Emanuel Soledade
Sexta, 20 Maio 2016 21:04
STJ quer negar sustentação oral ao "Amicus Curiae"
Published in
Artigos
Tagged under
Sexta, 20 Maio 2016 21:04
"O Direito das Águas - A Legislação Brasileira - Os Recursos Hídricos - A Amazônia - Os Apectos Legais do Uso da Água e o Saneamento das Cidades"
Published in
Artigos
Tagged under
Sexta, 20 Maio 2016 21:03
O Tribunal Penal Internacional e o Direito Penal Contemporâneo
Published in
Artigos
Tagged under
Sexta, 20 Maio 2016 21:03
Constituição não autoriza STF a criar norma
Fonte: Valor Econômico
Published in
Artigos
Tagged under
Sexta, 20 Maio 2016 21:02
STJ não aceitará sustentações orais por Amicus Curiae - Colapso ou falta de paciência?
Published in
Artigos
Tagged under
Sexta, 20 Maio 2016 21:01
Justiça Federal entra em Colapso, sem novos Tribunais Regionais
Fonte: Conjur
Published in
Artigos
Tagged under
Sexta, 20 Maio 2016 20:59
Prova da OAB - MPF entende ser inconstitucional o Exame de Ordem
Fonte: Reprodução do CONJUR
Published in
Artigos
Tagged under