INDICAÇÃO 033/2016
Projeto de Lei nº 1028-A/2011, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
MATERIA: Altera a Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e dá outras providencias.
RELATOR: Dr. Luiz Gustavo de França Rangel, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário
Projeto de Lei nº 1028-A/2011, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
MATERIA: Altera a Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e dá outras providencias.
RELATOR: Dr. Luiz Gustavo de França Rangel, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 6799/2013, de autoria do Dep. Ricardo Izar, propondo a “Criação de uma personalidade jurídica “sui generis” em reconhecimento da senciência dos animais"
RELATORES: Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; da Comissão de Direito Ambiental e Dr. Gabriel Dolabela Raemy Rangel, da Comissão de Direito Civil
RELATORES: Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; da Comissão de Direito Ambiental e Dr. Gabriel Dolabela Raemy Rangel, da Comissão de Direito Civil
MATÉRIA: Insurreição visando a secessão a luz do Direito Internacional.
RELATOR: Dr. Fábio Bockmann Schneider, da Comissão de Direito Internacional
RELATOR: Dr. Fábio Bockmann Schneider, da Comissão de Direito Internacional
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 5.130/2016, de autoria do Deputado João Arruda. Propõe a exclusão da proibição ou da suspensão temporária de atividades de provedores de acesso à internet como forma de sanção.
RELATOR: Dr. João Carlos Britez, da Comissão de Direito de Propriedade Intelectual
RELATOR: Dr. João Carlos Britez, da Comissão de Direito de Propriedade Intelectual
MATÉRIA: Prisão domiciliar - Permissão do Juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar - art. 318 do CPP
RELATOR: Dra. Victória Amália de Barros Carvalho G de Sulocki (Regime de Urgência).
RELATOR: Dra. Victória Amália de Barros Carvalho G de Sulocki (Regime de Urgência).
MATÉRIA: Medida Provisória 746, de 22 de setembro de 2016 - Trata da Reforma do Ensino Médio.
RELATORES: Dr. José Guilherme Berman, da Comissão de Direito Constitucional e Dr. Aurélio Wander Bastos, da Comissão Deontologia e Relações Universitárias.
RELATORES: Dr. José Guilherme Berman, da Comissão de Direito Constitucional e Dr. Aurélio Wander Bastos, da Comissão Deontologia e Relações Universitárias.
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 5516/2016, de autoria dos Deputados Paulo Teixeiras, Jô Moraes e Romário Altera a Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal)
RELATOR: Dr. Pedro Teixeira Pinos Greco, da Comissão de Direito Penal.
RELATOR: Dr. Pedro Teixeira Pinos Greco, da Comissão de Direito Penal.
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 4.917/2016, de autoria do Deputado Carlos Bezerra. Propõe a alteração da multa por falta de obtenção do Licenciamento de Importação, requisito essencial para a autorização de importações pelo SISCOMEX
RELATOR: Dr. Abner Barroco Vellasco Austin, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário
RELATOR: Dr. Abner Barroco Vellasco Austin, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário
MATÉRIA: Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a questão das fronteiras geográficas que limitam a existência do Estado de Israel como fixada pela ONU em 1948
RELATOR: Dra. Adriana Freisleben de Zanetti, da Comissão de Direito Internacional.
RELATOR: Dra. Adriana Freisleben de Zanetti, da Comissão de Direito Internacional.
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 1470/2015, de autoria da Deputada Renata Abreu "Acrescenta o inciso XIII ao art. 833 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015" Proposta de impenhorabilidade de recursos em contas conveniadas pelo poder público.
RELATOR: Dra. Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino.
RELATOR: Dra. Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino.