PAUTA

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Pauta da 47º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 07/06/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs


I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS

  • Atas para leitura: Ata da 41ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 16 de abril de 2023 e Ata da 42ª Sessão Ordinária Híbrida do IB realizada em 03 de maio de 2023.
  • Atas para Votação: Ata da 39ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 12 de abril de 2023 e Ata da 40ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 19 de abril de 2023

III – POSSES

  • 1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
    PROPOSTO: DR. GABRIEL SANT´ANNA QUINTANILHA
    PROPONENTE: DR. SÉRGIO GUIMARÃES RIERA

  • 2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
    PROPOSTO: DR. RODRIGO BELLO
    PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
  • 3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
    PROPOSTO: DRA. TATIANA CAMPELLO LOPES
    PROPONENTE: DR. PAULO PARENTE MARQUES MENDES

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

  • 1.MEMBRO EFETIVO (RS)
    PROPOSTO: DRA. MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA
    PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ELISABETH BARAÚNA DA CONCEIÇÃO FILHA

  • 2.MEMBRO EFETIVO (GO)
    PROPOSTO: DR. ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA
    PROPONENTES: DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES.

  • 3.MEMBRO EFETIVO (DF)
    PROPOSTO: DR. SAUL TOURINHO LEAL
    PROPONENTES: DRA. NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO, DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

V – INDICAÇÕES

  • Indicação n. 39/2023
    Autor da Indicação: Joycemar Lima Tejo
    Matéria: Medida provisória nº 1.154/23. Organização dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Esvaziamento das atribuições do Ministério do Meio Ambiente & da Mudança do Clima e do Ministério dos Povos Indígenas, acarretando em retrocesso nas temáticas ambiental e indígena.
    Palavras-Chave: Direito Constitucional; Direito Ambiental; Poder Executivo; Meio Ambiente; Povos Indígenas.

  • Indicação n. 40/2023
    Autor da Indicação: Marcio Barandier
    Matéria: Proposta de indicação para parecer. Projeto de Lei 1918/2021, do Senado Federal. Processo penal. Paridade de gêneros
    Palavras-Chave: Código de Processo Penal – Tribunal do Júri – Conselho de Sentença – Paridade de gêneros.

VI – ORADORES INSCRITOS



VII – PARECER

  • Parecer na Indicação 031/2023
    Autor da Indicação: Bernardo Gicquel
    Matéria: Necessidade de análise mais profunda do Projeto de Lei 576, de 2021, do Senador (atual presidente da Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A) Jean Paul Prates (PT/RN), acerca da outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore.
    Relator: Luís Fernando Priolli - Comissão de Energia e Transição Energética



VIII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

  • 1 MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. CAROLINA DA SILVA BARBOZA LIMA
    PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DR. VITOR GREIJAL SARDAS

  • 2.MEMBRO EFETIVO (PI)
    PROPOSTO:DR. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR
    PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA

  • 3. MEMBRO EFETIVO (RS)
    PROPOSTO: DR. JARBAS IRAN ERNANDES DE BRITO
    PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DRA. CARMELA GRÜNE

  • 4.MEMBRO FETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. JOSÉ GERALDO ANTÔNIO
    PROPONENTE: DR. JOSE JULIO CAVALCANTE DE CARVALHO

  • 5.MEMBRO FETIVO (RS)
    PROPOSTO: DRA. LUCIANE LOURDES WEBBER TOSS
    PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVERA E DRA. CARMELA GRÜNE.

  • 6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTOS: DRA. MARIA HETILENE BEZERRA GOMES TOSTES
    PROPONENTES: DRA. EDMÉE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO CARDOSO E DRA.LEILA POSE SANCHES

  • 7.MEMBRO EFETIVO (PB)
    PROPOSTO: DRA. MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA
    PROPONENTE: DR. JOELSON COSTA DIAS

  • 8.MEMBRO FETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER
    PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS

  • 9.MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
    PROPOSTO: DR. SERGIO ÁVILA DORIA MARTINS
    PROPONENTES: DR. MELHIM NAMEM CHALHUB E DRA. ALESSANDRA BALESTIERI

  • 10.MEMBRO FETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. SÉRGIO RICARDO DA SILVA E SILVA
    PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR



IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

  • Doação da Fundação Getúlio Vargas Direito Rio
    HARTMANN, Ivar et al. Primeira infância no poder judiciário: evidências empíricas da aplicação do marco legal da primeira infância em decisões judiciais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.

  • Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
    REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 85, jul./set. 2022.

  • Doação da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME
    DIREITO MILITAR: revista da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais. Florianópolis: AMAJME, ano XXV, n. 158, mar./abr. 2023


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Indicacao 0392023_ Joycemar Lima Tejo_ MP1154
Indicacao 0402023_ Marcio Barandier_ PLS 1918-2021
Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_07062023 (002)
MC MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA
MC ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA
MC SAUL TOURINHO LEAL
Parecer 0312023_ PL 576 Eolica Offshore_ Luis Fernando Priolli
Parecer 0362023 _ Rodrigo Fontan _ Constitucional
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