PAUTA

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Pauta da 46º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 31/05/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS
  • Atas para leitura: Ata da 39ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 12 de abril de 2023 e Ata da 40ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 19 de abril de 2023.
  • Atas para aprovação: Ata da 36ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 11 de março de 2023; Ata da 37ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 29 de março de 2023 e Ata da 38ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 05 de abril de 2023.

III – POSSES
  • 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
    PROPOSTO: DR. JOÃO LUIS DE SOUZA PEREIRA
    PROPONENTE: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES

  • 2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
    PROPOSTO: DR. LUIZ CÉSAR MARTINS LOQUES
    PROPONENTE:DR. NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR

  • 3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
    PROPOSTO: DRA. NÁDIA DE ARAÚJO
    PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DRA. CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO.


IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS
  • 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. CAROLINA DA SILVA BARBOZA LIMA
    PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DR. VITOR GREIJAL SARDAS

  • 2. MEMBRO EFETIVO (PI)
    PROPOSTO:DR. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR
    PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA

  • 3. MEMBRO EFETIVO (RS)
    PROPOSTO: DR. JARBAS IRAN ERNANDES DE BRITO
    PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DRA. CARMELA GRÜNE

  • 4. MEMBRO FETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. JOSÉ GERALDO ANTÔNIO
    PROPONENTE: DR. JOSE JULIO CAVALCANTE DE CARVALHO

  • 5. MEMBRO FETIVO (RS)
    PROPOSTO: DRA. LUCIANE LOURDES WEBBER TOSS
    PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVERA E DRA. CARMELA GRÜNE.

  • 6. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTOS: DRA. MARIA HETILENE BEZERRA GOMES TOSTES
    PROPONENTES: DRA. EDMÉE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO CARDOSO E DRA.LEILA POSE SANCHES

  • 7. MEMBRO EFETIVO (PB)
    PROPOSTO: DRA. MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA
    PROPONENTE: DR. JOELSON COSTA DIAS

  • 8. MEMBRO FETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER
    PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS

  • 9. MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
    PROPOSTO: DR. SERGIO ÁVILA DORIA MARTINS
    PROPONENTES: DR. MELHIM NAMEM CHALHUB E DRA. ALESSANDRA BALESTIERI

  • 10. MEMBRO FETIVO
    PROPOSTO: DR. SÉRGIO RICARDO DA SILVA E SILVA
    PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR


V – INDICAÇÕES
  • Indicação n. 037/2023
    Autor: Oscar Bittencourt
    Matéria: Proposta de elaboração de parecer sobre o impacto do projeto de lei n° 2481, de 2022, que visa reformar a Lei Federal 9.784/99, acerca do instituto do silêncio administrativo.
    Palavras-Chave: Silêncio Administrativo, Projeto de Lei nº 2481/2022.


VI – ORADORES INSCRITOS


ORDEM DO DIA


VII – PARECER
  • Parecer na Indicação n.033/2023 – Regime de Urgência
    Autor da Indicação: Joycemar Lima Tejo
    Matéria: Medida provisória nº 1.150/22. Alterações na lei nº 12.651/12 (Código Florestal) e na lei nº 11.428/06 (utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica), ampliando prazos para a regularização de imóveis rurais e flexibilizando as hipóteses de supressão de vegetação. Medidas que além de impactar negativamente o meio ambiente têm influência deletéria nas relações internacionais do Brasil, como no cumprimento de acordos e de compromissos assumidos na seara ambiental.
    Relatores: Paulo de Bessa Antunes – Comissão de Direito Ambiental / Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna – Comissão de Direito da Integração


VIII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

  • 1. MEMBRO EFETIVO (PR)
    PROPOSTO: DRA CARMEM IRIS PARELLADA NICOLODI.
    PROPONENTES: DR. SYDNEY SANCHES LIMEIRA E DR. PAULO FERNANDA PINHEIRO MACHADO

  • 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. CLÁUDIO COUTO SOLEDADE
    PROPONENTES: DR. JONAS OBERG FERRAZ E DR. EDUARDO ANTONIO KALACHE.

  • 3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. EDUARDO ABILIO RIBEIRO DOS SANTOS
    PROPONENTES: DRA. KATIA RUBINSTEIN TAVARES E DRA. ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA

  • 4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. GELSON FONSECA JUNIOR
    PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO

  • 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. JOSE SCALFONE NETO
    PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LUIZ FELIPE CONDE

  • 6. MEMBRO EFETIVO (SP) Presidente da OAB-SP
    PROPOSTO: DRA. MARIA PATRÍCIA VANZOLINI FIGUEIREDO
    PROPONENTE: DR. LEONARDO SICA

  • 7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. MARCO FIORAVANTE VILLELA DI IULIO
    PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DR. RONALDO CHAVES GAUDIO

  • 8. MEMBRO EFETIVO (SP)
    PROPOSTO: DR. RUBENS RICUPERO
    PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO

  • 9. MEMBRO EFETIVO (PR)
    PROPOSTO: DR. SAMIR MATTAR ASSAD
    PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO



IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
  • Doação do Consócio Hariberto de Miranda Jordão Filho
    MENEZES, Evandro Corrêa. O segredo profissional do advogado: (doutrina e legislação). Bahia: Livraria Progresso, 1953.
    ROBERT, Henri. L'avocat. Paris: Hachette, 1923.

  • Doação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
    REVISTA DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: PGERJ; CEJUR, n. 79, ed. especial, 2022.

  • Doação do Instituto Justiça & Cidadania
    JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 24, n. 273, maio 2023.

  • Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
    BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3171, maio 2023.



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Indicacao 0372023_Oscar Bitterncourt
Indicacao 0382023 - Claudia Jensen
Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_31052023 (003)
MC CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA EDEIROS JUNIOR
MC CAROLINA DA SILVA BARBOZA LIMA
MC JARBAS IRAN ERNANDES DE BRITO
MC JOSÉ GERALDO ANTÔNIO
MC LUCIANE LOURDES WEBBER TOSS
MC MARIA HETILENE BEZERRA GOMES TOSTES
MC MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA
MC MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE
MC SERGIO ÁVILA DORIA MARTINS
MC SERGIO RICARDO DA SILVA E SILVA
Parecer na Indicacao 033.2023 Relator_Sergio Sant'Anna_Constitucional
Parecer na Indicacao 0332023_Paulo de Bessa_Ambiental
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