Atualizada em 08/07/2025

Associados Efetivos 

• Adalberto Ribeiro da Silva Neto
• Aderson Bussinger Carvalho
• Adgerson Ribeiro de Carvalho Souza
• Adilson Rodrigues Pires
• Adriana Brasil Guimarães
• Afonso Marcius Vaz Lobato
• Agostinho Campos
• Alexandre dos Santos Gonçalves
• Alexandre Oheb Sion
• Alexandre Sigmaringa Seixas
• Alexandre Waltrick Rates
• Alfredo Severino Caregnato
• Alice do Amaral Peixoto Moreira Franco
• Aloysio Augusto Paz de Lima Martins
• Aluisio Augusto Martins Meira
• Amauri Serralvo
• Amaury Soares Marques Junior
• Ana Amélia Menna B. de Castro Ferreira
• Ana Beatriz Martins de Almeida Nogueira
• Ana Cristina Bandeira Ferreira
• Ana Paula Trento
• Ana Tereza Basilio
• Anderson de Oliveira Alarcon
• Anderson Freitas da Fonseca
• Anderson Prezia Franco
• Andre Augusto Malcher Meira
• André de Souza Carvalho
• André Dinis Angelo
• André Gomes Pereira
• André Luiz Junqueira
• André Renato França Barreto
• Andre Rodrigues Cyrino
• André Uryn
• Andre Vasconcelos Roque
• Andre Vinicius Guimaraes de Carvalho
• Anelise Rocha Assumpção
• Angela Dias Mendes
• Anna Maria da Trindade dos Reis
• Antonio Alberto Gouvea Vieira
• Antônio Augusto Brandão de Aras
• Antonio Carlos de Almeida Castro
• Antonio Carlos Esteves Torres
• Antonio Carlos Wolkmer
• Antonio Claudio Mariz de Oliveira
• Antonio Eduardo Ramires Santoro
• Antonio Fernando Pinheiro Pedro
• Antonio Jose de Mattos Neto
• Antônio Laért Vieira Júnior
• Antonio Pedro Melchior Marques Pinto
• Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo
• Antonio Vieira Sias
• Armando Silva de Souza
• Arnaldo Rodrigues da Silva Neto
• Arnon Velmovitsky
• Arthur Bezerra de Souza Júnior
• Arthur Edmundo de Souza Rios
• Augusto Haddock Lobo
• Ayres Antonio Pereira Carollo
• Bartira Macedo de Miranda
• Benedito Fonseca e Souza Adeodato
• Benizete Ramos de Medeiros
• Bento Ricardo Corchs de Pinho
• Bernardo Anastásia Cardoso de Oliveira
• Bernardo Buarque Schiller
• Bernardo José Ferreira Gicquel de Deus
• Bernardo Ribeiro Câmara
• Bráulio Bicalho Cruz Amaral Quirino
• Braz Rafael da Costa Lamarca
• Breno Zanotelli de Lima
• Bruna Guimarães Silva de Lima Martins
• Bruno Calfat
• Bruno Dias de Pinho Gomes
• Bruno Espiñeira Lemos
• Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
• Bruno Palermo
• Caio Patricio de Almeida
• Caius Henriques Duarte Lisboa
• Camila Mendes Vianna Cardoso
• Candida Diana Terra
• Carla Maria Alcofra Tocantins
• Carlos Alberto de Jesus Marques
• Carlos Alberto de Souza Rocha
• Carlos André dos Santos
• Carlos Antonio Harten Filho
• Carlos Eduardo de Campos Machado
• Carlos Jose de Souza Guimaraes
• Carlos Mario da Silva Velloso Filho
• Carlos Roberto de Siqueira Castro
• Carmela Grüne
• Carmen Lucia Lourenço Felippe
• Carmen Mansano da Costa Barros Filha
• Carolina Tupinamba Faria
• Caroline Coelho Cattaneo
• Cassius Clei Farias de Aguiar
• Caupolican Padilha Junior
• Célio Pereira Oliveira Neto
• Celso Lafer
• Cesar Augusto Guimarães Pereira
• Cesar Vergara de Almeida Martins Costa
• Christiane do Vale Leitão
• Cinthia Polliane Camandaroba da Silva
• Claudete Silva de Araujo Barata
• Claudia Aparecida Cavalari
• Cláudia da Silva Prudêncio
• Claudia Maria Coelho Jensen
• Claudia Tannus Gurgel do Amaral
• Cláudio Araújo Pinho
• Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho
• Cláudio Figueiredo Costa
• Claudio Gomara de Oliveira
• Claudio Henrique de Castro
• Claudio Lins de Vasconcelos
• Cleyson de Moraes Mello
• Clito Fornaciari Junior
• Cristiane Cardoso Lopes Mançano
• Cristovão Colombo dos Reis Miller
• Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães
• Daniel Baldini Blanck Castro
• Daniel Corrêa Homem de Carvalho
• Daniel Felipe Apolônio Gonçalves Vieira
• Daniel Mariz Gudino
• Daniel Ribeiro da Silva Aguiar
• Daniel Rivello Vega
• Daniela da Rocha Brandão
• Daniela Galvão da Silva Rêgo Abduche
• Danielle Marques de Souza
• Davi de Paiva Costa Tangerino
• David Zangirolami
• Debora Batista Martins
• Deborah Portilho Marques de Souza
• Deborah Sztajnberg
• Decio Flavio Goncalves Torres Freire
• Delmiro Dantas Campos Neto
• Délton Winter de Carvalho
• Diego de Paiva Vasconcelos
• Diogo Campos Medina Maia
• Diogo Santesso Freitas
• Diogo Tebet da Cruz
• Doglas Cesar Lucas
• Dora Marzo de Albuquerque Cavalcanti Cordani
• Duval Vianna
• Edgard Hermelino Leite Junior
• Edifrance Fernandes Nascimento de Souza
• Edison Mendes de Oliveira Balbino
• Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso
• Eduardo Abilio Ribeiro dos Santos
• Eduardo Barboza Muniz
• Eduardo Damian Duarte
• Eduardo Menescal Kalache
• Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim
• Eduardo Pragmacio de Lavor Telles Filho
• Elias Mattar Assad
• Ellen Cristina Carmo Rodrigues
• Ellen Gracie Northfleet
• Elton José Assis
• Emerson Affonso da Costa Moura
• Enea de Stutz e Almeida
• Érica Guerra da Silva
• Érick Vanderlei Micheletti Felicio
• Ernesto Borges Neto
• Estevão Mallet
• Eugenio Jose Guilherme de Aragao
• Eurico de Jesus Teles Neto
• Evelyn Moraes Roges
• Fabiano Zavanella
• Fabio Bockmann Schneider
• Fabio de Oliveira Luchesi
• Fabio Luiz Gomes
• Fábio Nogueira Fernandes
• Fabio Ulhoa Coelho
• Fábio Zambitte Ibrahim
• Fabiola Vianna Morais
• Fabrícia Cristina Estrella Figueiredo Pereira
• Felipe Girdwood Acioli
• Felipe Rhamnusia de Lima
• Felipe Sarmento Cordeiro
• Fernanda Lara Tórtima
• Fernanda Maibon Sauer
• Fernanda Silva Telles
• Fernando Augusto Henriques Fernandes
• Fernando Cesar de Souza Melgaço
• Fernando Cesar Diogo de Alcantara
• Fernando Gustavo Knoerr
• Fernando José de Oliveira Baptista
• Fernando Neto Botelho
• Fernando Neves da Silva
• Fernando Ribeiro Coelho
• Flavia Rahal Bresser Pereira
• Flavio Antonio Esteves Galdino
• Flávio Pedro dos Santos Pita
• Francesco Carlo Retondaro Marino
• Francisco Anis Faiad
• Francisco Antunes Maciel Mussnich
• Francisco Domingues Lopes
• Francisco Machado Egito
• Francisco Queiroz Caputo Neto
• Frederico Price Grechi
• Gabriel de Oliveira Cavalcanti Neto
• Gabriel Sant´Anna Quintanilha
• Gabriela Pisani Medina
• Garcia D` Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque
• Gáudio Ribeiro de Paula
• Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
• Giambenito Pianezzola Filho
• Gilberto Antonio Viana Garcia
• Gilda Elena Brandão de Andrade D` Oliveira
• Gisela Gondin Ramos
• Gisele Lemos Kravchychyn
• Gloria Marcia Percinoto
• Godofredo Mendes Vianna
• Graciela Iurk Marins
• Gustavo Alberto Villela Filho
• Gustavo Alves Pinto Teixeira
• Gustavo André Müller Brigagão
• Gustavo Britta Scandelari
• Gustavo de Camargo Hermann
• Gustavo Flausino Coelho
• Gustavo Jose Mendes Tepedino
• Gustavo Kloh Muller Neves
• Gustavo Martins de Almeida
• Gustavo Miguez de Mello
• Gustavo Oliveira Chalfun
• Gustavo Starling Leonardos
• Hamilton Gonçalves Ferraz
• Haroldo de Araujo Lourenço da Silva
• Helena de Toledo Coelho
• Heleno Taveira Torres
• Hélio das Chagas Leitão Neto
• Helio Marcio Campo
• Helio Paulo Ferraz
• Heloisa Nogueira Engel
• Heloise Cristina Dias de Armada Fernandes
• Henrique Claúdio Maués
• Henrique Freire de Oliveira Souza
• Henrique Lopes de Souza
• Humberto Jansen Machado
• Humberto Theodoro  Junior
• Iara Gonçalves Carrilho
• Igor Luis Pereira e Silva
• Ilana Fried Benjo
• Ilidio Ventura Vigário de Moura
• Isabel de Lemos Pereira Belinha Sardas
• Isabel Scorcio Hildebrandt
• ítalo José Marinho de Oliveira
• Ivan Firmino Santiago da Silva
• Ivan Luis Nunes Ferreira
• Ivan Tauil Rodrigues
• Ivana Harter Albuquerque
• Iwam Jaeger Junior
• James Walker Neves Corrêa Júnior
• Janaína Muniz da Silva
• Janssen Hiroshi Murayama
• Januario Alves de Toledo Piza
• Jéssica Painkow Rosa Cavalcante
• Joana Cortez das Dores
• Joana D'arc Amaral Bortone
• João Augusto Basilio
• João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho
• João Carlos Britez
• João Carlos Castellar Pinto
• João Carlos de Camargo Éboli
• João Felippe Barbieri Cysneiros Vianna
• João Guilherme de Moraes Sauer
• João Laudo de Camargo
• João Manoel de Lima Junior
• João Paulo da Silveira Ribeiro da Silva
• João Pedro Camarão Tavares
• João Pedro Chaves Valladares Pádua
• João Pedro Ferraz dos Passos
• João Ricardo Waldemburgo Abrunhosa
• João Tancredo
• João Theotonio Mendes de Almeida Junior
• Joaquim de Arruda Falcão Neto
• Joel Pires Marques Filho
• Jonas Oberg Ferraz
• Jorge Alex Nunes Athias
• Jorge Eduardo Braz de Amorim
• Jorge Hilario Gouvea Vieira
• Jorge Rubem Folena de Oliveira
• Jose Adriano Pinto
• José Alcebíades de Oliveira Junior
• José Antonio Seixas da Silva
• Jose Areias Bulhoes
• Jose Augusto de Araujo Neto
• José Calixto Uchôa Ribeiro
• Jose dos Santos Carvalho Filho
• Jose Fernando Ximenes Rocha
• José Geraldo Antônio
• José Guilherme Berman Corrêa Pinto
• Jose Henrique Barbosa Moreira Lima Neto
• José Luiz Barbosa Pimenta Júnior
• Jose Mauricio Vasconcelos Coqueiro
• Jose Paulo Cavalcanti Filho
• José Pires da Cunha
• Jose Ricardo Pereira Lira
• José Roberto Batochio
• Jose Roberto de Albuquerque Sampaio
• José Roberto de Castro Neves
• Jose Scalfone Neto
• Joycemar Lima Tejo
• Juarez Estevam Xavier Tavares
• Juliana da Cunha Foch-Arigony
• Juliana Ferreira de Souza Villaça
• Juliana Hoppner Bumachar Schmidt
• Juliana Loss de Andrade
• Juliana Silva de Miranda
• Julio Cezar de Oliveira Braga
• Júlio Moreira Gomes Filho
• Karina Helena Callai
• Larissa Clare Pochmann da Silva
• Larissa Teixeira Quattrini
• Leandro Antunes de Oliveira
• Leandro Schuch Silveira
• Leila Maria Bittencourt da Silva
• Leila Pose Sanches
• Lenice Kelner
• Leonardo Cardoso de Magalhães
• Leonardo Mussi da Silva
• Leonardo Pio da Silva Campos
• Leonardo Rei Rodrigues Nolasco
• Liliane do Espirito Santo Roriz Almeida
• Lucca de Vasconcelos Cortez e Silva Montes
• Luciano Oliveira Aragão
• Luciano Saldanha Coelho
• Lucíola Maria de Aquino Cabral
• Ludmila Schargel Maia
• Luís Carlos Moro
• Luis Fernando de França Romão
• Luis Guilherme Martins Vieira
• Luis Otávio Camargo Pinto
• Luisa Cristina Bottrel Souza
• Luiz Alberto Chuster
• Luiz Claudio Duarte
• Luiz Claudio Gonçalves Junior
• Luiz Cláudio Silva Allemand
• Luiz Fernando Basto Aragão
• Luiz Fernando Gevaerd
• Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora
• Luiz Gustavo de França Rangel
• Luiz Octávio Pires e Albuquerque Gallotti
• Luiz Otavio Piclum Villela
• Luiz Périssé Duarte Junior
• Luiz Rodrigues Wambier
• Luiz Rogério Sawaya Batista
• Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti
• Maíra Costa Fernandes
• Manoela Valença Queiroz Bacelar Paiva
• Marcello Alfredo Bernardes
• Marcello Portes da Silveira Lobo
• Marcello Terto e Silva
• Marcelo Augusto Teixeira de Brito Nobre
• Marcelo Bareato
• Marcelo Buzaglo Dantas
• Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
• Marcelo Goncalves de Campos Pinto
• Marcelo Motta Veiga
• Marcelo Silva Moreira Marques
• Marcelo Vinícius Rabelo Pinheiro
• Marcelo Weick Pogliese
• Marcelo Zaturansky Nogueira Itagiba
• Marcia Cristina Xavier de Souza
• Márcia Guasti Almeida
• Márcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes
• Marcio Gaspar Barandier
• Marcio Klang
• Marcio Lopes Cordero
• Marcio Melo Nogueira
• Márcio Souza Guimarães
• Marco Antônio César Villatore
• Marco Antônio da Silva
• Marco Enrico Slerca
• Marco Fioravante Villela di Iulio
• Marcos José de Almeida Ferré Coutinho
• Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma
• Marcus Antonio de Souza Faver
• Marcus Paulus de Oliveira Rosa
• Marcus Varão Monteiro
• Marcus Vinicius Bacellar Romano
• Marcus Vinicius Fernandes Ramos
• Marcus Vinicius Furtado Coelho
• Margarida Maria Lacombe Camargo
• Maria Bernadeth Goncalves da Cunha
• Maria Carolina Martins Mynssen Miranda de Freitas
• Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte
• Maria Hetilene Bezerra Gomes Tostes
• Maria Ligia Maciel do Nascimento
• Maria Margarida Ellenbogen Pressburger
• Maria Nazareth da Penha Vasques Mota
• Maria Patrícia Vanzolini Figueiredo
• Maria Vital da Rocha
• Mariana Freitas de Souza
• Mariana Khader
• Marilena Indira Winter
• Marília da Silva Cavagni
• Marina Motta Benevides Gadelha
• Marina Novellino Valverde
• Marina Pinhão Coelho Araújo
• Mario André dos Santos Chaves de Oliveira
• Mario Henrique Holanda Godoy
• Matheus dos Santos Buarque Eichler
• Matilde Carone Slaibi Conti
• Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
• Mauricio Jorge Pereira da Mota
• Mauricio Moreira Mendonça de Menezes
• Mauro Abdon Gabriel
• Mauro Roberto Gomes de Mattos
• Maykon Fagundes Machado
• Melhim Namem Chalhub
• Melina Girardi Fachin
• Milena Donato Oliva
• Miriam de Almeida Souza
• Miro Teixeira
• Modesto Souza Barros Carvalhosa
• Monica Alexandre Santos
• Murilo Antonio de Freitas Coutinho
• Nadia Betânia Duarte de Pinho
• Natália Mizrahi Lamas
• Nelson Laks Eizirik
• Nilson Reis
• Olympio José Matos Leite de Carvalho e Silva
• Oswaldo Henrique Duek Marques
• Paula Frassinetti Coutinho da Silva Mattos
• Paulo Cezar Castello Branco Chaves de Aragao
• Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
• Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Filho
• Paulo de Moraes Penalva Santos
• Paulo Emílio Catta Preta de Godoy
• Paulo Fernando Pinheiro Machado
• Paulo Freitas Ribeiro
• Paulo Gustavo Loureiro Ouricuri
• Paulo Joel Bender Leal
• Paulo Malta Lins e Silva
• Paulo Parente Marques Mendes
• Pedro Antonio Batista Martins
• Pedro Bentes Pinheiro Filho
• Pedro Capanema Lundgren
• Pedro de Souza Gomes Milioni
• Pedro Henrique Mattos de Oliveira Santos
• Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte
• Pedro Marcos Nunes Barbosa
• Pedro Paulo de Rezende Porto Filho
• Pedro Paulo Guerra de Medeiros
• Pedro Trengrouse Laignier de Souza
• Rafael da Mota Mendonça
• Rafael Lorenzo Fernandez Koatz
• Rafael Mario Iorio Filho
• Raldenio Bonifacio Costa
• Raphael Boldt de Carvalho
• Raphael Ferreira de Mattos
• Raphael Schettino Duarte
• Raquel dos Santos Rangel
• Raul Gulden Gravatá
• Reginaldo Santos Furtado
• Regis Velasco Fichtner Pereira
• Renato de Mello Jorge Silveira
• Renato Resende Beneduzi
• Ricardo Antonio Lucas Camargo
• Ricardo Bacelar Paiva
• Ricardo Bruno da Silva
• Ricardo Furtado
• Ricardo Loretti Henrici
• Ricardo Mauricio Freire Soares
• Ricardo Pieri Nunes
• Ricardo Sidi Machado da Silva
• Rita de Cássia Sant'Anna Cortez
• Roberto Antonio Bigler Teodoro
• Roberto Carvalho Fernandes
• Roberto Dantas de Araujo
• Roberto Delmanto Junior
• Roberto Edward Halbouti
• Rodolfo Lace Brandão
• Rodrigo Aiache Cordeiro
• Rodrigo Badaró Almeida de Castro
• Rodrigo Dias de Pinho Gomes
• Rodrigo Ematné Gadben
• Rodrigo Falk Fragoso
• Rodrigo Fontoura Assef
• Rodrigo Garcia da Fonseca
• Rogéria Fagundes Dotti
• Rogério Nascimento Renzetti Filho
• Rogério Ribeiro Domingues
• Romualdo Mendes de Freitas Filho
• Ronaldo Ferreira Tolentino
• Ronaldo Fontes Linhares
• Ronise de Magalhães Figueiredo
• Ronny Peterson Nunes dos Santos
• Rosana Maria da Silva Juvêncio
• Rosangela Lunardelli Cavallazzi
• Rosângela Maria de Azevedo Gomes
• Rosemiro Robinson Silva Junior
• Rosildo da Luz Bomfim
• Rubens Beçak
• Rubens Ferraz de Oliveira Lima
• Rudy Maia Ferraz
• Salo de Carvalho
• Samir Mattar Assad
• Sandro Lunard Nicoladeli
• Santina Maria Brandão Nascimento Gonçalves
• Saulo Ferreira Netto
• Savio Barreto Lacerda Lima
• Sergio Bermudes
• Sergio Demoro Hamilton
• Sérgio Guimarães Riera
• Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna
• Sergio Mazzillo
• Sérgio Ulpiano Kopp Ivo Itagiba
• Sidney Sá das Neves
• Silvia Regina Dain Gandelman
• Simone Vianna da Costa
• Solon Sehn
• Suely Beatriz Ferreira
• Sulamita Terezinha Santos Cabral
• Sydney Limeira Sanches
• Sylvia Chaves da Silva Ramos
• Sylvio Kelner
• Talita Menezes do Nascimento
• Tamima Moya de Souza
• Tania Meneses Negri
• Tatiana Moreira Naumann
• Thiago Bottino do Amaral
• Thiago Cardoso Araújo
• Thiago Guilherme Nolasco
• Thiago Vilardo Lóes Moreira
• Thomas Law
• Tiago Martins Lins e Silva
• Tullo Cavallazzi Filho
• Ubiratan Tiburcio Guedes
• Valdir de Oliveira Rocha Filho
• Valéria de Sá Ribeiro
• Veronica Lagassi
• Vicente de Paulo Campos Mendonca
• Victor Minervino Quintiere
• Victória Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki
• Vinicius de Assis
• Vitor Greijal Sardas
• Viviane Coelho de Sellos-Knoerr
• Volia de Menezes  Bomfim
• Wagner Luiz Ferreira da Silva Junior
• Wallace de Almeida Corbo
• Walter José Faiad de Moura
• Walter Wigderowitz Neto
• Wania Maria Baeta dos Santos
• Werner Backes
• William Americo Soares da Silva
• Ygor Colalto Valerio

A Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros é a revista oficial da instituição, constituindo-se em trabalho no nível técnico e científico aberto à difusão do conhecimento e da produção crítica no interesse dos mais variados campos de atuação da Ciência Jurídica.

Conselho Editorial

Membros

Ada Pellegrini Grinover
Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara
Arnoldo Wald
Célio de Oliveira Borja
Fernando Fragoso
José Fernando Ximenes Rocha
José Afonso da Silva
Lenio Luiz Streck
Paulo Bonavides
Victor Farjalla    

CAPÍTULO I: FUNDAÇÃO E PRIMEIROS PASSOS

6 A Época
9 Os Fundadores
11 Francisco Ge Acaiaba de Montezuma, o Primeiro Presidente
13 Montezuma, na Presidência do Banco do Brasil
16 Os Primeiros Anos

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CAPÍTULO II: DE 1851 A 1873: ESFORÇO PELA DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS

31 De Carvalho Moreira a Urbano Sabino: Ênfase na Prática Forense
33 A Renúncia de Teixeira de Freitas
36 Perdigão Malheiro e Nabuco de Araújo, Momentos de Avaliação 

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CAPÍTULO III: A PRESIDÊNCIA DE SALDANHA MARINHO

55 Aspectos da Questão Religiosa
60 O Instituto Diante da Polêmica
68 O Ensaio de Uma Militâncio Política
71 As Consultas do Governo
75 Os Últimos Anos da Presidência de Saldanha Marinho

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CAPÍTULO IV: O IAB E A ESCRAVIDÃO NO BRASIL

85 A Primeira Manifestação do Instituto
91 O Trabalho de Perdigão Malheiro

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CAPÍTULO V: A ATUAÇÃO DO IAB NA PRIMEIRA REPÚBLICA

116 Os Primeiros 10 Anos do Novo Regime
127 Da Política dos Governadores à Falência do Regime
133 O Instituto dos Advogados na Consolidação do Regime
140 Atividades Culturais
142 Ruy Barbosa no Instituto
143 Centenário de Teixeira de Freitas
143 Centenário de Ruy Barbosa
145 Questões Jurídico-Políticas
149 Os Pronunciamentos Políticos

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CAPÍTULO VI: DA REVOLUÇÃO DE 1930 À REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS

163 A Criação da Ordem dos Advogados
170 A Revolução de 1930 e o Primeiro Governo de Getúlio Vargas
178 A Atuação do IAB
187 Golpe de 1937 e a Nova Ordem Política Instaurada
197 As Comemorações do Centenário do Instituto e Outras Realizações
200 O IAB e o Processo de Reconstitucionalização do País 

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CAPÍTULO VII: DE 1964 AOS DIAS ATUAIS

229 A Reação do IAB ao Golpe de 31 de Março e a Renúncia de Sobral Pinto
235 A Constituição de 1967 e o Endurecimento do Regime
241 I Seminário de Ensino Jurídico
242 O IAB em Defesa dos Direitos Humanos
250 Os Temas Jurídicos e as Iniciativas Culturais
251 A Década de 1980: O IAB no Processo de Consolidação do Regime Democrático
254 Simpósio Brasil - Estados Unidos
255 Seminário Brasil - Rússia Soviética: Constituição
256 Simpósio: O Poder Judiciário e a Administração da Justiça
257 Simpósio de Direito Constitucional: Revisão e Emenda à Constituição
257 O IAB Retira-se da IABA
260 Outras Iniciativas do IAB
261 A Reforma Agrária no Constituição de 1988
263 A Assembléia Nacional Constituinte
267 Os Anos 90 e a Participação do Instituto nos Impasses da Sociedade Brasileira

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CAPÍTULO VIII: O IAB NO SEU SESQUICENTENÁRIO

275 As Resoluções Iniciais
276 Alguns Eventos Comemorativos
278 Outorga da Medalha Teixeira de Freitas
279 Carimbo Postal Comemorativo da Efeméride
279 Controle Externo do Poder Judiciário
279 A Mídia e as Atividades do IAB
280 Vitalidade do IAB no Biênio
284 O IAB e o Momento Político-Institucional
284 O IAB e a Questão Social
285 A Posse do Presidente do Supremo Tribunal Federal Como Membro Avulso do IAB
286 Problemas Administrativos

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BIBLIOGRAFIA

Veja a bibliografia

REGIMENTO INTERNO
PORTARIA Nº 25/2008

Este regimento interno tem por objetivo estabelecer as normas gerais para funcionamento da Biblioteca do Instituto dos Advogados Brasileiros

Do Acervo

Art. 1º - O acervo bibliográfico é composto por livros, periódicos, mapas, jornais, fitas cassetes, entre outros suportes, além da documentação técnica, administrativa e histórica do Instituto, com ênfase na área do Direito.

Art. 2º - O desenvolvimento do acervo dar-se-á preferencialmente através de doação, permitida a aquisição, permuta, convênio ou outros meios de incorporação ao acervo.

Art. 3º - As obras incorporadas ao acervo serão catalogadas por área de especialização, segundo as normas do Código de Catalogação Anglo Americano (CCAA2).

Da Localização

Art. 4º - O acervo da Biblioteca encontra-se armazenado em sua sede assim como no Centro Cultural da entidade.

§ 1º - Na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros, situada à Rua Marechal Câmara nº 210, localizam-se as obras relativas às seguintes áreas de conhecimento:

Direito Civil
Direito Penal
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Financeiro
Direito Tributário
Direito do Trabalho
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Processual do Trabalho
Direito Marítimo
Direito Ambiental
Direito Comercial e Empresarial
História do Direito
História do Direito Brasileiro
Filosofia do Direito
Introdução ao Direito
Direito Internacional Público
Informática Jurídica
Medicina Legal
Teoria Geral do Estado
Direito Previdenciário
Rui Barbosa
Direitos Humanos
Filosofia
Direito Aeronáutico
Direito Militar
Direito Eclesiástico
Direito Agrário
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral
Direito Autoral

§ 2º - No Centro Cultural da Entidade, situado à Rua Teixeira de Freitas nº 05, sala 301 localizam-se as obras relativas às seguintes áreas de conhecimento:

Direito Internacional Privado
Direito Romano
Criminologia

Do Horário de Funcionamento

Art. 5º - A Biblioteca permanece aberta ao público externo de segunda à sexta-feira, exceto aos feriados, no horário compreendido entre 09 e 17 horas, sendo que na quarta-feira o atendimento se encerra às 15:30horas.

§ 1º - Não será permitido o acesso de usuários a Biblioteca fora do prazo estabelecido.

§ 2º - A Biblioteca poderá funcionar em regime especial, quando convocada para atender às sessões plenárias ou em regime de urgência determinado pelo Presidente da Entidade.

Das Atividades

Art. 6º - A Biblioteca oferece aos usuários os seguintes serviços:

pesquisa bibliográfica e legislativa;
levantamento de doutrina jurídica;
empréstimo de obras;

Dos Usuários

Art. 7º - São usuários da Biblioteca do Instituto dos Advogados Brasileiros:

os membros da entidade;
público externo.

Do Acesso

Art. 8º - É permitido o acesso à Biblioteca aos usuários referidos no artigo anterior, facultada a consulta ao acervo, desde que obedecidas as seguintes normas:

apresentar na entrada e saída das dependências da Biblioteca todo o material que portar;
não recolocar nas estantes o material consultado;
entregar a Secretaria de Biblioteca o material consultado;
comunicar a Secretaria de Biblioteca qualquer dano encontrado nas obras do acervo.
 

Do Empréstimo

Art. 9º - O usuário externo poderá ter livre acesso ao acervo e realizar consulta apenas nas dependências da Biblioteca, não sendo facultado o empréstimo de qualquer obra constante do acervo.

Art. 10 - O direito de empréstimo de obras somente será concedido aos associados que se encontre em dia com suas obrigações estatutárias.

Art. 11- As obras de referência, os exemplares históricos e outros exemplares que a critério da Diretoria de Biblioteca devam ser preservados, ficarão disponíveis para consulta exclusivamente nas dependências da Biblioteca, não sendo objeto de empréstimo.
 

Do Cadastro de Usuários com Direito a Empréstimo

Art. 12 - Para exercer seu direito de empréstimo os membros do Instituto, devem preencher ficha de inscrição para acesso ao acervo da Biblioteca, informar seus dados cadastrais e declarar ter conhecimento do Regimento Interno da Biblioteca no ato de seu credenciamento.

§ 1º - A Secretaria de Biblioteca emitirá um controle de retirada de cada obra, que deve ser assinado pelo próprio membro da instituição;

§ 2º - Não será permitida a retirada de obra por terceira pessoa não associada ao Instituto dos Advogados Brasileiros, mesmo que se encontre autorizada pelo membro da entidade que solicitou o empréstimo da obra.
 

Dos Prazos e Quantidade

Art. 13 - Os empréstimos serão realizados com a observância dos seguintes prazos e quantidades:

Prazo máximo de quinze dias
Cada usuário poderá retirar até cinco livros de uma única vez.

Art. 14 - As exceções devem ser autorizadas pela Diretoria de Biblioteca.
 

Da Reserva e Renovação de Prazos

Art. 15 - Poderá ser requerida reserva de obra que esteja emprestada.

§ 1º - A Secretaria da Biblioteca pode informar ao usuário da devolução da obra reservada, devendo este retirar como empréstimo no prazo de vinte e quatro horas.

Art. 16 - Permite-se à renovação do prazo uma única vez e por igual período.

Art. 17 - A renovação somente será deferida caso inexista reserva para outro usuário.

Art. 18 - Não será permitido novo empréstimo ao usuário em atraso na devolução de obras em seu poder.

Do Empréstimo entre Bibliotecas

Art. 19 - É permitido o empréstimo de obras constantes do acervo do Instituto a bibliotecas jurídicas exclusivamente sediadas na cidade do Rio de Janeiro e desde que autorizado pela Diretoria de Biblioteca.

Art. 20 - A Secretaria de Biblioteca pode solicitar o empréstimo de outras bibliotecas para atendimento do usuário membro da instituição, desde que autorizado pela Diretoria de Biblioteca.

Art. 21 - Os empréstimos de que tratam os arts. 18 e 19 sujeitam-se as mesmas condições e prazos estipulados no art. 13 deste Regimento.
 

Dos Deveres e Responsabilidades

Art. 22 - São deveres dos usuários:

manter seus dados cadastrais atualizados;
preservar o acervo da Biblioteca;
não retirar obra da Biblioteca sem o efetivo registro do empréstimo no sistema;
não danificar as obras (riscar, dobrar, arrancar folhas, assinalar ou marcar de qualquer forma seu conteúdo);
observar o silêncio na sala de leitura;
não fumar, não usar aparelho celular ou outros equipamentos que emitam sinal sonoro, não consumir bebidas e alimentos nas dependências da Biblioteca;
cumprir todas as normas deste Regimento.

Art. 23 - A Secretaria de Biblioteca não se responsabiliza por objetos deixados pelo usuário em suas dependências ou por obras do acervo entregues as pessoas não autorizadas a recebê-las.

Art. 24 - O usuário é responsável pelo uso, guarda e conservação da obra em seu poder, não podendo transferi-la a outras pessoas.

Art. 25 - O usuário será responsável por perdas e danos causados a obra em seu poder.

Art. 26 - Ultrapassado o prazo para devolução de obra por empréstimo, o associado receberá aviso de cobrança da Biblioteca.

§ 1° Se o atraso na devolução, após o aviso de cobrança, ultrapassar quarenta e cinco dias, a Biblioteca identificará o atraso como extravio, obrigando-se o usuário a cumprir a determinação contida no art. 27.

§ 2° - Não serão permitidos novos empréstimos aos usuários em atraso na devolução de publicação.

Art. 27 - O extravio ou danificação da obra implica em reposição com exemplar idêntico.

§ 1º - Em se tratando de obra esgotada ou de impossível reposição deve o usuário providenciar a aquisição de outra obra que a Biblioteca indicar, observados os seguintes critérios:

edição mais recente da referida extraviada ou danificada;
obra aguardando aquisição pela Biblioteca;
duplicata de obra muito solicitada;
obra do mesmo tema;
obra de assunto atual.
 

Disposições Finais

Art. 28 - É permitida a reprodução reprográfica parcial das obras do acervo, desde que atendidas as disposições da legislação autoral.

Art. 29 - Durante a realização de inventário do acervo o empréstimo de obras poderá ser suspenso a critério da Diretoria de Biblioteca.

Art. 30 - A Chefia da Secretaria de Biblioteca, sob a coordenação da Diretoria de Biblioteca, fica responsável pelo fiel cumprimento das disposições constantes no presente Regimento Interno.

Art. 31 - Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na aplicação deste Regimento serão objeto de deliberação pela Diretoria de Biblioteca, submetida à Diretoria da Entidade. 

A Biblioteca do IAB recebe doações de livros atualizados, dispondo de aproximadamente 36.000 volumes.

A Biblioteca armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário.

A coleção contempla um espaço exclusivo das publicações do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Ordem dos Advogados do Brasil como também das Obras de Rui Barbosa. 

Fundada em 07 de setembro de 1895 na gestão de Augusto Álvares de Azevedo - 11º Presidente do IAB - a Biblioteca tem cumprido relevante papel na vida da instituição.

Contando com mais de cem anos de existência, integra o de Bibliotecas Jurídicas de Rio de Janeiro, sendo considerada uma dos mais importantes do país na área do conhecimento jurídico.

A Biblioteca do IAB tem por principal objetivo atender aos consócios e ao público em geral, permitindo o acesso à pesquisa e à informação, propiciando a difusão do conhecimento jurídico, disponibilizando um espaço para propagar as obras, artigos e trabalhos jurídicos.

Na gestão 2014/2016, contando com a colaboração da OAB-RJ, suas instalações foram ampliadas e modernizadas. Hoje a biblioteca está instalada no segundo andar do prédio sede do IAB.

Recebeu o nome do grande jurista Daniel Aarão Reis, sendo reinaugurada.

O espaço não só abriga o extraordinário acervo bibliotecário mantido pela instituição, como é utilizado para eventos, reuniões de comissões e lançamentos de livros.

A Biblioteca Daniel Aarão Reis recebe mensalmente inúmeras doações de livros por editoras e autores, além de armazenar a memória cultural da produção jurídica dos consócios do IAB.

É direito do associado, requerer pesquisas de legislação e doutrina, bem como o empréstimo de obras do acervo, desde que em dia com suas obrigações sociais.


Leia a nota do IAB na solenidade de reinauguração da Biblioteca:


"Na solenidade em homenagem à memória de Daniel Aarão Reis - o advogado que amava os livros -, realizada nesta quarta-feira (02/07), no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), as palavras ficaram travadas na garganta de quase todos que tentaram manifestar seu amor, carinho, admiração e respeito pelo Dr. Daniel, que passou a dar nome à Biblioteca do Instituto. Filhos, netos, sobrinhos, genro e nora de Daniel Aarão Reis juntaram-se às dezenas de amigos do advogado, durante muitos anos responsável pela preservação do acervo do IAB, hoje com mais de 60 mil volumes. Todos se emocionaram com o pronunciamento afetuoso e comovido feito pelo presidente do IAB, Técio Lins e Silva, que o teve como "um grande amigo, por mais de 30 anos".

Os convidados foram tocados, também, por duas tentativas de manifestação na tribuna da sala de sessões. A voz do ex-presidente do IAB e da OAB nacional, Eduardo Seabra Fagundes, embargou e não permitiu que ele concluísse o seu discurso. Em seguida, Marcos Aarão Reis, o primogênito, às lágrimas, não conseguiu sequer iniciá-lo.

Ao abrir a solenidade, Técio Lins e Silva anunciou que ela seria "muito simples, como era o Daniel", e convidou a família do homenageado para, primeiramente, descerrar duas placas de bronze. Uma delas, posta sobre a porta de entrada da biblioteca, deu o seu nome ao espaço. A outra, esculpida em 1984, "em reconhecimento pelo trabalho realizado na organização da biblioteca desta Casa em quase uma década de constante dedicação", foi restaurada e afixada numa das paredes internas, de frente para os livros.

Doados pela família, alguns pertences de Daniel Aarão Reis foram incluídos no acervo destinado ao Museu do IAB: as carteiras do IAB, da OAB-RJ e do Conselho Federal da Ordem; o anel de grau; o diploma de bacharel pela Faculdade Nacional de Direito, concluída em 1937; uma gravata-borboleta, peça indispensável do vestuário do advogado carinhosamente chamado pelos amigos de "Gravatinha"; e duas notas de 50 mil réis acompanhadas por um cartão assinado por ele no qual está escrito: "Meus primeiros honorários como advogado foram estes cem réis".

A homenagem prosseguiu com uma sessão solene em que, além dos pronunciamentos, foi assinado pelos presidentes do IAB e da OAB-RJ, representada pelo vice-presidente Ronaldo Kramer, o termo de doação da Biblioteca da Seccional da Ordem ao IAB.

"O nosso modesto acervo é composto basicamente de obras contemporâneas, pois não possuímos livros raros de Direito, como os tem o IAB", afirmou Ronaldo Kramer, que complementou: "Não é a primeira, nem será a última iniciativa da OAB com o IAB, que é o braço cultural da advocacia brasileira".

Em seu discurso, o presidente Técio Lins e Silva disse que Daniel Aarão Reis "era uma pessoa muito amorosa, que, embora não tivesse nada de revolucionário, sofreu muito com a ditadura militar, que perseguiu os seus filhos, por quem ele tinha um amor enorme, que contra ela se opuseram".

De acordo com Eduardo Seabra Fagundes, o homenageado "era uma figura extraordinária", que ele conheceu quando, ainda estudante de Direito, frequentava a Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, à época dirigida por Aarão Reis e situada na Cinelândia, no Centro do Rio, então capital do País.

"Quando me convidaram para disputar a Presidência do IAB, pensei em convidá-lo para compor a minha chapa, mas acabei descobrindo que ele já se inscrevera na outra concorrente", rememorou o advogado. "Mas, por força do destino", continuou Seabra Fagundes, "a pessoa que compunha a minha chapa para dirigir a biblioteca renunciou ao cargo, por conta de uma divergência com outro companheiro que conosco vencera a eleição, e, com isso, pude convidar Daniel Aarão Reis para se tornar o diretor, trazendo consigo o Castorino, que com ele trabalhara no STF".

Na ocasião, o acervo estava todo encaixotado num depósito. "Com ele, a biblioteca renasceu. Se fiz alguma coisa boa para o IAB, foi ter trazido o Daniel para a nossa biblioteca", resumiu o ex-presidente do IAB, antes de se desculpar com os presentes e dizer, emocionado, que não tinha condições de continuar a falar.

Subiu à tribuna Marcos Aarão Reis, para falar em nome da família. Não teve forças, porém, para emitir nem a primeira sílaba do discurso, e pediu à sobrinha Tânia Aarão Reis para fazê-lo. "Os filhos de Lúcia e Daniel nasceram nos íngremes de Santa Tereza, cercados de livros por todos os lados, como ilhas cercadas pelo mar" foi a frase inicial".

Objetivos

O Centro Cultural compõe o pólo propulsor do processo de transformação do IAB de restrito ambiente acadêmico em moderno centro produtor de conhecimento científico do Direito.

Responde pela condução da política cultural do Instituto numa perspectiva tansversal da cultura, mediante a realização de congressos, seminários, simpósios, cursos, palestras e debates sobre os rumos do direito e os grandes temas nacionais e internacionais.

Estatuto

Art. 40. O Instituto dos Advogados Brasileiros contará com um Centro Cultural, a ser objeto de Regulamento baixado pela Diretoria.

§ 1º O Centro Cultural promoverá eventos e estimulará manifestações com o objetivo de valorizar a memória jurídica nacional.

§ 2º O Centro Cultural organizará, bienalmente, um concurso para premiar os melhores trabalhos relativos à vida e obra de advogados já falecidos ou a casos forenses célebres.

§ 3º O Centro Cultural atualizará e adotará, permanente e periodicamente, o livro destinado à biografia dos ex-Presidentes falecidos.

REGIMENTO INTERNO
PORTARIA Nº 25/2008
 

TÍTULO I
Das finalidades

Art. 1º - O Centro Cultural integra a estrutura do Instituto dos Advogados Brasileiros e tem como missão principal a realização de atividades culturais numa perspectiva transversal da cultura, como elemento-chave do processo de desenvolvimento integrado.

Art. 2º - Os principais eixos da sua atividade são:

A criação do Espaço Mercosul, como centro integrado de estudos, pesquisa e formação em direito de integração, designadamente no âmbito da América do Sul.
A realização de cursos jurídicos de pós-graduação, atualização e aperfeiçoamento, a partir de propostas apresentadas pelas Comissões Permanentes.
A realização de congressos, seminários e eventos similares sobre temas relevantes da atualidade nacional e internacional.
A realização de exposições de artes plásticas, de recitais de música, canto, poesia e de declamação.
A propositura de convênios com entidades culturais, econômicas e científicas nacionais e estrangeiras.

TÍTULO II
Da sua estrutura e funcionamento

Art. 3º - O Centro Cultural exercerá as suas atividades através dos seguintes setores:

Setor de cursos e eventos.
Setor de convênios e de relações com entidades pares.
Setor de exposições e recitais.
Art. 4º - Os Setores serão presididos por membros do IAB, designados pelo Presidente, sob proposta da Direção do Centro Cultural, e exercerão as suas atividades sob a sua coordenação.

Art.5º - O Centro Cultural reunirá, ao menos, uma vez por mês, para definir as atividades a empreender e avaliar as que estão em curso ou que tenham terminado, podendo reunir sempre que solicitado pela Direção ou por qualquer um dos Setores.

Art. 6º- O Centro Cultural dispõe de um acervo de livros, composto por obras das áreas de Direito Internacional Privado, Direito de Integração, Direito Romano e Criminologia, sob responsabilidade da Biblioteca do IAB.

TÍTULO III
Sede

Art. 7º - A sede do Centro Cultural é na Rua Teixeira de Freitas nº 5, Grupo 301, Centro, cidade do Rio de Janeiro.

Art 8º - O Centro Cultural é aberto ao público de segunda à sexta-feira, entre as 9 e as 18 horas.

TÍTULO IV
Disposições finais

Art. 9º- Os casos omissos e as dúvidas suscitadas serão decididos pela Direção do Centro Cultural, ad referendum do Presidente do IAB.