híbrido Bimensal, substituindo a Ata da Reunião, será Enviada Eletronicamente para todos, após Publicizada no Portal das Comissões do IAB/Nacional.

Gilberto Garcia,
Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional