Participação Virtual: Rita Cortez, Adriana Brasil Guimarães, Alessandra Moreira Santos, Beatriz Dottori, Flavia Ribeiro, Margarida Pressburguer,Maria da Gloria Aquino e Sonia Klausing

Ausências Justificadas: Ana Beatriz Nogueira, Carla Viola, Matilde Conti, Claudia Coelho, Danielle Marques, Gloria Marcia Percinoto.

Assuntos discutidos em resumo:

Iniciada a reunião a Presidente Rita anunciou a modificação da denominação da Comissão para “Comissão dos Direitos da Mulher”.
Foram noticiados os eventos já realizados ou que serão ainda realizados contando com a participação das integrantes da comissão.
Encerrados os informes, a presidente Rita defendeu posição no sentido de rever o que fora decidido na reunião anterior, submetendo à comissão o aval, ou não, da ideia de organizar seus membros segundo uma agenda de atividades pré definidas.

Neste sentido foram debatidas 04 (quatro) propostas, que restaram ao final da reunião aprovadas:

1 – Realização de evento híbrido da Comissão às 16 horas do dia 29 de setembro (data já agendada no IAB) sobre o combate à violência contra mulher.
Palestra com a juíza Adriana Ramos de Mello sobre o “Projeto Violeta” do TJRJ, promovendo-se no próprio evento o lançamento desta campanha (com a parceria do IAB, da OAB e do TJ) no Estado do RJ.
A campanha também será levada, via IAB, posteriormente, para outras seccionais da OAB.

A Dra. Margarida Pressburger ficou responsável por averiguar com a juíza, Dra. Adriana de Mello, a agenda da mesma e a possibilidade de palestrar no dia 29 de setembro.
Instituto dos Advogados Brasileiros

Além do lançamento do projeto, na mesma oportunidade a OAB mulher da OAB/RJ, também em parceria, lançará cartilha contendo orientações de como enfrentar a violência. A cartilha está sendo preparada pela Seccional da OAB/RJ, sob a responsabilidade da Dra. Flavia Ribeiro.

A presidente Rita verificará a possibilidade da outorga de uma medalha Esperança Garcia à combatentes de destaque, e em especial para a Juíza Adriana Ramos de Mello.

2- Retomar com a Dra. Fernanda Marinela o projeto de atualização do livro ( Vade Mecum) sobre direitos das mulheres garantidos na legislação e/ou jurisprudência dos tribunais, com perspectiva de lançamento de uma edição patrocinada pelo IAB, em outubro.

As integrantes que queiram ajudar na atualização dessa obra deverão entrar em contato direto com a Fernanda.

3- Programar o lançamento de livros de autoria das mulheres integrantes da comissão, no projeto do IAB, “Saindo do Prelo”, idealizado e conduzido pela Diretora de Biblioteca , Dra. Márcia Dinis. A ideia é dar visibilidade acadêmica às companheiras da nossa comissão.

4 - Iniciar o trabalho de pesquisa histórica de mulheres que tiveram atuação destacada no IAB, como colaboração da nossa comissão à Revista Digital especial que será editada em homenagem aos 180 anos do IAB. A pesquisa, na reunião anterior, já havia ficado a cargo das Dras. Gloria Marcia Percinoto e Matilde Conti.
Independentemente destas propostas, a presidente Rita irá convidar outras mulheres do IAB à ingressarem na comissão.

Dada como encerrada a reunião às 18:30hs, eu, Adriana Brasil Guimarães, 2ª Vice Presidente do IAB, nomeada secretaria da reunião, lavrei a presente Ata, aprovada pela Presidente da Comissão, Rita de Cássia Sant`Anna Cortez.

Rita de Cássia Sant`Anna Cortez
Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher

Adriana Brasil Guimarães – Secretaria da Reunião
2ª Vice-Presidente  do IAB