PAUTA

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Pauta da 9º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 29/06/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

ORDEM DO DIA        

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II-
POSSES

1.MEMBRO EFETIVO (AM) Posse Virtual
PROPOSTO:
DR. GUILHERME GUSTAVO VASQUES MOTA
PROPONENTE:
DRA. MARCIA DINIS.

2
.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO:
DR. JOÃO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA
PROPONENTE:
DRA. MARCIA DINIS.

3.MEMBRO EFETIVO (CE) Posse Virtual

PROPOSTO
: DR. MARTONIO MONT´ ALVERENE BARRETO LIMA
PROPONENTES:
DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ.

4.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial

PROPOSTO:
DRA. PATRÍCIA REGINA PINHEIRO SAMPAIO
PROPONENTES
: DRA. MARIA REGINA DA COSTA DUARTE E DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA.
 

III – INDICAÇÃO

1- Indicação nº 032/2022 sobre a violação ao inciso XXI do art. 37 da CRFB (visualizar)
Autor da Indicação:
Dr. Emerson Moura
Matéria:
Decreto Municipal. Inconstitucionalidade. Violação ao inciso XXI do art. 37 da CRFB. Alterações de cláusulas econômicas que alteram as condições efetivas da proposta, causando indevido desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos, que, também, violam os artigos 55 e 87 da Lei nº 8.666/93.
Palavras-chave:
Retenção - créditos trabalhistas - equilíbrio econômico
 

IV – PARECER

1-Parecer nº 028/2022 sobre a Revisão do Tema Repetitivo 414 do STJ (visualizar)
Autor da indicação:
Dr. Carlos Gabriel Feijó
Matéria
: Trata-se de revisão do Tema Repetitivo
414 do STJ, que busca fixar tese para “"estabelecer a forma de cálculo da tarifa progressiva dos serviços de fornecimento de água e de esgoto sanitário em unidades compostas por várias economias e hidrômetro único, após a aferição do consumo, definindo-se a legalidade do critério híbrido".
Relator:
Dr. Édson Balbino – Comissão de Direito Imobiliário

V – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM  LIDAS

1.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) 
PROPOSTO:
DR. EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA (visualizar)
PROPONENTE
: DR. JORGE FOLENA RUBEM DE OLIVEIRA

2.MEMBRO EFETIVO (AC)

PROPOSTO:
DRA. KELLEY JANINE FERREIRA DE OLIVEIRA (visualizar)
PROPONENTES
: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.

3.MEMBRO EFETIVO (RJ)

PROPOSTO
: DR.  MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES (visualizar)
PROPONENTES:
DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES.

4.MEMBRO EFETIVO (RJ) 

PROPOSTO
: DR.  RENATO RESENDE BENEDUZI (visualizar)
PROPONENTES
: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES.

5.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Desembargador

PROPOSTO:
DR. RICARDO RODRIGUES CARDOZO (visualizar)
PROPONENTES:
DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR

VI - PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER VOTADA

1.MEMBRO EFETIVO (RJ) 
PROPOSTO:
DR. RICARDO LORETTI HENRICI (visualizar)
PROPONENTES:
DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
 

VII – ATAS

Ata para leitura: Ata da 7ª Sessão ordinária Híbrida do IAB realizada em 15 de junho de 2022 (visualizar).
Ata para votação:
Ata da 6ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 08 de junho de 2022 (visualizar).

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

Doação do Consócio Hariberto de Miranda Jordão Filho
Revista brasileira de energia elétrica. Rio de Janeiro: Centrais Elétricas Brasileiras S.A., v. 1-34, 1963-1989.

Doação do Consócio Marcelo Semer
SEMER, Marcelo. Entre salas e celas: dor e esperança nas crônicas de um juíz criminal. São Paulo: Autonomia Literária, 2017.

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