IAB | 97ª Sessão Ordinária (virtual) - IAB | Instituto dos Advogados Brasileiros

IAB | 97ª Sessão Ordinária (virtual)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 28/08/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II - ATAS

Atas para leitura: Ata da 90ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 03.07.2024; Ata da 91ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 10.07.224; Ata da 92ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 17.07.2024 e 93ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 24.07.2024.

Atas para votação: Ata da 84ª sessão ordinária do IAB realizada em 22 de maio de 2024; Ata da 85ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 29 de maio de 2024 e Ata da 86ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 05 de junho de 2024.

III - PROPOSTA DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. CAIUS HENRIQUES DUARTE LISBOA
- PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES

2. MEMBRO EFETIVO (MG)
- PROPOSTO: DR. RODRIGO EMATNÉ GADBEN
- PROPONENTES: DRA. DEBORA BATISTA MARTINS E DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES

IV - INDICAÇÕES

Indicação nº 46/2024
- Autor: Dr.Arnon Velmovitsky
- Matéria: Pedido de habilitação como Amicus Curiae. Tema Repetitivo 1225 STJ. Possibilidade de redirecionamento da execução a pessoa jurídica de direito público, em razão da insolvência de concessionária de serviço público, ainda que aquela não tenha participado da fase de conhecimento e não conste do título executivo judicial.
- Palavras-chave: Tema Repetitivo 1225 STJ, Redirecionamento da Execução, Pessoa Jurídica de Direito Público, Insolvência de Concessionária.

V - ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

VI - PARECER

Parecer na Indicação nº 44/2023 e 03/2024
- Autor da indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
- Matéria: Análise da constitucionalidade e dos impactos das propostas de alteração do regime jurídico do Banco Central do Brasil (PLP 19/2023 e PEC 65/2023), que visam modificar sua autonomia, objetivos, composição e relação com o Poder Executivo.
- Relator: Ricardo Antonio Lucas Camargo, da Comissão de Direito Constitucional.

VII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

1. MEMBRO EFETIVO (SC)
- PROPOSTO: DR. ALEXANDRE WALTRICK RATES
- PROPONENTES: DR.OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR

2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. ANDRÉ GOMES PEREIRA
- PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS

3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. GABRIELA PISANI MEDINA
- PROPONENTES: DRA. ÉRICA GUERRA DA SILVA E DR. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES

4. MEMBRO EFETIVO (MG)
- PROPOSTO: DRA. JULIANA FERREIRA DE SOUZA VILLAÇA
- PROPONENTES: DR. NILSON REIS

5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA
- PROPONENTE: JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do consócio Rogério Ribeiro Domingues
- DOMINGUES, Rogério Ribeiro. Da posse dos interditos da usocapião. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.
Doação da Consócia Daniela Garcia Giacobbo
- GIACOBBO, Daniela Garcia (coord.). Segurança & transição energética: a sustentabilidade do setor de energia: tomo III. Rio de Janeiro: Synergia, 2024.

Doação da autora Alexandra da Silva Amaral
- GIACOBBO, Daniela Garcia (coord.). Teoria institucional: uma possível resposta do direito administrativo a emergências. Belo Horizonte: Fórum, 2024

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