Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro
BORGES, Orlindo Francisco. Direito Penal Internacional Ambiental. Belo Horizonte: D´Plácido, 2018.
Fruto da dissertação de Mestrado defendida em 2013, o autor apaixonado pelos temas de Direito Ambiental, enveredou pela via de caracterização de normas de incriminação de condutas lesivas do ambiente no Direito Internacional.
A crescente dispersão de instrumentos normativos e mecanismos de resolução de conflitos nesta seara têm se intensificado exponencialmente, tornando a questão ambiental uma das principais pautas do Direito Internacional moderno.
OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!