Atividades da Comissão de Direito Financeiro e Tributário em 2019
INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS – IAB
COMISSÃO DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
Atividades da CDFT em 2019
1) Nº total de sessões ordinárias/extraordinárias até dezembro/2019, inclusive:
Onze (11).
1) Indicações/pareceres apresentados e aprovados nas Sessões Plenárias até 16/12/2019, inclusive:
Pareceres aprovados: dez (10)
Fonte: Secretaria da CDFT.
2) Novos Membros empossados até 16/12/2019, inclusive:
9 (nove) Membros: Alexandre de Carvalho Ayres, Augusto Barbosa Moreira de Carvalho, Gilmar Brunízio, Gustavo Carvalho Gomes Schwartz, Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão, Jorge Eduardo Braz de Amorim, Márcio Ladeira Ávila, Mattheus Dantas Cardoso e Ricardo Mafra Treu.
Em 2018 - 5 (cinco) Membros.
Fonte: Secretaria da CDFT.
3) Palestras/Seminários:
13/08/2019 – Seminário - 'Reflexões sobre o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro'. Palestrantes: João Luiz Amorim Franco, Juiz de Direito do TJRJ; Thompson Lemos da Silva Neto, Subsecretário da Receita do Estado do Rio de Janeiro; Marcelo Lopes da Silva, Procurador-Geral do Estado; Marcos dos Santos Ferreira, Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado. Mediador: Adilson Rodrigues Pires, Presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB.
25/04/2019 - Seminário - 'Políticas públicas e tributação — Uma visão cosmopolita'. Palestrantes: José Casalta Nabais, Professor de Direito Financeiro da Universidade de Coimbra, Portugal e autor do livro 'O direito fundamental de pagar impostos'; Felipe Kertesz Renault, Coordenador de Direito Tributário da ESA - OAB/RJ; Rafael Duailibe Bacha, Professor do curso de pós-graduação em Direito do Ibmec. Mediador: Adilson Rodrigues Pires, Presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB.
15/04/2019 – Palestra – 'Imposto de Renda 2019 — Quais bens precisam ser declarados'. Palestrante: Leônidas Quaresma, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Mediador: Adilson Rodrigues Pires, Presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB.
22/02/2019 – Seminário - ‘A LINDB — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e o Direito Tributário'. Presidente da Mesa e Mediador: Adilson Rodrigues Pires, Presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB. Palestrantes: Fabio Martins de Andrade, 2º Vice-Presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB; Felipe Kertesz Renault, Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB.
COMISSÃO DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
Atividades da CDFT em 2019
1) Nº total de sessões ordinárias/extraordinárias até dezembro/2019, inclusive:
Onze (11).
1) Indicações/pareceres apresentados e aprovados nas Sessões Plenárias até 16/12/2019, inclusive:
Pareceres aprovados: dez (10)
Fonte: Secretaria da CDFT.
2) Novos Membros empossados até 16/12/2019, inclusive:
9 (nove) Membros: Alexandre de Carvalho Ayres, Augusto Barbosa Moreira de Carvalho, Gilmar Brunízio, Gustavo Carvalho Gomes Schwartz, Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão, Jorge Eduardo Braz de Amorim, Márcio Ladeira Ávila, Mattheus Dantas Cardoso e Ricardo Mafra Treu.
Em 2018 - 5 (cinco) Membros.
Fonte: Secretaria da CDFT.
3) Palestras/Seminários:
13/08/2019 – Seminário - 'Reflexões sobre o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro'. Palestrantes: João Luiz Amorim Franco, Juiz de Direito do TJRJ; Thompson Lemos da Silva Neto, Subsecretário da Receita do Estado do Rio de Janeiro; Marcelo Lopes da Silva, Procurador-Geral do Estado; Marcos dos Santos Ferreira, Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado. Mediador: Adilson Rodrigues Pires, Presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB.
25/04/2019 - Seminário - 'Políticas públicas e tributação — Uma visão cosmopolita'. Palestrantes: José Casalta Nabais, Professor de Direito Financeiro da Universidade de Coimbra, Portugal e autor do livro 'O direito fundamental de pagar impostos'; Felipe Kertesz Renault, Coordenador de Direito Tributário da ESA - OAB/RJ; Rafael Duailibe Bacha, Professor do curso de pós-graduação em Direito do Ibmec. Mediador: Adilson Rodrigues Pires, Presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB.
15/04/2019 – Palestra – 'Imposto de Renda 2019 — Quais bens precisam ser declarados'. Palestrante: Leônidas Quaresma, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Mediador: Adilson Rodrigues Pires, Presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB.
22/02/2019 – Seminário - ‘A LINDB — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e o Direito Tributário'. Presidente da Mesa e Mediador: Adilson Rodrigues Pires, Presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB. Palestrantes: Fabio Martins de Andrade, 2º Vice-Presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB; Felipe Kertesz Renault, Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB.
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