BIBLIOTECA

Listagem 2018

O Estado Jurislador

Doação da Consocia:  Dra. Danielle Marques e Souza
TOMELIN, Georghio.   O Estado Jurislador. Belo Horizonte:  Fórum, 2018.
A obra O Estado Jurislador resume a situação atual do debate relativo à concretização e ampliação dos direitos fundamentais pelo Poder Judiciário em várias instâncias.  O autor retoma e aprofunda os pontos fundamentais dessa discussão a partir do exame de doutrina e jurisprudência publicística nacional e estrangeira.
No presente trabalho estudaremos o caráter supostamente cambiante da tripartição de poderes quando se cuidada produção normativa. Esta mudança varia nas coordenadas espaço-temporais, e assume graus diferentes nos vários sistemas jurídicos.   A análise do sistema brasileiro sem deixar de tomar em consideração o que tem ocorrido no estrangeiro.  Alguns autores têm utilizado “juristocracia” ou “supremocracia” para descrever tal realidade, com atenção maior para os que consideram um abuso do direito de interpretar.
 
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